Racismo e eleições

No domingo (3/10/22) ocorreu o primeiro turno das eleições presidenciais, e a disputa para o segundo turno ficou entre os candidatos Jair Messias Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao final, o candidato Lula despontou com 48,4% dos votos em 14 estados, dominando, principalmente, a região nordeste; já o candidato Jair Bolsonaro ficou em segundo, com 43,2% dos votos válidos, dominando 12 estados, com preponderância da região sul, além do Distrito Federal.

Após isso, alguns internautas começaram a disparar nas redes sociais reiteradas retaliações ao povo nordestino, com deliberadas ofensas, notadamente, questionando o intelecto e a capacidade de escolher dos eleitores da região¹.

O que muitos não sabem, é que essa conduta pode constituir o gravíssimo crime de racismo, que no Brasil, é imprescritível e inafiançável.

Entenda o racismo

A lei 7.716/89 que dispõe sobre os crimes resultantes de preconceito, define em seu artigo 20 que praticar, induzir ou incitar discriminação de procedência nacional - para além de cor, raça, etnia e religião - também constitui o crime de racismo.

A conduta é ainda mais grave, porque o parágrafo segundo diz que "se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicações de qualquer natureza", a pena é maior, sendo de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.

O crime é imprescritível, ou seja, independente do tempo em que for praticado, a pessoa que o cometeu poderá ser processada, e também não admite fiança, ambos por vedação da própria Constituição Federal.

Me deparei com um racismo nas redes sociais. O que fazer?

Quando visualizar uma conduta destas que caracterizam racismo contra procedência nacional, você pode comunicar por meio dos canais de denúncia da polícia ou do Ministério Público dos respectivos estados. É importante que essas condutas sejam apuradas para que o preconceito seja combatido nas redes sociais.

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1 Apoiadores de Bolsonaro disparam ofensas a nordestinos por votos em Lula https://www.bbc.com/portuguese/brasil-63112880.