Direito, Clarice Lispector e a busca pela simplicidade na redação jurídica

Por qual razão parece ser tão difícil escrever de forma simples?

"Que ninguém se engane, só consigo a simplicidade através de muito trabalho", escreveu, com mestria, a grande Clarice Lispector em "A hora da estrela".

Ficção e realidade aproximam-se intimamente ao percebemos que a redação jurídica deveria ser pautada na premissa da simplicidade. E que não confunda simplicidade com simploriedade: escrever de forma simples exige trabalho duro.

Para escrever de forma simples é necessário conhecer profundamente o assunto tratado, entender como a lei se aplica ao caso, compreender a necessidade (ou não) de indicar jurisprudências e doutrinas.

Escrever de forma simples auxilia muito para que o texto produzido seja lido e interpretado da forma correta. Afinal, não podemos nos esquecer que não escrevemos para nós mesmos; escrevemos para a parte contrária, para o juiz, eventualmente para o membro do MP e órgãos auxiliares do poder Judiciário.

A mensagem reproduzida em um documento jurídico deve ser compreendida sem quaisquer ruídos que impeçam a boa comunicação.

Parece tão simples, não é mesmo? Então, por qual motivo parece ser tão difícil escrever de forma simples?

Ainda caímos no equívoco de pensar que longas e rebuscadas petições serão capazes de demonstrar nosso conhecimento a respeito de determinado assunto.

É comum nos depararmos com petições extensas, intrincadas e repletas de palavras difíceis (nem sempre utilizadas corretamente), com o claro intuito de demonstrar domínio do caso.

A verdade é que bons argumentos não dependem de letras enormes para encher folhas e folhas de palavras vazias.

Não podemos nos esquecer da realidade de um poder Judiciário abarrotado de processos. Neste contexto, comunicar-se de forma efetiva pode ser a chave para decisões mais favoráveis.  

Cada pessoa é única e a forma de escrever não poderia fugir dessa regra. Cada um escreve de forma diferente do outro e não há qualquer problema com isso. Algumas pessoas têm como característica escrever de forma mais rebuscada. Isso não é um problema. Ter como característica uma narrativa mais fluida e menos formal também não é uma questão que precisa ser solucionada.

Inclusive, mesmo aqueles que têm como característica escrever de forma mais rebuscada podem escrever de forma simples.

Compreendo que há peças processuais que precisam ser longas, de fato, diante das peculiaridades do caso. No entanto, nem todas as peças processuais precisam ser desnecessariamente longas ou complexas.

Da próxima vez que for escrever, eu te faço um convite: releia o que foi escrito e se questione: essa palavra, essa frase, essa jurisprudência, essa doutrina são realmente necessárias? Eu conheço o real significado dessa palavra ou expressão ou só estou reproduzindo algo que já li sem ter buscado conhecer o seu real significado?

As petições de cem páginas podem até impressionar alguns clientes, mas seus clientes não precisam ser impressionados por petições imensas. Seus clientes precisam ser impressionados por uma atuação que objetiva os melhores resultados possíveis.

Algumas pessoas continuam a torcer o nariz àqueles que buscam uma escrita mais simples. Deixe que torçam seus narizes e o que mais lhes aprouver. E nestes momentos, lembrem da fala de Clarice Lispector, porque, realmente, a simplicidade só é conquistada através de muito trabalho.