Cabotagem de fertilizantes como instrumento de geração de valor para a agricultura no Brasil
A navegação por cabotagem conforme demonstrado nessa breve reflexão, representa uma saída pelo mar inclusive para a agricultura e setores correlatos que são fundamentais a economia.
segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
Atualizado às 14:27
A probabilidade de uso do enorme potencial do modal aquaviário para a mobilidade de pessoas e coisas, surge em bom momento no país e no mundo, considerando-se o cenário político nacional e internacional, notadamente após a edição da lei 14.301/22, que institui o programa de estímulo ao transporte por cabotagem1 - BR do Mar, bem como diante do fato de existirem programas análogos em outros países.
Referido cenário demonstra exatamente o que se encontra predito no título dessa reflexão, que denota nessa oportunidade a possibilidade da utilização da cabotagem em benefício do setor agro no país, notadamente no que tange o transporte de fertilizantes por vias marítimas.
Tal modelo de transporte se mostra como uma saída interessante em diversos aspectos para o setor da agricultura, trazendo diversos benefícios logísticos e econômicos.
Prova disto é a Yara, considerada líder mundial em nutrição de plantas, iniciou ano passado a inédita forma de transporte de fertilizantes a granel via cabotagem. A empresa chegou a transportar cerca de 15 (quinze) mil toneladas da linha de fertilizantes especiais YaraBasa, com navegação por toda a costa brasileira, sem escalas2.
De acordo com o vice-presidente comercial da Yara Brasil, Maicon Cossa:
Este envio de fertilizantes via cabotagem ao Maranhão traz diversos benefícios, como o acesso aos agricultores das regiões Norte e Nordeste às linhas de fertilizantes especiais da Yara, especialmente durante um momento crítico de rupturas nas cadeias de fornecimento em razão da guerra da Ucrânia3
Da mesma forma, explica o vice-presidente que a referida operação logística se for realizada via cabotagem, pode ser potencialmente mais vantajosa, rápida, segura e sustentável, nos moldes do desenvolvimento sustentável e na busca pela efetivação sólida do paradigma de sustentabilidade nesse setor.
Ele destaca que "uma carga de 15 mil toneladas, por exemplo, partindo de Rio Grande para São Luís, precisaria de 405 caminhões para realizar o trajeto de mais de 3 mil km via rodovias, o que passa a ser feito em aproximadamente sete dias por mar"4, com um custo menor.
Ademais, o fenômeno da cabotagem ajuda consideravelmente na pauta da descarbonização, justamente nos moldes exigidos atualmente (ESG), na medida em que é encorajada pela lei 14.301/22, a BR do Mar.
Afirma o Diretor de Logística da Yara que "com a cabotagem chegamos a um mercado onde não atuávamos", ou seja, é um mercado a ser explorado o da navegação para transporte de coisas, muito embora já tenha quem critique e afirme a existência igualmente de poluição ante as emissões pelos navios, razão pela qual sugerem veleiros, entretanto ainda essa modalidade não se parece atrativa comercialmente e de escala, o que obviamente pode-se mudar ao longo dos anos5.
Imperioso destacar que somente em 2021, a navegação de cabotagem movimentou cerca de 288,3 milhões de toneladas, mas ainda sem grandes volumes de produtos do agro, situação essa que pode mudar consideravelmente nos próximos anos6.
Interessante a afirmação do presidente do Sistema Faep/Senar-PR, Ágide Meneguette quando conclui que "a expectativa do setor produtivo do Paraná é grande. Hoje, a infraestrutura logística penaliza o produtor rural, impõe limitações ao crescimento do setor e encarece o alimento para o consumidor. Espera-se que essa medida traga mais competitividade", se referindo à cabotagem7.
O Setor da pecuária também pode se beneficiar significativamente com a navegação de cabotagem de acordo com a Assessora Técnica da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Elisangela Pereira Lopes, conforme destaca:
Um exemplo de cadeia que poderia se beneficiar com a navegação de cabotagem é a pecuária [ovinos e caprinos] da região do Nordeste, que depende de milho de outros estados, como Mato Grosso e Goiás, como insumos à produção animal. O trajeto por caminhão é longo, o que resulta no aumento do tempo e de custo de transporte, inviabilizando o preço do grão. Estimamos uma redução de 30% a 40% no custo de frete - desse mesmo trajeto. Isto é, partindo do Mato Grosso e integrando os modos rodoviários [BR-163] e aquaviários [rio Tapajós e cabotagem] até o litoral nordestino8.
Ainda, de acordo com o Observatório Nacional de Transporte e Logística (ONTL): "para transportar um volume de 777,3 mil toneladas entre o Porto de Suape, em Pernambuco, e o Porto de Santos, no Estado de São Paulo, são necessários 13 navios Panamax com capacidade de 60 mil toneladas cada um, a um custo médio de R$ 88,7 milhões.9 Se esta mesma carga for transportada por caminhões por via rodoviária, seriam necessários 20.456 caminhões bitrem, com capacidade de 38 toneladas cada um e o custo saltaria para mais de R$ 384 milhões" , tais relatos só demonstram que cabotagem custa menos e é mais eficiente!
