Direito para empreendedores: Transforme seu negócio

Empreender, mais do que apenas atitude, é um estado de espírito. Você não precisa estar desempregado ou ser aventureiro para embarcar nessa jornada. Na sociedade digital, o empreendedorismo é a base da atuação social de todos nós. Empreendemos no mundo dos negócios, em casa, no ambiente de estudos, entre outros.

Se o empreendedorismo é, hoje, tão intrínseco à nossa vida e necessário, não é difícil imaginar o quanto o perfil empreendedor deve ser abrangente e diversificado. Nesse ponto, entra em campo a necessidade do conhecimento jurídico.

Assim, estas breves linhas visam desconstruir a tradicional ideia de que Direito é coisa de advogado. A verdade é que, na base de todo e qualquer negócio, haverá sempre a incidência de leis, além da necessidade de negociações, contratos e tributos.

Para lidar com esse emaranhado de responsabilidades, nada melhor do que o conhecimento e a formação qualificada para garantir a segurança do empreendimento. Não basta mais ao empreendedor buscar as competências diretamente relacionadas à gestão. É preciso que ele saiba o básico sobre diversas áreas do conhecimento. No mundo do Direito, ele deverá entender minimamente sobre direito do trabalho, direito contratual, direito empresarial e direito digital.

Basta analisarmos, por exemplo, e hipoteticamente, um negócio digital para prestação de algum tipo de serviço por meio de aplicativo mobile. Para executar seus serviços com precisão, a partir de pedidos online via aplicativo, o gestor precisará de conhecimentos sobre todas as áreas do Direito mencionadas anteriormente.

No que se refere à gestão de equipe, haverá sempre a necessidade de saber sobre contratação formal de empregados via CLT e possibilidades, limites e riscos da terceirização.

Além disso, todas as relações de serviços junto aos clientes deverão ser reguladas por meio de contratos digitais. Eles devem ser claros, precisos, específicos e protetivos aos interesses do empreendedor.

Para gerir o seu negócio, ainda será de grande valia entender como se faz o processo de abertura e registro da empresa. Além disso, saber das estratégias para definição e proteção do nome fantasia, da marca e do domínio relacionados ao empreendimento. Há um mundo de conceitos do direito empresarial que não pode ser ignorado, porque é absolutamente necessário para alcançar o sucesso.

A habilidade para lidar, de modo seguro, com dados pessoais, imagem e direito autoral na internet é também um dos conhecimentos imprescindíveis ao gestor. Atualmente, nenhum empreendimento de base digital escapa das discussões, notificações e, às vezes, dos processos judiciais relacionados a essa temática.

Ainda que o gestor possa, e queira, contratar assessoria jurídica para acompanhar todas essas questões, ele nunca estará seguro e confiante se não souber lidar, no plano pessoal, com as implicações que o Direito tem em todos os negócios.