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As "vísceras democráticas" e a nova legislatura; o que esperar da política e dos homens públicos?

Uma visão Constitucional do momento brasileiro.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023

Atualizado às 09:29

Na última quarta-feira, dia 1/2, os brasileiros "mais atentos" acompanharam a posse dos 513 Deputados Federais, dos 27 Senadores eleitos em outubro e, também, dos Deputados Estaduais em suas respectivas Assembleias Legislativas; no caso de Santa Catarina, foram 40 parlamentares a firmarem compromissos com a sociedade.

Mas a sombra das belíssimas solenidades de empossamento daqueles que pactuaram pela democracia e pelo respeito à Constituição, pairava o fatídico, nebuloso e constrangedor "8 de janeiro". Dia este em que o país repercutiu mundialmente suas "vísceras democráticas".

Expressão controversa, mas que ao ser "digerida" denota a vil exposição das partes mais íntimas daqueles que se acharam no direito de "defender" a democracia vilipendiando-a! Um sentimento travestido de justo, porém completamente alheio àquilo que se experienciou, de fato, em um passado não tão distante no país e que, por essa razão, não pode cair no esquecimento dos brasileiros; mormente daqueles que terão um mandato pela frente.

Inclusive, mandatos estes que, certamente, serão os de maior relevo nesse histórico momento de reconstrução moral e mantença da democracia e das instituições brasileiras.

Afinal, será preciso maior atenção e senso de responsabilidade dos homens públicos que manejarão o consagrado, aclamado, forte e responsável "todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição", devidamente exposto no parágrafo único do artigo inaugural da Carta Cidadã que, a duras penas, foi promulgada em 1988.

Aqui, expõe-se, portanto, o convite à reflexão proposto no título: será que os brasileiros terão o que se orgulhar dos homens públicos daqui quatro anos?

Ou ainda, será que a política terá algum outro viés, conotação ou função social depois de um início de ano apreensivo, repugnante, assustador e criminoso? Ou voltará para si em uma espécie de autoanálise?

Nessa esteira, indaga-se também, como os detentores de mandatos conduzirão seus importantes papéis em busca do fiel cumprimento (e comprometimento) de tudo aquilo que preconizam os artigos 5°, 6° e 7° da Constituição Federal?

Lembremo-nos que o pesadelo de uma iminente cisão democrática perdura, circunda e ainda causa calafrios ao tão sonhado Estado Democrático de Direito.

Por isso, como dito no início do texto, é preciso estar atento às idas e vindas da vida e, não só isso, mas também aos ensinamentos históricos populares.

À vista disso, os sentimentos que, na eventual poesia destes e outros intentos, o que manifestaria a Constituição?

Talvez o mesmo que Anne Frank, jovem alemã, judia, que foi vitimada pelo Holocausto: "Do fundo do coração, sei que nunca mais terei minha inocência outra vez." (O Diário de Anne Frank). 

Thiago de Miranda Coutinho

VIP Thiago de Miranda Coutinho

Especialista em Inteligência Criminal, Coautor de 3 livros e Articulista nos principais veículos jurídicos do país. É Agente de Polícia Civil em SC e Docente na Acadepol. Instagram: @miranda.coutinho_

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