Assédio moral no serviço público: Como lidar?

Apesar de ser um tema muito falado, poucas pessoas sabem, de fato, o que é assédio moral e como lidar com situações em que ele ocorre.

Segundo uma cartilha criada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), o assédio moral pode ser definido como a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades. Assim, traz danos à dignidade e à integridade do indivíduo, colocando a saúde em risco e prejudicando o ambiente de trabalho.

O intuito daquele que pratica o assédio é desestabilizar emocionalmente aquele que é assediado, com o intuito de torná-lo frágil e sujeito às vontades daquele que assedia.

Essas atitudes, além de prejudicar a saúde emocional e física daquele que sofre o assédio, interfere negativamente nas relações interpessoais no ambiente de trabalho, além de interferir na produtividade.

O serviço público, infelizmente, não está livre do assédio moral e não são raros os casos de servidores que desenvolvem graves problemas por terem sofrido assédio moral.

Neste artigo, além de entendermos o que é assédio moral, vamos listar os tipos de assédio, quais circunstâncias se encaixam ou não como assédio, saber como prevenir e o que fazer, caso o assédio ocorra.

Tipos de assédio moral

O assédio moral pode ser classificado em três tipos principais: assédio moral vertical, assédio moral horizontal e assédio moral misto.

• Assédio moral vertical: Quando acontece entre pessoas de níveis hierárquicos diferentes. Pode ser do superior contra o subordinado ou do subordinado contra o superior.
• Assédio moral horizontal: Quando acontece entre pessoas do mesmo nível hierárquico.
• Assédio moral misto: Quando há uma mistura entre assédio moral vertical e assédio moral horizontal. A pessoa sofre assédio tanto de superiores hierárquicos, quanto de colegas de mesma hierarquia.

Situações que caracterizam assédio moral

É importante deixar claro que algumas condutas, por mais negativas que sejam, se praticadas isoladamente, não caracteriza assédio moral. Para que seja caracterizado como assédio moral, deve acontecer repetidamente, por um longo período de tempo e com a intenção de prejudicar o assediado.

Confira abaixo algumas situações que podem caracterizar assédio moral, caso aconteçam repetidamente, por longo período de tempo:

• Postar mensagens depreciativas em grupos ou redes sociais, expondo o servidor.
• Retirar cargos e funções sem motivo justo
• Ignorar completamente a presença da pessoa
• Falar de forma desrespeitosa, com gritos e xingamentos
• Impor regras e condições de trabalho personalizadas, diferentes das aplicadas aos demais colegas
• Advertir de forma arbitrária
• Limitar o número de vezes que o trabalhador vai ao banheiro

Situações que não caracterizam assédio moral

Algumas situações podem ser vistas de forma negativa pelos colaboradores, fazendo com que pensem que estão sofrendo assédio moral. Contudo, não se caracteriza como assédio:

• Más condições de trabalho
• Aumento do volume de trabalho
• Uso de tecnologia para controle, como o ponto eletrônico, por exemplo
• Exigir excelência na realização das atividades

Como prevenir o assédio moral

Não é, de maneira alguma, interessante para a administração pública ser tolerante às situações de assédio. Ao fazer isso, além de passar a mensagem de condescendência, a administração sofre prejuízos.

Frequentemente, servidores que sofrem assédio, desenvolvem problemas de saúde e precisam ser afastados. A administração, além das despesas médicas, vai sofrer, ainda que temporariamente, com a baixa no efetivo. Sem contar os custos com eventuais processos judiciais.

Portanto, o melhor a se fazer é prevenir. Uma das maneiras mais efetivas de prevenir o assédio é com a informação. As pessoas precisam ser informadas sobre o que é assédio, o que caracteriza ou não assédio moral, além de saber o que fazer, caso ocorra.

Assim, tanto quem pratica (às vezes por ignorância no assunto), ficará mais cuidadoso e quem sofre terá os meios para que saia dessa situação.

Estou sendo assediado. O que fazer?

Primeiramente, a vítima de assédio deve procurar reunir todas as provas possíveis, relatando dia, horário e testemunhas dos fatos. Conversar com outros colegas que testemunharam as situações de assédio ou aqueles que já passaram pela mesma situação e ver se estão dispostos a testemunhar.

É fundamental que a vítima procure também apoio psicológico e de familiares e amigos. Compartilhar ajuda e alivia a sobrecarga da situação difícil.

A vítima também pode e deve fazer denúncias à ouvidoria da corregedoria e ao superior hierárquico da pessoa que praticou assédio, para que as medidas cabíveis sejam tomadas. Pode ser o caso de um processo administrativo disciplinar ou sindicância.

Infelizmente, a realidade não é tão fácil quanto à teoria. Sabemos que no serviço público existe muito corporativismo e perseguição. Nesse processo, a vítima pode sofrer retaliações e se sentir ainda mais acuada. Mas isso não é motivo para não tomar uma atitude e ficar inerte.