A extradição de Thiago Brennand

Procurado pela Interpol, o empresário foi preso recentemente nos Emirados Árabes e teve a sua exportação permitida pelo país. Segundo informações da Polícia Civil de São Paulo, Thiago Brennand regressará ao país algemado nas mãos e nos pés. Para saber mais sobre o assunto, siga conosco até o final!

A POSSIBILIDADE DE SE ALGEMAR THIAGO BRENNAND

A súmula vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal diz que:

"Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado."

Sendo o uso de algemas uma exceção, porque, então, o empresário voltaria ao Brasil algemado nos pés e nas mãos? Bem, a Polícia Federal justificou a media por conta do extenso histórico de violência por parte de Thiago.

A diretora do DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa), de São Paulo, Ivalda Aleixo afirma que a utilização de algemas é necessário, pois Brennand, que se apresenta nas redes sociais como lutador de jiu-jitsu, poderia colocar os policiais em risco, visto que "ele parece não temer nada nem ninguém".

O CASO

Em 2022, um vídeo em que o herdeiro de uma das mais poderosas famílias de Pernambuco aparece agredindo a modelo Helena Gomes veio à tona. Após isso, ao menos 11 mulheres procuraram o Ministério Público alegando também serem vítimas do empresário.

Em setembro do ano passado Thiago foi para os Emirados Árabes, chegando a ser preso em outubro após aparecer na lista de procurados da Interpol, porém, foi liberado depois de pagar fiança.

Em março deste ano, uma nova prisão preventiva foi decretada pela justiça, totalizando 5, o que fez com que o nome de Brennand voltasse para a lista da Interpol, possibilitando sua prisão.

Ele é acusado de agressão, assédio sexual, estupros, lesão corporal, cárcere privado, além de ser suspeito de ameaçar crianças e violentar o próprio filho.

CONCLUSÃO

A utilização de algemas por vezes é muito polêmica, porém, há casos em que seu uso se faz realmente necessário para que a integridade física dos envolvidos não seja ameaçada. Este é um ótimo exemplo.