Term sheet - o que é, para que serve e como fazer?
O term sheet nada mais é do que o nome diz, um documento que irá dispor as intenções do empreendedor e investidor.
segunda-feira, 16 de maio de 2022
Atualizado às 07:22
O mercado de investimentos não é novo. Longe disso. Há anos existem pessoas que são investidores profissionais, os chamados tubarões. Alguns destes fazem isso há tanto tempo, que já sabem jogar o jogo do mercado financeiro sem dificuldades, portanto, já conhecem todos os tipos de investimentos que podem ser feitos, os acordos, etc.
Com o aumento das startups nos últimos anos, então, esse mercado ficou ainda mais em alta, afinal, os investimentos nessas ideias inovadoras aumentou.
No entanto, segundo Francisco Jardim, em uma palestra à endeavor, muitos desses "tubarões", buscavam tirar proveito e se beneficiar do empreendedor, já que, no geral, os empreendedores não conhecem bem o mercado de investimentos.
No entanto, o ideal para um investimento, diz Jardim, é a vantagem mútua, o "meet me in the middle".
O term sheet
É para que essa negociação seja um ganha-ganha que existe o term sheet.
Também chamado memorando de intenções (MOU), o term sheet nada mais é do que o nome diz, um documento que irá dispor as intenções do empreendedor e investidor que estão fazendo uma negociação.
É o term sheet que irá criar as bases da negociação, dizer o que pode ou não ser feito, onde o dinheiro será investido ou não, etc. A ideia desse tipo de documento é facilitar o momento mais burocrático de um processo de investimento.
Este documento deve ser assinado em cartório por ambas as partes, ou seja, precisa ter provas de que ambos concordam com o negócio.
O term sheet, serve, então para evitar problemas futuros em uma negociação. Ele é um acordo preliminar que irá ditar as bases do acordo de investimento.
Fases de uma negociação de investimento: M&A
Uma das negociações de investimento mais conhecidas é o M&A (Mergers and Acquisitions, ou, fusões e aquisições).
O M&A possui três fases:
- A fase preparatória;
- A fase de criação de um term sheet;
- E, a fase de confirmação das informações;
A primeira fase é onde o investidor adquiri todas as informações acerca da empresa na qual ele pretende investir. Nesse momento, é importante entender se o investidor ou a empresa deseja manter as negociações no sigilo e este deve ser respeitado. Logo, para que isso aconteça sem problemas, recomenda-se a elaboração de um acordo de confidencialidade.
Na segunda fase, então, é o momento de elaboração do term sheet, que já explicamos a respeito anteriormente. Mais adiante indicaremos como fazê-lo.
E por fim, na terceira fase ocorre após a parte mais burocrática e trata-se da finalização das negociações e confirmação de que o investimento vai mesmo ocorrer, ou a notícia negativa.
Como fazer um term sheet?
Agora que você entendeu o momento da elaboração do term sheet em uma negociação, vamos abordar como fazer esse documento e as cláusulas indispensáveis no mesmo!
1 - Partes e qualificação
As partes são as pessoas envolvidas na negociação, neste caso, investidor e empreendedor.
2 - Objeto
Cláusula que deve constar a razão de elaboração do documento
3 - Prazo
O documento deve conter o prazo final da negociação, ou seja, quando as ações do term sheet se findam e o contrato de investimento é, finalmente, assinado.
4 - Exclusividade
Esta cláusula servirá para garantir que nenhuma das partes faça negociações com outrem enquanto as negociações das partes estiver ocorrendo, a fim de que ninguém se prejudique.
5 - Confidencialidade
Serve mais especificamente em caso de uma das partes não estiver interessada na divulgação das negociações, antes das mesmas se completarem. Além disso, serve para garantir a segurança das informações daquele negócio. Vale destacar que essa cláusula só é necessária em caso de não haver contrato de confidencialidade feito na primeira fase das negociações.
6 - Obrigações
É nesta cláusula que deve-se inserir todos os pormenores da negociação. Direitos e obrigações de cada uma das partes, com o que cada uma se compromete, etc.
Ademais, pode-se inserir outra cláusula que irá dispor todas as obrigações e direitos após o contrato da negociação ser firmado.
Relação desse term sheet com a advocacia
Por fim, é de se esperar que as partes contem com advogados ou advogadas especializados para a elaboração desse acordo e para o andamento das negociações.
Assim, se manter informado sobre o mercado de investimentos é essencial e uma opção de carreira que só tende a crescer.
Aline de Souza Pereira
Analista de Conteúdo do SAJ ADV. Graduanda de Jornalismo na UFSC.