Non circumvention agreement. Blinde e proteja legalmente a sua comissão do bypass

Com certeza se você clicou no link dessa matéria, é porque o tema chamou a sua atenção: Non circumvention agreement - a proteção legal que todo comissionado precisa para evitar o bypass de quem paga a comissão

Antes de comentar sobre o NC - NON CIRCUMVENTION, quero informar que não sou advogado mas sim vítima como Consultor Empresarial e/ou Intermediador de Negócios no Brasil e nos Estados Unidos.

De repente você também é uma vítima, como milhares de pessoas ao longo dos anos.

A palavra CIRCUMVENTION em uma tradução literal significa dar a volta ou passar por fora. Ou então na própria definição em inglês que muitos no Brasil conhecem: bypass!

Mas por que isso acontece com muita frequência?

Ouso a dizer que é devido a uma questão cultural. O brasileiro não é muito de dar valor ao intangível. E isso tem que mudar!

Como se diz aqui nos Estados Unidos, your networking is your networth. Seu networking é a tua riqueza. Você tem que acreditar nisso!

Dito isto, para que serve o contrato de NCA - NON CIRCUMVENTION AGREEMENT ou o NCC - NON CIRCUMVENTION CLAUSE?

A resposta elegante é quando você apresenta uma parte, seja ela compradora ou vendedora, e que a parte que ficou de pagar a comissão à você, de maneira unilateral ou de comum acordo com a outra parte, decide ou decidem não te pagar a comissão devida, não honrando o acordado.

A resposta não elegante e prática, e que mais vemos, é quando você apresenta uma parte, seja ela compradora ou vendedora, e que a parte que ficou de pagar a comissão à você, de maneira unilateral ou de comum acordo com a outra parte, decide ou decidem não te pagar a comissão por falta de caráter! Decide ou decidem não pagar a comissão por desonestidade achando que todos são otários.

Pergunto: quantas vezes você já sofreu uma situação dessa ou conhece alguém que sofreu um tremendo bypass? Ou como diz no popular, levou uma tremenda bolada nas costas?

Devido a pandemia, hoje costumo dizer que levar uma bolada nas costas por esses que não tem caráter, é que nem o covid. Ou você pegou ou conhece alguém que pegou!

É sabido que as negociações de grande escopo tanto no Brasil como nos Estados Unidos são muito demoradas.Nada é fácil e rápido.

Você apresenta as partes. Havendo o interesse, logo a palavra due diligence aparece.

As partes se aproximam. Você não acompanha mais. As partes ganham intimidade. Aí devido a demora das negociações, as reuniões e contatos frequentes, um relacionamento comercial e amistoso começam a ser montado. Consequência dessa aproximação? Você começa a ficar esquecido!

Tomemos como exemplo uma operação de US$ 10 milhões de dólares. Quanto maior a negociação, muito pior!

Cenário 1

Suponhamos que você tenha uma comissão de 10% porque você apresentou a parte interessada certa que ninguém tinha! Essa parte seja compradora ou vendedora, é do teu networking.

Mais uma vez, your networking is your networth. Seu networking é a tua riqueza.

A negociação devido ao escopo, demora, passa mais de um ano.

Pergunto: eles vão lembrar de você? Provavelmente não! Assim tem mostrado a minha experiência e creio eu, histórias no mundo inteiro!

Muitas das vezes, as partes uma vez que ganham intimidade durante o perigoso due diligence, se reúnem, e decidem tirar você da negociação para que o negócio seja fechado.

O responsável pela comissão, como incentivo, tira de você US$ 1 milhão, os seus 10%, e dá o desconto para a parte interessada, seja ela compradora ou vendedora, para fechar a operação. Entendeu?

Cenário 2

Existe um negócio disponível no mercado de grande valor financeiro.Seja a venda de uma empresa, uma indústria, um imóvel, uma grande fazenda, uma mina pedras preciosas, hospital, universidade, qualquer coisa de valor, que muitas das vezes pode dar uma tranquilidade financeira à todos que possam receber a comissão acordada.

Você apresenta as partes. Dolosamente ou não, o negócio não acontece de imediato, mas daqui a um, dois ou mais anos. Eles vão lembrar de você? Com certeza não!

Quanto eles vão economizar se "empurrarem" de maneira dolosa a negociação para uns anos na frente e "esquecerem" de você?

Cenário 3

Existe um negócio disponível no mercado de grande valor financeiro depois da parte que supostamente deveria pagar a sua comissão, ficar ofendida de você pedir um NON CONVENTION AGREEMENT, quando decide assinar uma vez que a maioria não quer assinar, ela quer te dar uma "garantia" protegendo a sua comissão de apenas 30, 60, 90 ou 120 dias.

Ou seja, você tem semanas para fechar um negócio muito complexo de milhões de dólares! Se não fechar, você não tem mais direito nenhum!

Não dar para levar um contratante desses a sério. Mas é melhor ler o contrato do que ser cego. É melhor escutar o que ele fala do que ser surdo!

Então como se proteger?

Dependendo do tamanho do negócio, que as partes assinem NCA - NON CIRCUMVENTION AGREEMENT. E para negócios menores, que as partes adotem pelo menos o NCC - NON CIRCUMVENTION CLAUSE?

Minha experiência tem mostrado que a parte que se recusa a assinar, está afirmando perante à todos os envolvidos na negociação que não tem caráter, fora outros adejtivos que podem ser considerados pejorativos para esse conceituado portal. Ponto final.

O mais curioso é quando você inverte o papel e faz essas perguntas as partes, as colocando no teu lugar, as mesmas se sentem ofendidas. Por que?

Isso prova que essas partes, tenha elas o tamanho que tiver, não estão acostumadas a serem confrontadas. Isso também é cultural ou não?

Se as partes não acreditam em você, porque você tem que acreditar nelas?

Se o mundo jurídico brasileiro gosta de adotar terminologias em inglês, como já mencionei, Due Diligence, ou NDA, Joint Venture, Compliance, LOI, Wealth Management, Startup, Player, White Paper, Crowdfunding ou Seed Capital por que não adotar NCA - NON CIRCUMVENTION AGREEMENT ou NCC - NON CIRCUMVENTION CLAUSE?

Pergunto ao mundo jurídico brasileiro:

Qual a razão de tanta resistência para adotar o NCA e/ou NCC?

Por que quando o NCA e/ou NCC apresentado as partes, as mesmas não quererem assinar essa cláusula ou esse contrato para proteger a comissão de quem de direito?

Alguém pode me explicar?

Concluindo, se você se envolver em algum negócio de grande escopo, de grande valor financeiro, cuja a negociação seja demorada ou não, sem a proteção legal do NCA - NON CIRCUMVENTION AGREEMENT ou NCC - NON CIRCUMVENTION CLAUSE, levar um bypass ou bolada nas costas, não é uma questão de se mas de quando!

Creia nisso!