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Você sabe quais os documentos para pedir o auxílio-doença?

A primeira exceção ao requisito de tempo estendido seria se você estivesse envolvido em um acidente de qualquer tipo, relacionado ao trabalho ou não.

sexta-feira, 30 de setembro de 2022

Atualizado às 13:47

É importante reunir documentação suficiente para solicitar auxílio-doença para que você tenha boas chances de que seus benefícios sejam concedidos no INSS e/ou na justiça.

A partir deste conteúdo você poderá se livrar de mais uma preocupação, pois saberá tudo o que precisa fazer para obter seus benefícios.

O Aide Maladie, é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos segurados que estão total e temporariamente incapacitados para o trabalho.

A incapacidade para o trabalho será total, pois o Segurado ficará impossibilitado de realizar suas atividades habituais por motivo de lesão ou doença.

Por outro lado, a incapacidade para o trabalho também será temporária, uma vez que, em princípio, será antecipada uma melhora na condição do segurado.

As prestações de doença são então pagas ao segurado "mentiu" que não pode trabalhar durante um determinado período de tempo devido a lesão ou doença.

Serão pagos benefícios para todos os tipos de INSS cobertos.

Para empregados (incluindo trabalhadores domésticos) e autônomos, o auxílio-doença será pago a partir do 16º dia de incapacidade para o trabalho.

Para os demais segurados (autônomos, MEI, opções, etc.), os benefícios são devidos imediatamente após a comprovação da incapacidade.

  • Conheça, assim, as condições necessárias para usufruir das prestações por doença:
  • Situação do segurado;
  • Carência de 12 meses;
  • Incapacidade total e temporária para o trabalho.
  • Qualidade Assegurada
  • Segurado significa uma contribuição permanente ao INSS.

Então se você é funcionário de uma empresa por exemplo você será filiado ao INSS e terá as qualidades de um segurado.

No caso de empregados CLT, caberá ao empregador descontar as contribuições dos contracheques/cheques.

Também poderão ser segurados os trabalhadores por conta própria, que prestam serviços a pessoas físicas e segurados voluntários, que contribuem para o INSS por meio das Diretrizes da Previdência Social (GPS).

No entanto, existem certas situações em que não será possível contribuir para o INSS. Seja por falta de condições financeiras, ou por esquecimento, por exemplo.

Nestes casos haverá o chamado período de carência.

O período de carência não é superior ao tempo que você manterá sua condição de segurado, mesmo que não pague o INSS.

Para segurados compulsórios (aqueles que exercem qualquer tipo de atividade remunerada), o período de carência será de 12 meses.

A carência pode ser estendida para:

  • 12 meses - se o segurado tiver 120 contribuições INSS ou mais sem inabilitar o segurado;
  • 12 meses - se o segurado ficar acidentalmente desempregado.
  • O período de carência pode, portanto, ser de 12,2
  • ou 36 meses.

Para o segurado facultativo, a carência será de apenas 6 meses a partir do último pagamento devido.

Não haverá possibilidade de prorrogação deste prazo para a opção.

Agora você deve ter se perguntado, o que devo fazer se eu perder meu status de assinatura após o término do período de carência?

A resposta é relativamente simples.

Tudo o que você precisa fazer é voltar a criar sua coleção.

A propósito, há boas notícias.

Quando você perde seu status coberto, você só precisará completar metade do período original de renovação do pedido de benefícios.

No caso de auxílio-doença, em geral, deverá ser respeitado um período de carência de 12 meses.

Assim, se você perder sua elegibilidade para participar do seguro, terá que recolher 6 meses completos para usufruir dos benefícios. O período de renovação é de 12 meses.

O período de renovação é o período mínimo de meses pagos ao INSS para você usufruir de determinados benefícios do Instituto.

Neste último caso, você precisará pagar um período fixo mensal para usufruir de todos os benefícios do plano. Enquanto isso, no órgão previdenciário, a carência será a mesma.

Assim, para receber o Auxílio-Doença, você terá que pagar ao Instituto por 12 meses, para poder se beneficiar dele.

Não se esqueça: se você perder o status de segurado, deverá voltar a contribuir em 6 meses para se beneficiar dele.

Agora, caso você não saiba, existem duas situações em que você não precisará tirar a prorrogação do INSS:

  • Acidente de qualquer natureza;
  • Doença grave.

A primeira exceção ao requisito de tempo estendido seria se você estivesse envolvido em um acidente de qualquer tipo, relacionado ao trabalho ou não.

Raphael Cajazeira Brum

Raphael Cajazeira Brum

Advogado com mais de 18 anos de experiência em Direito Empresarial e Previdenciário e fundador do escritório RCB ADVOGADOS.

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