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Quem tem espondiloartrose pode se aposentar? Confira!

Embora seja comum na população, as espondiloartroses, normalmente, não tendem a impossibilitar a pessoa de trabalhar. Porém, pode ser que aconteça em casos mais graves da doença.

quarta-feira, 21 de junho de 2023

Atualizado às 13:41

As dores na coluna acometem boa parte das pessoas e podem ser causadas por excesso de peso no trabalho ou muitas horas na mesma posição. Por isso, é importante ter atenção e verificar se essas dores estão ligadas à Espondiloartrose.

Se o desconforto permanece e atrapalha a produtividade ou até mesmo a execução do trabalho, então é possível solicitar o benefício do INSS.

Sendo ou não consequência do tipo de atividade laboral, se a doença impossibilitar o trabalhador de exercer sua função ou qualquer outro serviço, a pessoa deve entrar com o pedido de aposentadoria por invalidez.

Confira a seguir como funciona a aposentadoria por invalidez decorrente da Espondiloartrose e como comprovar a doença. Tire suas dúvidas e boa leitura!

O que é a Espondiloartrose Anquilosante

Se você sente dores constantes na coluna, na região lombar, é indicado analisar junto ao médico se não é uma doença mais grave. Isso porque a Espondiloartrose Anquilosante tem esses sintomas e se trata de uma inflamação nas articulações do sacro - parte mais baixa da coluna.

Embora seja comum na população, as espondiloartroses, normalmente, não tendem a impossibilitar a pessoa de trabalhar. Porém, pode ser que aconteça em casos mais graves da doença.

Por isso, se a sua dúvida é: se a espondiloartrose aposenta, saiba que é possível sim. Não é muito comum, mas também não se pode excluir totalmente a possibilidade.

Confira a seguir quais os principais direitos dos portadores da doença.

Quais os direitos dos portadores de Espondiloartrose

Separamos para você os direitos de quem possui a doença da Espondiloartrose, uma vez comprovada. Isso porque, para conseguir esses benefícios, além de comprovar a doença, também é preciso ser um segurado(a) do INSS e ter cumprido a carência.

Porém, se a doença for uma causa do trabalho exercido pelo trabalhador, então não é obrigatório cumprir a carência do INSS.

Confira a seguir quais são os direitos do portador de espondiloartrose:

Auxílio-doença

Este é um benefício concedido ao trabalhador que desenvolve doença seja ela ocupacional ou não. Dessa forma, se as dores persistirem e estiverem atrapalhando o desempenho do profissional no trabalho, então ele pode pedir um período de afastamento para realizar o tratamento da doença. Esse período deve ser remunerado.

Para a Espondiloartrose, o auxílio-doença normalmente é concedido no início da doença.

Aposentadoria por invalidez

Esse é um benefício permanente, ou seja, quando o trabalhador não consegue mais retornar às atividades laborais, nem mesmo mudando de atividade.

Dessa forma, é preciso comprovar na perícia do INSS que a doença incapacita o trabalhador de prover seu sustento através do trabalho, seja ele de qualquer natureza.

Adicional de 25% a mais na aposentadoria

Embora muitas pessoas não saibam, após conseguir a aposentadoria, é possível também receber um adicional de 25% sobre o valor. Isso acontece quando a pessoa necessita de cuidados de terceiros para sobrevivência, como é o caso de um cuidador.

Outras ocasiões em que o adicional pode ser pago são:

  • Cegueira total;
  • Perda de nove dedos das mãos ou mais;
  • Paralisia dos dois braços ou pernas;
  • Perda dos membros inferiores, acima dos pés, quando a prótese for impossível;
  • Perda de uma das mãos e de dois pés, ainda que a prótese seja possível;
  • Perda de um dos braços e uma das pernas, quando a prótese for impossível;
  • Alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e social;
  • Doença que exija permanência contínua no leito;
  • Incapacidade permanente para as atividades da vida diária.

As situações semelhantes também podem ser levadas em consideração para receber o adicional.

Doenças da coluna que podem aposentar por invalidez

Além da Espondiloartrose, outras doenças também podem ocasionar uma aposentadoria por invalidez. Basta seguir a lógica explicada anteriormente, onde a doença precisa incapacitar a pessoa para qualquer tipo de trabalho.

Confira outras doenças que podem dar direito ao trabalhador de aposentar por incapacidade:

  • Hérnia de disco;
  • Osteofitose;
  • Discopatia degenerativa;
  • Protusão discal;
  • Cervicalgia;
  • Espondiloartrose lombar;
  • Escoliose;
  • Como comprovar a Espondiloartrose Anquilosante

Assim que você solicitar o auxílio-doença, será necessário marcar uma perícia do INSS. Você pode fazer esse processo através do site Meu INSS ou aplicativo de celular.

Assim que for marcada a perícia, leve todos os documentos e laudos que você tiver que possam ajudar na decisão do médico responsável.

Uma vez concedido o benefício, caso o período de afastamento não resolva e você continue incapacitado(a) de retornar, então é preciso entrar como pedido da aposentadoria por invalidez.

Através do mesmo site, você consegue fazer esse requerimento. Uma nova perícia deve ser marcada para analisar a incapacidade total do funcionário. Mais uma vez, é indicado levar laudo médico ou atestados médicos com o CID da doença e que comprovem a incapacidade.

Caso você receba uma negativa da perícia médica, então é possível reverter a situação mediante ação judicial. Através de um advogado previdenciário, você consegue pedir uma nova perícia com um médico especializado na sua comorbidade. O que facilita na hora de aprovar o benefício.

Além do mais, ao passar por um juiz, o caso pode ser mais facilmente aceito, uma vez ele analisando todos os documentos e entendendo a situação.

Suzana Poletto Maluf

VIP Suzana Poletto Maluf

Especialista em direito previdenciário, benefícios sociais e aposentadorias. @malufsuzana

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