Newton Silveira

Newton Silveira (1939-2022*) faleceu hoje deixando saudade. Entre os mais saudosos estão seus dois irmãos Clóvis e Wilson; seus filhos, sobrinhos e netos; seus colegas e eternos aprendizes de trabalho na Silveira Advogados, na Cruzeiro Newmarc, na Faculdade de Direito da USP, no IBPI - Instituto Brasileiro de Propriedade IntelectuaI e na ASPI - Associação Paulista de Propriedade Intelectual.

Newton compartilhou com seus milhares de alunos (orientandos de graduação, mestrado, doutorado, supervisionados de estágio pós-doutoral e leitores) toda a sua generosidade e cuidado. De tão afetuoso, conseguiu edificar um conglomerado de afeto de novas gerações que o admiram, o seguiram e doravante trarão suas lições à memória daqueles que não gozaram do mesmo privilégio de ter convivido consigo.

Como genuíno amante do piano e das artes, Newton teve no seio dos direitos intelectuais o vetor principal de seu trabalho e de seus textos. Tal aptidão pelo mundo da interdisciplinariedade que toca a estética, os ornamentos, as distintividades e as criações utilitárias não adveio ex nihilo. A origem disto tudo teve como matriz seu pai Sebastião que fundou a agência de propriedade industrial e viveu, durante algum tempo, a sociedade junto com João da Gama Cerqueira (outro grande nome da propriedade intelectual do país).

Cioso em preservar a memória das primeiras décadas do século XX aos viventes do século XXI, com seu amigo Denis Barbosa atualizou o renomado Tratado da Propriedade Industrial do sócio de seu pai (João). Tenro com o presente e o futuro, acabara de atualizar seu manual e seu conhecido livro de marcas convidando para tal empreitada conjunta um dos coautores (Walter) deste obituário.

Em sala de aula, Newton guardava o jeito clássico de lecionar mantendo um ambiente leve e participativo entre os discentes, além de nutrir o gosto de compartilhar tais experiências com outros docentes. Jamais preocupado em ser politicamente correto ou adesista aos Fatores Reais de Poder, Newton gostava de contar causos e conjugar a zetética com a dogmática e a pragmática.

Não à toa, de seus trinta e nove anos de docência (1983-2022) na FADUSP, colecionou peculiar carinho pela interface entre o direito civil (seu mestrado com o Prof. Antonio Chaves) com o direito comercial (seu doutorado com o Prof. Mauro Brandão Lopes). Por isso, os temas de superposição entre os ramos do direito acabaram tendo a predileção em algumas de suas obras mais famosas, em especial o "Direito de Autor no Design".

Uma das percepções dos alunos de Newton versa sobre o gosto que tinha em iluminar as grandes questões do presente, possibilitando a cognição dos mais jovens sobre os ensinamentos das grandes influências do passado (como Tullio Ascarelli, Edmond Picard e Paul Roubier). Simultaneamente, jamais se rendeu às formas de se "pensar com sotaque" o ambiente dos direitos intelectuais no Brasil; exatamente por ter sido um dos maiores entusiastas da função promocional e desenvolvimentista de sua regulação jurídica nacional.

Além de sua expressiva vida intelectual, Newton era a melhor das companhias para sentar-se a mesa nos bons restaurantes de São Paulo. Os almoços e jantares com Newton rendiam piadas, um pouco da história dos fundadores e suas divertidas críticas gastronômicas. Seja no La Casserole, Windhuk, Roma Ristorante, Tatini ou no extinto Marcel as risadas estavam garantidas para quem se sentava à mesa com ele.

E sobre todos os seus gostos e amores pairava sua amada Rosa, que se despediu deste existir antes dele, mas que o marcou até o último suspiro. Newton foi mais Newton com Rosa, e este casal tornou o mundo um lugar melhor. Somos eternamente gratos por ti, Newton.