Perícia oficial, ecoprodução e a cadeia de custódia da prova pericial

O Código de Processo Penal¹ no 158-A. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte. Destarte, mostra como uma técnica para promover a qualidade e transparência da produção pericial.

Sendo que a produção pericial não pode ser considerada como uma simples produção e sim como uma ecoprodução pois, essa a ecoprodução, depende de matéria-prima e outros insumos que produz impacto ao meio ambiente, como assevera Martins² toda ação humana tem algum impacto ao meio ambiente, do mesmo modo um órgão público ou empresa.

Vale ressaltar que a técnica de cadeia de custódia não pode apenas visar puramente a qualidade da prova pericial, mas também a qualidade no sentido da ecoqualidade que exige daquela qualidade de Campos³ que informa "um produto ou serviço de qualidade é aquele que atende perfeitamente, de forma confiável, de forma segura e no tempo certo às necessidades do cliente", um projeto perfeito que inclua no seu conteúdo central a preservação e reprodução da vida na visão ecossistêmica. E nesse caminho, a técnica de cadeia de custódia deve ser empregada também além da necessidade do mundo jurídico que busca uma prova pericial idônea e integra para perceber necessidade da presente e futuras gerações ao meio ambiente sadio.

O órgão de perícia oficial precisa ao mesmo tempo reinventar o seu estilo de produção para um olhar como ecoprodução, começando pela troca de insumos por tecnologia contemporâneas. Não se pode esquecer que a cada surgimento de nova tecnologia surge também novo conhecimento e que precisar ser aplicado na realidade para beneficiar a humanidade.

Vivemos no planeta que não aceita produzir por produzir e sim um novo modo em comum de ser em que todos sejam co-responsável pelo equilíbrio dinâmico e harmônico da totalidade.

Em um país onde a ética egocêntrica predomina, primeiro, é preciso mudança para a ética ecocêntrica e, o discurso informado no Migalhas⁴ "Ministro disse em discurso que a gravidade da mudança climática e a crítica inação de muitos governos têm alterado a linha de fronteira entre Direito e Política em matéria ambiental", irá se agravar se a humanidade não perceber que o menor ato realizado pelo o humano tem a ordem biológica, cognitiva, social e ecológica intrinsecamente interligada de forma inseparável e que o universo não é linear e sim constituído por uma grande rede dinâmica que precisa sempre de equilíbrio e harmonia para a manutenção do todo.

Perícia oficial, ecoprodução e cadeia de custódia da prova pericial não são as mesmas coisas:

• A perícia oficial⁵ é o órgão que tem como finalidade primária produzir a prova pericial capaz de atender os operadores do direito no mundo jurídico, a sociedade de hoje e futuras.
• A ecoprodução⁶ é a produção pericial percebendo a necessidade para promover as comunidades ecológicas e humanas.
• A cadeia de custódia da prova pericial é a técnica para resguarda a transparência e a qualidade da ecoprodução na perspectiva ecossistêmica.  

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1 Código de Processo Penal. Capítulo II - Do exame do corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral. Lei 13.964, de 24-12-2019.

2 MARTINS, José Pedro Soares. Empresa e meio ambiente: O papel da empresa e seus colaboradores. Campinas - SP: Komedi, 2009.

3 CAMPOS, Vicente Falconi. Controle da Qualidade Total (no estilo japonês). Rio de Janeiro: Bloch Editores S.A, 1992.

4 MIGALHAS. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/376953/barroso-fala-de-litigancia-climatica-no-mundo-e-no-brasil-na-cop-27. Acesso em 16/11/2022.

5 MARINHO, Girlei V. Cadeia de custódia externa: eficiência globalizada. Porto Velho - RO, 2021.

6 MARINHO, Girlei V. Cadeia de custódia da prova pericial: ecoprodução. Porto Velho - RO, 2021.