A defesa prévia de advogado no processo disciplinar OAB

Advogado que recebe notificação da OAB para apresentar defesa prévia em processo ético disciplinar sabe o que é angústia, martírio e sofrimento.

Este é o momento de tentar manter a calma.

A defesa prévia é o ato mais importante do processo disciplinar da OAB.

Colega advogado, não desperdice essa oportunidade.

Existe advogado representado que pensa que o processo não vai dar em nada. Menospreza, deixa o processo disciplinar da OAB correr à revelia.

Esses pensam que ninguém é suspenso, que ninguém é excluído. Imaginam que existe corporativismo na OAB.

Ledo engano!

O processo ético é sério, há vários advogados suspensos e excluídos!

Há também advogado que se abala tanto emocionalmente, que deixa o processo de lado. Pois enfrentá-lo, causa muito sofrimento.

Advogado, não seja nenhum desses dois tipos de advogados.

Aproveite a oportunidade e faça defesa prévia técnica!

Os juízes do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB não se deixam levar pela emoção.

E como o advogado deve proceder em sua defesa prévia no processo disciplinar da OAB?

Comece solicitando cópia integral da representação antes de começar a sua defesa. É importante impugnar todos os fatos e documentos.

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB profere julgamentos técnicos, não adianta apelar para e emoção!

Entenda que os(as) juízes do TED não conhecem a realidade dos fatos. Para os julgadores, o que vale é o que está nos autos. (Parece óbvio, mas acredite, muitos advogados esquecem disso ao fazer sua própria defesa.

De forma didática, objetiva e clara explique os fatos.

Lembre-se de apresentar comprovante (documentos e provas) de todas as suas alegações.

Com fundamento no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética explique o motivo da sua conduta não ser infração ética.

Em que pese prevalecer o princípio do in dúbio pro reo, na prática, é o advogado quem tem que provar que é inocente.

Não é justo! Mas se deseja ter sucesso, tenha isso em mente ao se defender.

Não deixe pesquisar a jurisprudência sobre o seu caso, é muito importante entender como o TED do seu estado julga casos similares ao seu.

Não se esqueça de impugnar especificamente todos os fatos e documentos apresentados.

Apresente rol de testemunhas e pugne pela produção de prova testemunhal. Esse é o momento sob pena de preclusão.

É claro que existem vários outros detalhes e fundamentos a serem observados, notadamente, se considerarmos as particularidades de cada caso, mas de modo geral, esses são muito importantes para qualquer defesa.