Licença paternidade: Um passo à direção da igualdade de gênero

A licença paternidade é um direito que vem ganhando cada vez mais destaque no mundo, em resposta às demandas da sociedade por igualdade de gênero e proteção à infância. Embora a maioria dos países já tenha alguma forma de licença maternidade, a licença paternidade ainda é considerada um benefício adicional e muitas vezes limitada em termos de duração e remuneração.

No entanto, estudos mostram que a participação do pai nos cuidados iniciais do filho tem efeitos significativos para a saúde e o bem-estar da criança, além de promover a igualdade de gênero e reduzir as desigualdades sociais.

Importância da licença paternidade

A licença paternidade é importante porque reconhece o papel fundamental do pai no desenvolvimento da criança e no apoio à mãe durante o período pós-parto. Além disso, a presença do pai nos primeiros dias e semanas de vida do filho pode ter um impacto positivo na saúde e no desenvolvimento da criança.

Pesquisas mostram que os bebês que têm um vínculo forte com o pai tendem a ter um melhor desempenho cognitivo e emocional, além de serem menos tolerantes a desenvolver problemas comportamentais e de saúde mental mais tarde na vida.

Duração e benefícios da licença paternidade

A duração da licença de paternidade varia de acordo com o país e a legislação local. Em alguns países, a licença paternidade pode durar apenas alguns dias, enquanto em outros pode ser de várias semanas ou meses. Além disso, a remuneração durante a licença paternidade também pode variar de acordo com a legislação local e a política da empresa.

Os benefícios da licença paternidade vão além do bem-estar da criança e da igualdade de gênero. A licença paternidade também pode trazer benefícios para o pai, como o fortalecimento do vínculo com o filho e o aumento da autoconfiança e da autoestima.

Além disso, a participação ativa do pai nos cuidados do filho pode ajudar a reduzir o estresse e a sobrecarga da mãe, permitindo que ela se recupere melhor do parto e se dedique mais à sua carreira.

Desafios da licença paternidade

Embora a licença de paternidade seja um benefício importante, há ainda alguns desafios a serem enfrentados para garantir sua efetiva implementação. Em muitos países, a licença paternidade ainda é vista como um benefício adicional e opcional, o que significa que muitos pais podem sentir-se constrangidos ou até mesmo penalizados por tirar a licença paternidade.

Além disso, alguns pais podem enfrentar resistência ou reconhecer no local de trabalho quando solicitam a licença paternidade, o que pode afetar suas carreiras e oportunidades futuras.

Outro desafio é a questão da remuneração durante a licença paternidade. Em muitos países, a licença paternidade não é totalmente remunerada ou é remunerada apenas parcialmente, o que pode criar dificuldades financeiras para os pais que desejam tirar licença para cuidar de seus filhos. Isso pode levar alguns pais a optarem por não tirar licença ou a tirar licenças mais curtas do que o ideal.

Políticas e práticas internacionais relevantes

Vários países ao redor do mundo implementaram políticas e práticas para promover e expandir a licença paternidade. A Suécia é frequentemente citada como um exemplo positivo nesse sentido. Lá, a licença paternidade é generosa e incentivada, e os pais têm direito a uma licença parental remunerada que pode durar até 480 dias, com uma parcela reservada especificamente para o pai.

Outros países, como Noruega, Islândia, Finlândia e Espanha, também têm políticas de licença paternidade ampla e bem-estabelecidas. Esses exemplos demonstram que é possível promover uma participação ativa dos pais nos cuidados dos filhos por meio de políticas de licença paternidade abrangentes e remuneradas.

Quantos dias o trabalhador tem direito?

No Brasil, a licença paternidade é regida pela lei 11.770/08. Atualmente, os trabalhadores têm direito a 5 dias consecutivos de licença paternidade.

A contagem dos dias de licença paternidade começa a partir do nascimento da criança. Os cinco dias de licença devem ser usufruídos de forma contínua e ininterrupta, a partir do primeiro dia útil após o nascimento do filho.

A lei é não especifica, porém, como falamos de abono remuneratório pressupõe-se que dias não uteis não serão contabilizados, sendo assim, se uma criança nascer em um sábado, domingo ou feriado, a contagem dos dias de licença paternidade começa a partir do primeiro dia útil após o nascimento.

A Empresa Cidadã é um programa instituído pelo Governo Federal do Brasil que permite que as empresas concedam aos seus funcionários uma assistência da licença paternidade e maternidade. O programa prevê o aumento da licença paternidade de 5 dias para 20 dias e da licença maternidade de 120 dias para 180 dias, desde que a empresa adira ao programa e atenda a determinados requisitos.

No caso dos servidores públicos federais, a licença de paternidade é regida pela lei 8.112/90 e prevê o direito a 5 dias consecutivos de licença de paternidade. No entanto, a licença pode ser puxada para até 20 dias, mediante adesão da empresa ao programa Empresa Cidadã.

Já no caso dos trabalhadores de empresas privadas, o direito à licença paternidade de 5 dias é garantido por lei, mas a licença pode ser puxada para até 20 dias, desde que a empresa participe do programa Empresa Cidadã.

Conclusão

A licença paternidade desempenha um papel fundamental no desenvolvimento saudável da criança, na promoção da igualdade de gênero e no apoio aos pais no período pós-parto.

É importante que os países e as empresas reconheçam a importância da licença paternidade e implementem políticas que garantiram aos pais tirarem licença para cuidar de seus filhos, garantindo ao mesmo tempo remuneração adequada e proteção contra prescrição no local de trabalho.

Ao fazer isso, estaremos criando uma sociedade mais equitativa, onde os pais têm a oportunidade de participar plenamente dos cuidados e da criação de seus filhos.