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A eternidade de Rui Barbosa

O centenário da morte do Estadista da República deve ser lembrado como estímulo às novas gerações de advogados, procuradores e magistrados.

terça-feira, 7 de março de 2023

Atualizado às 07:51

Rui Barbosa nasceu em 5 de novembro de 1849, na Rua dos Capitães, hoje Rui Barbosa, Freguesia da Sé, Salvador. Foram seus pais João José Barbosa de Oliveira e D. Maria Adélia Barbosa de Oliveira. Faleceu em plena atividade política, vítima de paralisia bulbar, no dia 1º de março de 1923.

Coloca-se além de precários recursos humanos sintetizar, em reduzido artigo, a imensidão da obra intelectual legada à posteridade pelo ilustre baiano. Rui foi inigualável orador, jurista, político, filólogo, escritor, estadista.

João Mangabeira (1880-1964), seu conterrâneo, deputado federal, senador, Ministro de Minas e Energias e Ministro da Justiça, nos deixou a obra Ruy o Estadista da República, sem "ter a pretensão, de todo estulta, de escrever em dezoito dias, a vida de Ruy ou um ensaio sobre a política republicana, ao longo de trinta anos" (Livraria Martins Editora, S.P., s/d). Luís Viana Filho (1908-1990), advogado, professor, historiador, governador da Bahia, ministro da Casa Civil do governo Castelo Branco, escreveu A Vida de Rui Barbosa. Para Luís Viana Filho Rui Barbosa era um mundo ainda pouco conhecido, mas extraordinário e maravilhoso, no qual encontramos sempre alguma surpresa grandiosa (Livraria José Olympio Editora/MEC, RJ, 1977).

Falar de Rui Barbosa exige, portanto, que se faça prévia e dificultosa seleção do que se deseja destacar. Neste breve texto a preferência recai sobre a insuperável Oração aos Moços. Com 71 anos de idade e a saúde debilitada, lhe não foi possível se deslocar do Rio de Janeiro para São Paulo, a fim de paraninfar os bacharelandos da turma de 1920, da Faculdade de Direito de São Paulo. Da leitura da magnífica obra literária foi incumbido o dr. Reinaldo Porchat, catedrático de Direito Romano.

Com humildade fala Rui: "Estudante sou. Nada mais.  Mal sabedor, fraco jurista, mesquinho advogado, pouco mais sei do que saber estudar, saber como se estuda e saber que tenho estudado. Nem isso mesmo sei se saberei bem. Mas, do que tenho logrado saber, o melhor devo às manhãs e madrugadas. (....) Mas senhores, os que madrugam no ler, convém madrugarem também no pensar. Vulgar é o ler, raro o refletir. O saber não está na ciência alheia, que se absorve, mas, principalmente, nas ideias próprias, que se geram dos conhecimentos absorvidos, mediante a transmutação, porque  passam, no espírito que os assimila".

Dirigindo-se aos candidatos ao exercício da magistratura, com expressões candentes adverte: "Não sejais, pois, desses magistrados, nas mãos de quem os autos penam como as almas no purgatório, ou arrastam sonos esquecidos como as preguiças do mato. Não vos pareceis com esses outros juízes, que, com tabuleta de escrupulosos, imaginam em risco a sua boa fama, se não evitarem o contato dos pleiteantes, recebendo-os com má sombra, em lugar de os ouvir a todos com desprevenção, doçura e serenidade".

Recomendou, ainda: "Não militeis em partidos, dando à política o que deveis à imparcialidade. Dessa maneira venderíeis as almas e famas ao demônio da ambição, da intriga e da servidão às paixões mais detestáveis. Não cortejeis a popularidade. Não transijais com as conveniências. Não tenhais negócios em secretarias. Não delibereis por conselheiros, ou assessores. Não deis votos de solidariedade com outros, quem quer que sejam. Fazendo aos colegas toda a honra, que lhes deverdes, prestai-lhes o crédito, a que sua dignidade houver direito; mas não tanto que delibereis só de os ouvir, em matéria onde a confiança não substitua a inspeção direta. Não prescindais, em suma, de conhecimento próprio, sempre que a prova terminante vos esteja ao alcance da vista, e se ofereça à verificação imediata do tribunal."

Para Rui Barbosa, "Na missão do advogado também se desenvolve uma espécie de magistratura, As duas se entrelaçam, diversas nas funções, mas idênticas no objeto e na resultante: a justiça. Com o advogado, justiça militante. Justiça imperante, no magistrado".

Na esfera jurídica, o gênio de Rui Barbosa se manifestou com invulgar energia na redação do projeto da Constituição de 1891. "Diariamente me davam S. Exas. a satisfação de reunir-se em minha casa, às duas horas da tarde, ali colaboravam todos comigo até às três e meia...Isso durante doze ou quinze dias. Assim se fez a Constituição" (Escritos e Discursos Seletos, Companhia Aguilar Editora, RJ, 1966, pág. 44).

O centenário da morte do Estadista da República deve ser lembrado como estímulo às novas gerações de advogados, procuradores  e magistrados. Devem se interessar em conhecer melhor a vida do autor da Réplica às defesas da redação do projeto da Câmara, monumento erguido à língua portuguesa.

Almir Pazzianotto Pinto

VIP Almir Pazzianotto Pinto

Advogado. Foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Autor de A Falsa República e 30 Anos de Crise - 1988 - 2018. ..

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