Rock and roll e os 100 anos do imposto de renda

No centenário do imposto de renda, que ocorre este ano, surge a pergunta: temos algo a comemorar? Nosso sistema é o mais complexo do mundo, literalmente, segundo relatório do Banco Mundial. Temos um regulamento do imposto de renda de mais de 360 páginas. Aqui se gasta seis vezes a média da América Latina para cumprir as obrigações tributárias (absurdas 1.958 horas) e mais de dez vezes a média da OCDE. Apesar disso, ouso acender uma pequena velinha comemorativa para este tributo.

Poucos sabem, mas o imposto de renda no Brasil já chegou a ter uma assustadora alíquota de 65%, em 1963. Na época, a ideia do estado de bem-estar social se disseminava na Europa e muitos países sofriam com déficits enormes de arrecadação, o que os levou a elevar sua tributação a níveis obscenos, depois abandonados. Na Inglaterra dos anos 1960, o primeiro-ministro Harold Wilson chegou a aumentar a taxação dos mais ricos ao patamar de 83%, com adição de taxação aos investimentos, gerando enorme fuga de pessoas e capitais.

Como consequência, os Rolling Stones decidiram se autoexilar no sul da França. Lá produziram o álbum Exile on Main Street, tido por muitos como o melhor disco da banda. Os Beatles, por sua vez, produziram o sucesso Taxman, talvez a maior música de protesto tributário de todos os tempos, em que se ouve ao fundo o coro "ah, ah Mr. Wilson", acompanhado de uma letra repleta de referências irônicas à situação: "deixe-me lhe explicar como vai ser: é 1 para você e 19 para mim. Sim, sou o cobrador de impostos".

No Brasil, temos uma alíquota máxima de imposto de renda de 27,5%, o que, isoladamente, não seria demasiado. No entanto, ela se insere em uma carga total que beira os 40% do PIB, o que coloca nosso progresso a prêmio. Em um mundo globalizado, fortunas e pessoas se movem com mais facilidade do que nos anos 1960. O trabalho remoto e a riqueza digital desconhecem fronteiras e é nossa obrigação lutar pela retenção de talentos e ativos. Se não batalharmos para barrar ideias populistas de tributação exagerada ou de grandes fortunas que venham a agravar ainda mais a nossa carga tributária, acabaremos como na música "sem direção, como um Rolling Stone".