A desarmonia dos poderes da República

Pela garantia da harmonia entre os poderes da República, manifesto meu apelo a todos os órgãos institucionais e aos cidadãos brasileiros para que façam sua adesão a um movimento a favor e em respeito ao princípio fundamental da harmonia entre os poderes da República Federativa do Brasil.

O sistema republicano de governo alçou independência entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Para contrabalançar essa ausência de subordinação, foi instituído na Constituição o princípio da harmonia, que está acima dos poderes constituídos em suas atuações.

Os egos que ecoam dos nossos representantes dos poderes ultrapassam perigosamente o equilíbrio no exercício de suas distintas funções e violam o princípio maior da harmonia, com abusos consentidos e sobreposições desnecessárias de um poder sobre o outro sucessivamente.

Somente a prudência no uso do controle recíproco viabiliza a esperada liberdade política, evitando a desconstrução do estado de direito. As intimidações recíprocas dos representantes dos poderes da República causam a desestabilização da democracia.

Os atos do poder Judiciário, representado pelo STF, devem por seu mister pacificar e preservar a harmonia e independência dos poderes. O Executivo e Legislativo, adstritos em suas prerrogativas e funções de contrapesos, não podem rotular outro poder com o injusto peso da personificação de alguns componentes como únicos representantes daquele poder.

A indesejável personificação institucional atinge a própria democracia brasileira, alimenta a sua desestabilização e permite a ascendência daqueles detratores que crescem com a crise gerada.

A OAB - Ordem dos Advogados do Brasil Federal, ainda cautelosa, foi pontual em recente manifestação sobre a questão da preservação da harmonia ao assumir postura mediadora no conflito para a reconstrução da relação entre os poderes.

O posicionamento do Conselho Federal poderá refletir o necessário equilíbrio e respeito entre as instituições, atingindo seu dever que é de salvaguardar o Estado Democrático de Direito.