Democracia em riste! A violência política em face do momento jurídico brasileiro

O filósofo Confúcio, nascido na China antiga antes de Cristo, tem atribuído a si, uma célebre frase que se perpetuou no tempo: "Se queres prever o futuro, estuda o passado"¹. Já o poeta Mário Quintana, de forma mais doce e romântica, dizia na década de 1980 que "o passado não conhece o seu lugar: está sempre presente"².

Embora tamanho lapso temporal entre eles, tais pensamentos nos escancaram a necessidade e o dever que temos em conhecer e analisar a história, a fim de não repetirmos enquanto sociedade, os mesmos erros experienciados no passado; muitas vezes nem tão distante assim!

Assustadoramente, vive-se no Brasil um clima de instabilidade constitucional - e por consequência, democrática -, que vem aumentando e se retroalimentando com o passar do tempo, a ponto da bandeira nacional ser confundida (ou rotulada por alguns) como um símbolo de política partidária.

Todo este cenário desarmônico enfrentado pelo Estado Democrático de Direito e sua Lei Maior, a Constituição Federal, tem como reflexo episódios catastróficos do ponto de vista social, político e jurídico.

Prova disso é que, somente nos meses de junho e julho últimos, houve episódios extremamente preocupantes por conta da intolerância e violência política impregnadas no país.

Em Uberlândia por exemplo, um drone foi usado para lançar fezes e urina sobre manifestantes políticos. No Rio de Janeiro, um artefato explosivo por pouco não feriu pessoas que participavam de um evento político. E mais recentemente, no Paraná, noticiou-se a inacreditável morte de um aniversariante cuja festa tinha um partido político como tema e, por conta disso, despertou a ira do assassino que ostentava outra preferência eleitoral.

Notadamente, tais fatos ensejaram a criação de um grupo de trabalho do Tribunal Superior Eleitoral que vai formular estudos, eventos e diretrizes contra a chamada violência política, cujo objetivo - nas palavras do presidente da Corte, o Eminente Ministro Edson Fachin -, é "assegurar o pleno exercício dos direitos fundamentais com segurança e paz nas eleições".³

Neste contexto - e voltando a falar do tempo -, o historiador e professor Leandro Karnal se manifestou em sua rede social ainda em 2021 sobre tal temática, onde discorreu que:

"Ao estabelecer o 'nós' contra 'eles', o ódio cria um elemento de identidade, um lugar aquecido no mundo. Eu sou o puro bem e busco amparo no grupo que pensa como eu como eco e ressonância. Os outros? São o lado ruim da sociedade e tudo seria perfeito se fossem eliminados, pensa aquele tomado pela raiva. O ódio estimula um narciso infantilizado e carente que detesta a contradição. O ódio é muito perigoso, porém, uma das maiores zonas de conforto já inventadas pelo ser humano. O drama do ódio é que ele dá sentido ao vazio, cria grupos e me poupa do trabalho de pensar. Em resumo: o ódio é uma droga altamente viciante."⁴

Aqui, cabe um hiato remissivo do trecho trazido nos meus três livros que escrevi em coautoria, onde reflito que:

"Se o grande jurista e advogado Heráclito Fontoura Sobral Pinto fosse vivo, certamente daria bons conselhos a todos os atores que conduzem o país. Por sorte, ainda em vida, no avançar da sabedoria dos já ultrapassados noventa anos, Sobral Pinto deixou (em entrevista) um recado aos jovens."⁵

Eis que assim disse Sobral:

"Então, aí que eu digo aos moços: Trabalhem, não com violência. Trabalhem através da palavra, do raciocínio, do argumento, no sentido de convencer a todos que devem realmente organizar o seu país dentro de uma organização jurídica perfeita, em que os três poderes funcionem livremente se respeitando mutuamente."⁶

Por isso da expressão "em riste" esculpida no título deste artigo! Isso porque, conforme o dicionário, significa "em posição erguida"; "pronta para ser usada". Tudo que o momento político brasileiro não pode prescindir: de uma Democracia em riste!

Assim, por falar em tempo - e nas idas e vindas da vida -, "só os cegos é que não estão vendo a gravidade alarmante da situação do Brasil atual. Sinistro furacão voa, com velocidade alucinante em direção dos nossos céus, ameaçando todos os valores espirituais, morais e culturais da nacionalidade, sem que as Fôrças Armadas, as velhas organizações partidárias da Nação e o próprio Episcopado nacional pressintam este perigo, que se aproxima da nossa Pátria, e descubram o verdadeiro jogo do Exmo. Sr. Getúlio Vargas".⁷

Frisa-se: o texto é datado de 1945 e foi extraído do raríssimo livro de Sobral Pinto, "As forças Armadas em Face do Momento Político".

Eis a lucidez (que tanto nos faz falta) desse grande brasileiro.

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1 CONFÚCIO (Filósofo Chinês de 551 a.C. a 479 a.C.)

2 QUINTANA. Mário. Esconderijos do Tempo. Porto Alegre. Editora L&PM. 1980. 

3 Tribunal Superior Eleitoral. Portaria n° 674, 21 de julho de 2022. Disponível em: https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/prt/2022/portaria-no-674-de-21-de-julho-de-2022 

4 KARNAL, Leandro. Todos contra todos: o ódio nosso de cada dia. Rio Grande do Sul, 07 set. 2021. Instagram: @leandro_karnal. Disponível em: https://www.instagram.com/leandro_karnal/. Acesso em: 13 set. 2021.

5 COUTINHO, Thiago de Miranda. "O Teatro do Absurdo Constitucional", no livro 34 anos da Constituição Federal: um debate entre o passado e o presente, pela defesa do futuro brasileiro.  Editora Inovar, 2022.

6 SOBRAL, o homem que não tinha preço. Direção: Paula Fiuza. Produção: Casé Filmes e Canal Laranja. Rio de Janeiro: Art Films, 2012.

7 PINTO. Heráclito Fontoura Sobral. As Forças Armadas em face do Momento Político. Rio de Janeiro. Jornal do Commercio. 1945.