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Nexo de causalidade - Quando nem tudo é o que parece ser

Para todos os casos que envolvem o estabelecimento de nexo de causalidade recomendo sempre a escuta ativa e o cuidado para não analisar as informações com os confundidores emocionais que estão sempre presentes nesse tipo de situação.

quarta-feira, 8 de março de 2023

Atualizado às 14:50

"Doutora quando eu bebo suco de laranja sinto dor no pulmão esquerdo".

A frase acima pode causar certa estranheza porém é extremamente comum no cotidiano do médico, pois trata-se de uma confusão recorrente entre RELAÇÃO TEMPORAL e RELAÇÃO CAUSAL.

A relação temporal nada mais é do que a ocorrência de um fato X seguido por um fato Y e ambos devem acontecer em sequência.

Logo, fica claro que ambos estão interligados unicamente pela passagem do tempo que naturalmente ocorre. Já a relação causal implica em uma relação mais íntima entre os fatos X e Y pois, necessariamente, o fato Y deve ocorrer depois do fato X e obrigatoriamente precisa estar relacionado diretamente a ele. Na teoria o conceito é extremamente simples mas na prática é um dos mais difíceis de comprovar pois requer um vasto conhecimento médico.

Em condições ideais o advogado deve recorrer ao médico para auxiliar nessa diferenciação. No entanto, caso não seja possível, sugiro algumas dicas práticas:

  • escutar o relato do cliente filtrando toda a carga emocional relacionada a ela uma vez que isso prejudica o senso crítico podendo contaminar o raciocínio lógico do advogado
  • entender a história natural da doença, ou seja, como ela se comporta ao longo do tempo e quais os desfechos esperados para ela
  • entender quais são as exceções para esse comportamento da doença ou do procedimento, ou seja, o que pode ser esperado de complicações possíveis
  • elaborar uma premissa inicial e uma linha de raciocínio a partir dela e posteriormente corroborar ou descartar com a ajuda de uma consultoria médica.

E para todos os casos que envolvem o estabelecimento de nexo de causalidade recomendo sempre a escuta ativa e o cuidado para não analisar as informações com os confundidores emocionais que estão sempre presentes nesse tipo de situação. E sempre buscar um parecer médico-legal para conseguir o respaldo técnico.

Bárbara Ruivo

VIP Bárbara Ruivo

Médica perita judicial, pós-graduanda em DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE pela FMP, professora de Cirurgia Vascular na UPMC (França) e Clinica Médica na Uninove (SP).

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