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Pequenos negócios e novos empresários - A importância de garantir crédito aos principais geradores de riqueza no Brasil

Um modo de gestão que viabilize a criação mais assertiva de programas e benefícios certamente contribuirá para a baixa na taxa de desemprego, além de melhorar a economia e, consequentemente, impactará no controle, quiçá diminuição, do índice de violência e desigualdade social.

sexta-feira, 23 de setembro de 2022

Atualizado às 14:05

Historicamente, o Brasil é um país conhecido pelo problema crônico da alta inflação. Nos últimos dois anos, foi possível acompanhar agravamento alarmante dessa problemática, em razão da pandemia do Covid-19, que, de alguma forma, afetou praticamente todos os países, gerando inúmeros prejuízos à economia nacional e internacional, e às sociedades como um todo.

Nesse contexto, as pequenas e médias empresas sentiram com muita intensidade os inúmeros efeitos negativos da pandemia, a exemplo de alta da inflação, aumento de taxa de desemprego, endividamento, entre tantas outras adversidades sociais e econômicas que deterioraram a economia nacional.

Um estudo realizado em julho de 2020 pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, aponta que 716.000 empresas fecharam as portas em razão da pandemia do novo Coronavírus correspondendo a mais da metade das 1,3 milhão de empresas que estavam com atividades suspensas ou encerradas desde o início da pandemia até a data da pesquisa.

Dentre os tipos de empresas mais afetados, as micro e pequenas empresas se destacam quando o assunto é prejuízo financeiro desde que a pandemia se iniciou. A carência de incentivos do Governo e a burocracia, aliada às restrições na obtenção de crédito devido à dificuldade de apresentação de garantia, agravaram sobremaneira os prejuízos aos médios e pequenos empresários.

Na atualidade, é possível estimar que houve uma sensível melhora em comparação ao cenário caótico vivenciado 2020, e o Brasil vem despontando na lista de países que mais criaram empregos. Apesar do enorme desafio que é manter vivo os pequenos negócios, as micro e pequenas empresas, no setor de serviços, ainda são as que mais contratam novos profissionais e, assim, se destacaram na criação de empregos formais no primeiro semestre deste ano de 2022.

Trazendo em números a questão narrada anteriormente, tem-se que dos 1,33 milhão postos de trabalho formais criados de janeiro a julho de 2022, uma parcela de 961,2 mil, equivalente a 72,1% do total, são oriundos dos pequenos negócios, com base no estudo feito pelo SEBRAE à luz de dados do CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados.

A toda evidência, não se pode negar a importância de fortalecer políticas inclusivas e de facilitação de créditos para micro e pequenas empresas, considerando que esse tipo de negócio representa uma ferramenta fundamental no desenvolvimento social e econômico do país, especialmente na geração de postos de trabalho e emprego no Brasil.

Nesse cenário de extrema dificuldade de liquidez para as empresas, inclusive, em razão das altas taxas de juros e consequente recessão econômica, a concessão de crédito ainda é um dos principais impasses para o equilíbrio e desenvolvimento de pequenos negócios. Alguns programas de incentivo ao crédito, empréstimos e renegociação de dívidas, como PRONAMPE, FGI, FAMPE, podem contribuir para manter vivas as principais geradoras de riqueza no Comércio no Brasil, já que visam tornar menos burocrático o dia a dia dos empreendedores.

É fundamental que os microempreendedores e empresários em geral estejam sempre atentos às regras de cada um desses programas que possibilitam um tratamento diferenciado às empresas de acordo com o seu porte, já que tais medidas podem garantir um fôlego a mais e a sobrevivência de muitos negócios. Além disto, é essencial investir em assessoria jurídica e contábil que analise a situação tributária da empresa e direcione o mais justo e adequado regime tributário, garantindo, desta forma, a diminuição do peso da carga tributária que ainda é muito severa no Brasil e impacta gravemente os pequenos negócios.

Outras práticas também são interessantes, como o aumento da participação de bancos públicos nessas concessões de crédito e a maior extensão de instituições empresariais, como o SEBRAE, que auxiliam desde antes mesmo do início da atividade, até o momento que ela já caminhe com as próprias pernas.

Em desfecho, projetos e ideias são essenciais para fortalecer essa categoria de negócios que alavanca os empregos e economia em âmbito nacional. Ou seja, um modo de gestão que viabilize a criação mais assertiva de programas e benefícios certamente contribuirá para a baixa na taxa de desemprego, além de melhorar a economia e, consequentemente, impactará no controle, quiçá diminuição, do índice de violência e desigualdade social.

João Barreto

VIP João Barreto

Graduado pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão. Fundador da Liga Baiana de Direito Público. Vice-Presidente CCP OAB/Camaçari. Sócio do escritório Anjos & Barreto Advocacia E Consultoria.

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