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Compliance: o que isto quer dizer e como de fato funciona?

O compliance deve ser incorporado ao dia a dia das empresas, continuamente aprimorado, atualizado e desenvolvido. As culturas alinhadas com este conceito estão demasiadamente a frente de seus concorrentes.

segunda-feira, 29 de maio de 2023

Atualizado às 14:28

Há anos muitos desconheciam o que este termo significava. Hoje mais conhecido e com o significado mais disseminado no mundo corporativo, podemos indicar que o conceito por trás deste termo consiste nas empresas estarem em conformidade com as leis, diretrizes internas, além de regular a interação das mesmas face aos parceiros de negócios, órgãos públicos, colaboradores e a sociedade.

Por isso, a importância de as empresas possuírem seus respectivos códigos de condutas, os quais representam a essência de um programa estruturado de compliance, aplicando-se a todos os que com ela interagem, sintetizando os padrões de conduta, comportamento; focando em leis importantes para o negócio, tudo de forma a agir com responsabilidade e ética.

De acordo com uma pesquisa da KPMG, apenas 64% das empresas brasileiras afirmam que possuem um processo de avaliação de riscos de compliance, o que demonstra a baixa maturidade dessa prática nas empresas. A pesquisa também mostra que 71% dos executivos reconhecem que a política e o programa de ética e compliance de suas companhias estão implementados de forma eficiente, mas mesmo assim ainda há espaço para a melhoria.

E para quem entende deste assunto, bem sabe que para ter uma estrutura sólida e eficiente de Compliance não basta ter o Código de Conduta, se faz necessário um trabalho substancial e conjunto de vários departamentos "chaves", a exemplo do RH, Departamento Jurídico, Auditoria Interna, Comunicação Social, claro quando estes existirem; e principalmente a indicação de um responsável, de preferência do Board (Comitê Executivo) das empresas, para dar o "peso", a importância necessária a um tema tão relevante e que previne tantos problemas, se bem utilizado como ferramenta.

Treinamentos também são necessários de maneira a aclarar conceitos nem sempre claros e inteligíveis; a exemplo, mas não só do que seja assédio e suas consequências, lavagem de dinheiro, cartel, concorrência desleal, aspectos envolvendo a negociação com fornecedores e compradores, dentre vários tantos outros assuntos relativos a esta temática.

Ferramentas de aprendizado eletrônico e informações disponíveis na intranet para apoiar a reconhecer situações complicadas no dia a dia e agir de modo apropriado também é importante.

As culturas que premiam e incentivam os questionamentos são importantíssimas, visto que mesmo com um programa de compliance forte e estruturado ele não oferece todas as respostas para todas as situações dadas a diversidade de situações que existem.

Em muitos casos, violações às leis podem ser evitadas com orientações oportunas. Por isso, importante deixar à disposição especialmente dos colaboradores das empresas uma linha direta ou uma ouvidoria para esclarecimento de dúvidas em relação a implicações éticas ou jurídicas de conduta/comportamento; além dos líderes também estarem treinados e preparados para apoiar nas dúvidas sempre que necessário.

O papel do líder neste contexto é primordial, pois além de ser referência é disseminador importante de opinião. Caso a liderança não esteja comprometida com este assunto, muito improvável dar certo a implementação dele em qualquer organização que seja. 

Agir de maneira responsável e estar consciente que a quebra de uma única regra por uma única pessoa poderá resultar em um dano considerável para toda a empresa, seja este dano financeiro e/ou de imagem é fundamental.

Diante de tudo isso, importantíssimo ter claro os principais valores das empresas, sendo que o valor de "ser responsável", por exemplo, demanda fortemente construir bases eficientes e estruturadas de compliance, vez que na prática ou a vida real demonstra evitar problemas e minimizar muitos riscos para as empresas.

O compliance deve ser incorporado ao dia a dia das empresas, continuamente aprimorado, atualizado e desenvolvido. As culturas alinhadas com este conceito estão demasiadamente a frente de seus concorrentes.

Compreendida a cultura e contexto de sua empresa, é importante ter uma consultoria para apoiar a construção e implementação desta ferramenta na empresa seja na elaboração do Código de Conduta seja na aplicação dos treinamentos necessários. Pense nisso!

Viviane Ribeiro Gago

Viviane Ribeiro Gago

Viviane Gago, Facilitadora em Desenvolvimento Humano, Autora: Biografia de uma pessoa comum, Olhares para os sistemas, Advocacia Corporativa e outros. Advogada e Mestre em Direito das Relações Sociais

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