Abaixo segue uma ilustração dos portos de navegação de cabotagem, com a respectiva fonte anexa:
Em suma, é preciso dizer que a navegação por cabotagem conforme demonstrado nessa breve reflexão, representa uma saída pelo mar inclusive para a agricultura e setores correlatos que são fundamentais a economia. Destaca-se por fim que a coautora desse artigo, Dra. Sabine Muller Souto, possui uma recém obra inédita de sua autoria denominada: "Cabotagem Brasileira: BR do Mar", onde relata com profundidade os mais variados tópicos aqui abordados.
Estes autores catarinenses inclusive, fazem bons votos de que a temática seja objeto de deliberação da Secretária de Estado da Agricultura de Santa Catarina, essa chefiada pelo Secretário Valdir Colatto, pois o Estado de Santa Catarina possui potencial significativo para implementação da cabotagem, sobretudo nesse setor.
O futuro pede passagem pelo mar, cabe aos gestores públicos e a indústria em si, o interesse em concedê-la!
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1 "A cabotagem é a navegação que utiliza vias interiores e costeiras entre portos dentro do território nacional, sem perder a costa de vista, sendo que o Brasil demonstra grande potencial de desenvolvimento nas operações portuárias, mesmo tendo pouca representatividade no mercado, em razão da burocratização das atividades de fiscalização de mercadorias, ausência de infraestrutura logística e engarrafamento dos portos". Conforme: SOUTO, Sabine Mara Muller Souto; MACHADO, Maykon Fagundes. A BR do Mar como incentivo à economia nacional pela navegação de cabotagem. CONJUR. Disponível em:
2 REDAÇÃO. Yara realizou primeira operação de cabotagem de fertilizantes a granel do Brasil. LOGWEB. Disponível em: https://www.logweb.com.br/yara-realizou-primeira-operacao-de-cabotagem-de-fertilizantes-a-granel-do-brasil/. Acesso em: 17 jan. 2023.
3 REDAÇÃO. Yara realizou primeira operação de cabotagem de fertilizantes a granel do Brasil. LOGWEB. Disponível em: https://www.logweb.com.br/yara-realizou-primeira-operacao-de-cabotagem-de-fertilizantes-a-granel-do-brasil/. Acesso em: 17 jan. 2023.
4 REDAÇÃO. Yara realizou primeira operação de cabotagem de fertilizantes a granel do Brasil. LOGWEB. Disponível em: https://www.logweb.com.br/yara-realizou-primeira-operacao-de-cabotagem-de-fertilizantes-a-granel-do-brasil/. Acesso em: 17 jan. 2023.
5 REDAÇÃO. Cabotagem ajuda pauta de descarbonização. UDOP. Disponível em: https://www.udop.com.br/noticia/2022/10/14/cabotagem-ajuda-pauta-de-descarbonizacao.html. Acesso em: 18 jan. 2023.
6 REDAÇÃO. Entenda como a cabotagem pode baratear custos dos fretes no agro. CANAL RURAL. Disponível em: https://www.canalrural.com.br/noticias/agricultura/entenda-como-a-cabotagem-pode-baratear-custos-dos-fretes-no-agro/. Acesso em: 18 jan. 2023
7 REDAÇÃO. Entenda como a cabotagem pode baratear custos dos fretes no agro. CANAL RURAL. Disponível em: https://www.canalrural.com.br/noticias/agricultura/entenda-como-a-cabotagem-pode-baratear-custos-dos-fretes-no-agro/. Acesso em: 18 jan. 2023
8 REDAÇÃO. Entenda como a cabotagem pode baratear custos dos fretes no agro. CANAL RURAL. Disponível em: https://www.canalrural.com.br/noticias/agricultura/entenda-como-a-cabotagem-pode-baratear-custos-dos-fretes-no-agro/. Acesso em: 18 jan. 202
9 REDAÇÃO. Entenda como a cabotagem pode baratear custos dos fretes no agro. CANAL RURAL. Disponível em: https://www.canalrural.com.br/noticias/agricultura/entenda-como-a-cabotagem-pode-baratear-custos-dos-fretes-no-agro/. Acesso em: 18 jan. 2023
Maykon Fagundes Machado
Advogado e Professor. Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI/SC. Pós-Graduado em Jurisdição Federal pela ESMAFESC/SC e em Direito Ambiental pela FACULDADE CERS. Contato: 47 99783-1449
Sabine Müller Souto
Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do vale do Itajaí - UNIVALI. Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Direito Digital e Compliance. Administradora de Empresas e Advogada. Sócia fundadora do Müller Advogados Associados. Professora do Curso de Graduação em Direito Empresarial da Universidade do Vale do Itajaí. Conselheira Federal da OAB Nacional. Membro da Comissão Nacional de Direito Marítimo e Portuário da OAB Nacional. Vice-Presidente da Comissão de Transparência da OAB/SC, Membro da Comissão de Reformulação do Quinto Constitucional da OAB/SC e Membro da Comissão de Direito da Vítima da OAB/SC. Membro do Instituto dos Advogados de Santa Catarina - IASC.
