Divórcio litigioso: o que é, como funciona e qual o valor

O término de uma relação nunca é um momento fácil, e a reação da outra parte do matrimônio pode não ser tão colaborativa, podendo ter que recorrer a um divórcio litigioso.

Isso acontece quando apenas uma das partes quer se separar ou problemas com relação à partilha de bens ou até mesmo a respeito da guarda de filhos, vários motivos podem levar ao casal procurar um advogado civil para dar andamento a um divórcio litigioso.

Embora sendo uma opção mais cara e mais demorada, o divórcio litigioso acaba sendo o único caminho para alguns casais. Por isso, confira a seguir no conteúdo alguns pontos importantes para saber caso você esteja pensando neste tipo de divórcio. Boa leitura!

O que é o divórcio litigioso

O divórcio litigioso é uma forma de dissolução do casamento, ou seja, do vínculo matrimonial, porém não tão amigável e, por ambas as partes ou pelo menos uma das partes não entrarem em acordo, é dado entrada a um processo onde o juiz decidirá os principais pontos da separação, como:

• guarda dos filhos;
• pensão alimentícia;
• partilha de bens.

Portanto, se uma das partes se mostra na intenção de não permanecer mais juntos, criando um ambiente desfavorável à convivência, mesmo que a outra parte decida não chegar a um acordo, é possível solicitar o divórcio litigioso.

E embora seja uma opção, não é a melhor delas, visto que pode demorar muito mais tempo e se tornar mais cara que um divórcio amigável, onde há o acordo entre ambas as partes.

Como funciona o processo de divórcio litigioso

O processo judicial que inicia a ação de divórcio litigioso é dividido em 3 partes importantes:

Petição inicial

Neste primeiro momento, você deve procurar um advogado especialista em Direito Civil e passar todas as informações necessárias como a existência ou não de filhos, quais os bens adquiridos pelo casal, necessidade de receber pensão alimentícia, dentre outros pontos.

Além disso, será necessário anexar documentos que comprovem essas informações como escrituras, certidões, documentos de identificação, entre outros.

Audiência de conciliação

Depois de o juiz receber e analisar todos os documentos e informações que foram entregues na petição inicial, é agendada uma audiência de conciliação para que ambas as partes tentem entrar em um acordo.

Neste dia, será preciso o comparecimento de ambas as partes envolvidas no processo.

Citação das partes

Caso na audiência de conciliação não haja um acordo amigável, então o juiz dará um período para que ambas as partes do divórcio informem as suas versões dos fatos que envolvem a separação.

E se o casal tiver filhos, o processo será enviado para o Ministério Público, onde serão analisadas e decididas quais provas seguem para o juiz decidir a sentença.

Lembrando que o juiz não decidirá a sentença com base na motivação do divórcio, ou seja, é indiferente se foi por causa de traição ou alguma outra desavença.

Para o juiz, o que é levado em consideração para a decisão da sentença são critérios como proporcionalidade, necessidade e possibilidade.

Quando o divórcio litigioso é necessário

Como dito, alguns pontos mostram o caminho do divórcio litigioso como a única opção para certas separações. Como é o caso da falta de acordo entre as partes com relação a partilha de bens, guarda dos filhos, decisão de pensão alimentícia e até mesmo a própria vontade de separação.

Quanto tempo demora um divórcio litigioso

Esse tipo de divórcio é conhecido por demorar mais que o divórcio amigável, podendo se arrastar por vários meses até a decisão da sentença pelo juiz.

Se houver consenso rapidamente nas primeiras audiências do processo, é possível finalizar em até 3 meses. Mas, se o desacordo continuar, pode se estender por 2 anos ou mais.

Qual o valor do divórcio litigioso

Além de mais demorado, o divórcio litigioso também custa um valor mais elevado. Isso porque ele inclui muitos honorários, além de variar de acordo com o valor total dos bens do casal e se há ou não a existência de filhos.

Por que evitar o divórcio litigioso

Por ser mais demorado, é um tipo de divórcio que custa muito além do tempo e do bolso, mas da saúde mental e emocional de quem está envolvido, principalmente quando existem filhos dependentes.

Por isso, antes de entrar com um pedido de divórcio litigioso, é indicado tentar um acordo entre as partes envolvidas e conversar com um advogado especializado em Direito Civil, para entender como funciona o processo e como seria a ação para seu caso, em específico.