Democracia: o maior bem dos brasileiros
Para alicerçarmos a nossa jovem democracia é importante dar voz aos mais diferentes grupos que formam a nossa sociedade, tornar a representatividade presente no modelo democrático uma realidade perene.
quinta-feira, 15 de setembro de 2022
Atualizado às 13:58
Neste dia 15 de setembro deveríamos, enquanto povo brasileiro, fazer uma das mais bonitas festas do país para celebrar a democracia. Como em outras datas cívicas, colocaríamos o bloco na rua e reforçaríamos o papel do povo em um estado democrático: sua voz, sua vontade e sua soberania. Somos ainda uma jovem democracia, damos nossos primeiros passos na representatividade do povo e carregamos conosco um passado de lutas pela liberdade de escolher. E, enquanto democracia, ainda precisamos avançar e amadurecer para garantir sua longevidade.
O regime democrático, criado na Grécia 500 anos antes de Cristo, é o modelo político e de gestão que mais atende os interesses do povo. Em formatos diferentes, está na maioria dos países do mundo e passou por muitas mudanças ao longo dos séculos. Para a filósofa Hanna Arendt, a democracia é definida pelo pluralismo político, a tolerância e respeito às diferenças, e a representatividade dos vários grupos nos poderes constituídos. O que difere disso é o que chamamos de totalitarismo e, no Brasil, como sabemos, já vivemos regimes totalitários e ainda colhemos seus flagelos. "Quem habita este planeta não é o Homem, mas os homens. A pluralidade é a lei da Terra", escreveu a filósofa alemã.
E é sobre esta pluralidade que fala a democracia quando escolhida como forma de gestão de uma nação. As revoluções Francesa e Americana foram responsáveis pela implantação das repúblicas a partir do século XIX. Na democracia contemporânea, a ideia principal é a de universalização dos direitos políticos para todos, ou seja, uma cidadania plena. Nela, lutamos para que os direitos sejam respeitados independente dos grupos sociais ao qual pertencemos. E seguimos neste desafio diariamente, seja para vencer a exclusão e a intolerância, seja para garantir a autonomia do cidadão brasileiro.
Neste sentido, para alicerçarmos a nossa jovem democracia é importante dar voz aos mais diferentes grupos que formam a nossa sociedade, tornar a representatividade presente no modelo democrático uma realidade perene. E se não fazemos festa no dia 15 de setembro, o Dia Nacional da Democracia, podemos celebrá-la individualmente no dia 2 de outubro, quando nos encontraremos na urna eletrônica, cada um escolhendo aqueles e aquelas que nos representarão no Legislativo e no Executivo nos próximos 4 anos. Este dever cívico, que também é um direito conquistado com muito sangue e lágrimas, é a parte principal da democracia. É uma responsabilidade enorme que temos em nossas mãos e o maior sinal de vitória do nosso povo, que faz valer o seu desejo e a sua crença para o futuro da nação.
Claudiney Rocha
Procurador em Goiás e presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG). Na PGE, possui passagem pelas Procuradorias Judicial e Tributária. Mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal de Goiás, ex-procurador da PGE-AC, com atuação no Patrimônio Imobiliário e atuou como analista do STF por cinco anos no gabinete do Ministro Marco Aurélio.