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Práticas ESG e a importância de termos uma cadeia de suplemento preocupadas com o S

A agenda ESG ainda parece uma pauta restrita ao c-level, eis um grande equívoco. Sabemos que para que uma transformação aconteça, para que este compromisso alcance e seja praticado por todos, precisamos de muito empenho.

sexta-feira, 12 de maio de 2023

Atualizado às 14:38

A agenda ESG avança vertiginosamente. Este avanço deixa de ser retórico, ou melhor, acena para a prática. Por exemplo, se falamos de empresas que adotaram as 17 ODS estabelecidas pela ONU, isso significa o que, na prática, além de autodeclaração de uma pessoa jurídica que deseja as benesses que ser "engajado" proporciona a partir de uma publicidade com foco em responsabilidade social? Reputação é importante, no entanto, ela só é sustentável quando a credibilidade é real, é consistente, é fundamentada em verdades.

Sim! Você deve conhecer expressões como greenwashing, socialwashing ou o famoso: "há um discurso de fora para dentro e outro de dentro para fora da empresa". A ausência de métricas que de fato comprovem, para além do autodeclaração, a diversidade, a inclusão e a responsabilidade social nas organizações, corrobora com este tipo de ação e má-fé. No entanto, as pessoas físicas e jurídicas que adotam este comportamento, já chamaram atenção e a ausência de "medidores", também.  Antes só se falava de mecanismos para avaliar ou até mesmo fiscalizar o A (ambiental) ou G (governança). Porém, felizmente, o (S) social que parecia esquecido cresce, de maneira tímida, mas cresce neste sentido. Exemplos práticos são as novas regras da CVM que passam a exigir informações das empresas listadas na bolsa, nos três aspectos ambiental, social e de governança. O modelo pratique ou explique divulgado pela B3 para que o emissor apresente evidências concretas de ações para o cumprimento da proposta de diversidade e inclusão, ou, na ausência, uma justifique a omissão. Fora o surgimento de métricas, por exemplo, do Pacto pela Igualdade Racial, entre outras que avaliam este ou outro eventual aspecto de exclusão nas empresas direcionados para aos grupos minorizados.

A agenda ESG ainda parece uma pauta restrita ao c-level, eis um grande equívoco. Sabemos que para que uma transformação aconteça, para que este compromisso alcance e seja praticado por todos, precisamos de muito empenho. Existem alguns meios para que esta evolução seja concretizada: a divulgação da imprensa, os veículos de comunicação ainda dedicam pouco espaço ao tema, especialmente, as mídias de massa, a pauta ainda está restrita as editorias especializadas em ESG, ou seja, conteúdo destinado ao leitor segmento, bem provável, ao c-level aqui mencionado. Outro caminho seria um projeto de lei, todavia, no Brasil, lamentavelmente, há uma descrença, somos conhecidos por estarmos em um país em que as leis não pegam. Quantas leis garantem a inserção de pessoas com perfis diversos nas empresas? Temos a lei de cotas para pessoas com deficiência, para pessoas pretas. A própria constituição prevê no artigo 20: "praticar, induzir ou incitar a discriminação, ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa". Seria necessário novas leis ou o cumprimento das leis? Neste contexto, a mobilização de todos os operadores do direito é fundamental, independente, da área de atuação.

É pré-condição essencial uma cadeia de suplementos preocupadas com social. E por que cito apenas o S? Porque é o ser humano, embora seja a espécie mais vulnerável, que compromete o planeta, a vida na Terra e que pratica a corrupção, o compliance nas empresas, sua aplicação trata-se basicamente de estar consoante os regulamentos, diretrizes e, claro, leis que regem sua atuação. E quem descumpre ou cumpre estes regulamentos? O ser humano, as pessoas físicas ligadas a pessoas jurídicas. Assim sendo, vamos cuidar do social, que eu traduzo vamos cuidar de gente, e assim teremos êxito com o ambiental e com a governança. Vamos pulverizar este conceito, desde as empresas de capital aberto até o PME (pequenas e médias empresas), desde os grandes escritórios de advocacia, até os menores, vamos conscientizar e ter práticas ESG, em nossos serviços, produtos, em nossas atitudes.

Angela Alves

Angela Alves

Advogada, Ativista Social, Escritora e Palestrante Formada em Administração de Empresas e em Direito, Pós-graduada em Processo Civil, Direito Empresarial e Negociação Media

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