200 anos da Independência do Brasil - 7 de setembro de 2022

Há exatamente 200 anos, Dom Pedro I, às margens do rio Ipiranga, fazia do Brasil uma nação independente. Era 7 de setembro de 1822. Aliás, neste ano, o bicentenário ganha um significado especial porque o Brasil é um dos Estados mais importantes do mundo, seja do ponto de vista estratégico, econômico, cultural ou social.

A tão almejada independência brasileira não foi conquistada repentinamente. Foram anos de um Brasil colônia aspirando pela liberdade. Com a vinda da família real portuguesa para o Rio de Janeiro, a colônia começa a mudar, o que contribuiu para um grande desenvolvimento comercial, econômico e, em última instância, possibilitou a independência do Brasil.

Obras de infraestrutura foram implementadas e a nação tem um vislumbre do que é ser independente. Entre as iniciativas e mudanças feitas pelo rei D. João VI ajudaram ao Brasil a integrar parte do império português, que passa a se chamar Reino Unido de Portugal e Algarve. 

Com essa decisão do rei de Portugal, o Brasil deixou de ser colônia e passou a ter a mesma importância política de Portugal. Como toda a corte portuguesa estava no Brasil, o Rio de Janeiro transformou-se na sede do império e o país passou a participar da política do Reino, com representantes nas cortes de Lisboa.

Com a ascensão política e econômica que o país obteve com a vinda da família real, os brasileiros começaram a sonhar com a liberdade.

Mas em Portugal as mudanças não foram bem recebidas e com toda a pressão exercida pelos portugueses, D. João voltou a Portugal em 1821, deixando Dom Pedro como príncipe regente do país.

Apesar de todas as conquistas com a vinda da família real, por aqui também houve muita insatisfação, principalmente com a interferência lusitana nas administrações locais. Se em Portugal, eles se sentiam abandonados pelo rei, no Brasil a intromissão dos portugueses nos governos causou revoltas como a Revolução Pernambucana, em 1817, quando em Recife, surgiu uma revolta que almejava separar o Estado e torná-lo um país independente. 

Já em Portugal, aconteceu a Revolução do Porto em 1820. Os lusitanos estavam insatisfeitos com o abandono, com a grave crise econômica que enfrentavam, sendo comandados pelos ingleses e vendo a ascensão do Brasil. Então, na cidade do Porto, a população iniciou uma revolta exigindo o retorno de Dom João VI para Portugal e a volta da capital do Reino para Lisboa. Entre os objetivos dos revoltosos estava a elaboração de uma Constituição que estabelecesse seu monopólio comercial sobre o Brasil. 

Em 1821, com a edição de uma série de atos que devolviam ao Brasil à condição colonial, principalmente com o desmembramento do Reino do Brasil, dando autonomia às capitanias, vinculando-as diretamente à Lisboa, os deputados brasileiros passaram da entusiástica adesão às Cortes à prudente resistência, postura em que eram acompanhados da opinião pública brasileira em geral.

Como resposta, os constituintes de Portugal passaram a exigir o retorno de D. Pedro a Portugal, bem como o desmonte das instituições aqui criadas por D. João.

D. Pedro não gostou da história de o Brasil voltar a ser colônia e decidiu reduzir os impostos pagos a Portugal e elevou os militares brasileiros ao mesmo status daqueles portugueses. 

 Em dezembro de 1821, D. Pedro recebeu um documento exigindo seu o retorno imediato para Portugal. Com o apoio de políticos brasileiros e da elite, o príncipe regente novamente desobedeceu à Lisboa e não retornou.

Em janeiro de 1822, o príncipe recebe outro documento: uma petição foi entregue no Senado com mais de 8 mil assinaturas, mobilizadas por um grupo a favor da independência, pedindo que o príncipe permanecesse no Brasil. D. Pedro se sentiu apoiado e motivado o suficiente para declarar publicamente, em 9 de janeiro de 1822, que ficaria no Brasil, que ficou conhecido como o "Dia do Fico".

Com a desobediência, D. Pedro estava sendo ameaçado pelas Cortes de ser deserdado e como não voltou a Portugal, D. Pedro precisou enfrentar a Divisão Auxiliadora, unidade do exército português estacionada no Rio de Janeiro. 

Com essa a desobediência de D. Pedro, o Brasil estava um passo mais perto de ficar emancipado de Portugal. 

Mas todas essas atitudes tomadas pelo príncipe tornou a crise mais aguda.

Os Ministros portugueses que atuavam aqui se demitiram. Então, D. Pedro precisou formar um novo ministério com políticos brasileiros que eram a favor da independência. 

Entre eles estava José Bonifácio de Andrada e Silva como Ministro do Reino e Negócios Estrangeiros, o qual já exercia um papel de conselheiro do príncipe.

Em maio de 1822, D. Pedro decretou uma ordem, conhecida como "Cumpra-se", que estabelecia que nenhuma lei ou determinação vinda de Portugal seria válida no Brasil sem a autorização do próprio príncipe. 

Para mostrar que não cederia às ameaças, D. Pedro convocou uma Assembleia Constituinte com o objetivo de elaborar a nova constituição brasileira e decidiu que, a partir de agosto de 1822, as tropas portuguesas que desembarcassem em território brasileiro seriam consideradas inimigas. 

As Cortes portuguesas, obviamente, não aceitariam essas medidas tomadas pelo príncipe regente. Portugal considerou a Assembleia Constituinte brasileira ilegítima, declarou o mandato de D. Pedro ilegal, e este era obrigado a retornar ao país imediatamente.  

Um decreto de Lisboa chegou ao Brasil em 28 de agosto de 1822, ameaçando uma invasão ao Brasil caso D. Pedro não retornasse ao país. O mesmo decreto anulou os poderes políticos do príncipe. Esta retaliação portuguesa influenciou uma maior adesão de brasileiros pelo movimento da separação.

As Cortes de Lisboa também passaram a limitar os poderes regenciais de D. Pedro e emitiram decretos que diminuíram os privilégios políticos e econômicos que o Brasil havia alcançado. Reduzir a autonomia brasileira significava, em outras palavras, tentar recolonizar o país. Isso causou muita insatisfação entre os brasileiros, alimentando o sentimento de libertação de Portugal. 

A ordem vinda de Lisboa foi recebida pela esposa de D. Pedro, Maria Leopoldina, que imediatamente convocou uma sessão extraordinária com o Conselho de Estado e assinou a declaração de independência do Brasil ainda em 2 de setembro. A princesa assumiu como regente interina durante a ausência de Pedro, que estava fora da cidade.

Desta forma, temos o fato histórico de que a independência brasileira foi assinada por uma líder feminina.

Quando voltava para São Paulo, D. Pedro recebeu os decretos portugueses e uma carta da esposa e de José Bonifácio, que o aconselhavam a separação total de Portugal. Ali, próximo a um riacho, D. Pedro decidiu: era Independência ou Morte.