Recurso INSS: saiba como funciona o pedido e quanto tempo demora

Entrar com recurso no INSS pode ser uma saída para que você consiga recuperar o benefício negado. Por isso, em muitos casos se torna necessário.

Se você está precisando receber um benefício do INSS, mas recebeu uma negativa, então saiba que existem alguns passos a seguir para reverter a situação.

O recurso no INSS é uma maneira extrajudicial de pedir revisão à Previdência com o objetivo de conseguir acesso ao benefício negado. Pode ser relacionado a aposentadoria, pensão ou qualquer outro benefício.

Se você está passando por essa situação ou conhece alguém que teve o benefício negado ou suspenso, confira o conteúdo abaixo. Saiba como funciona o recurso do INSS, quando é indicado e quais as possibilidades de reverter o resultado. 

O que é e como funciona o recurso no INSS

O recurso administrativo, também conhecido como recurso do INSS, é uma solicitação de revisão de um benefício que foi negado. Essa é uma forma de recorrer sem precisar entrar na Justiça.

Seu objetivo é que uma nova análise seja feita e o resultado revertido para aprovado. Esse processo pode ser feito para qualquer benefício negado ou suspenso como aposentadoria, pensão ou auxílios.

Mas, se já foi negado, qual a possibilidade de ser aprovado após a revisão? A questão é que não são os mesmos servidores que analisarão o seu pedido. Assim, há chances que sua resposta seja diferente do pedido indeferido anteriormente.

Esse recurso é indicado como uma forma de reverter o resultado, mas não é a única forma de conseguir. Uma vez pedida a revisão pelo recurso do INSS e mesmo assim o resultado foi negativo, ainda é possível recorrer na Justiça pela aprovação do benefício. 

Por isso, embora o recurso do INSS seja um processo que você consiga fazer sozinho, mesmo assim é indicado conversar com um advogado previdenciário antes de entrar com o recurso.

Quem pode entrar com o recurso no INSS

Qualquer segurado(a) do INSS pode usar o recurso do INSS. Caso o segurado tenha falecido, então os dependentes recebem a autorização para entrar com o recurso.

Quando é indicado entrar com o recurso

Após entrar com o pedido de benefício no INSS, você pode acompanhar o processo via telefone ou através do aplicativo Meu INSS.

Quando o resultado do seu pedido sair, ele poderá ser considerado positivo ou negativo. Também conhecido como pedido indeferido.

Assim, na própria plataforma online você pode solicitar um recurso administrativo, porém é indicado analisar se de fato o recurso cabe à situação. Isso porque a explicativa pode ser relacionada a um período não identificado pelo INSS ou a um benefício que já estava ativo.

Dessa forma, leia com atenção a carta de resposta do INSS, para entender qual o motivo do pedido ter sido negado. Caso o argumento não seja válido ou não esteja bem explicado, você pode entrar com o recurso do INSS.

É preciso ficar atento(a) ao prazo para entrar com o pedido de revisão que é de 30 dias após o resultado negativo, suspenso ou indeferido.

Como entrar com o recurso e consultar o processo

Através do Meu INSS, você deve baixar o formulário de Recurso à Junta de Recursos da Previdência Social. Seja impresso ou online mesmo, você deve preencher corretamente os campos antes de enviar.

Uma dica é no lugar onde tem escrito 'Recorrente', você deve repetir o seu nome. Outro ponto importante é marcar o X no motivo correto pelo qual você está recorrendo.

E por fim, no campo para escrever as razões para pedir a revisão, detalhe porque você está pedindo o recurso. Se foi um cálculo errado para pedir aposentadoria ou se foi recusa da perícia do INSS, seja lá o que for, deve ser detalhado neste espaço.

De toda forma, é preciso que você esteja ciente de que os documentos enviados devem comprovar o seu pedido de revisão para que seja aprovado. Portanto, reunir provas para mudar esse resultado é essencial.

Também através do aplicativo Meu INSS, você pode acompanhar e consultar a situação do seu pedido.

Quanto tempo demora a análise do recurso e a liberação do valor depois de ganhar o processo

O seu recurso será enviado para um órgão julgador para depois retornar ao INSS. Neste processo, a Previdência tem até 85 dias para dar uma resposta. Esse período é contado a partir do dia em que o seu recurso for protocolado.

Caso o órgão não dê resposta até esse prazo máximo, então é possível fazer uma reclamação formal na ouvidoria pelo site ou pelo telefone do INSS 135.

Se o seu processo for aprovado, o INSS terá até 30 dias para cumprir com o pagamento.