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Educação de qualidade é direito de todos

Enquanto o Brasil precisa de educação para se desenvolver, para se tornar um país melhor, com menos desigualdades, com menos injustiças, com mais justiça social, ocorrem desvios de finalidades nesta área.

quinta-feira, 5 de maio de 2022

Atualizado às 13:58

(Imagem: Arte Migalhas)

O direito à educação se trata, essencialmente, de uma prática social que objetiva o desenvolvimento da dignidade da pessoa humana. Busca também desenvolver as potencialidades, as habilidades, os comportamentos, as atitudes e os conhecimentos do ser humano.

O direito à educação, assim, não se limita à vida escolar. Deve, portanto, ser promovido também pela família, pelo Estado e pela própria sociedade. Trata-se, com razão, de um direito de todos.

E ainda tem por meta o pleno desenvolvimento do ser humano, através do processo de aprendizagem, com foco, com centro na pessoa do aluno, como protagonista do ensino. Além disso, por certo, não é possível sabermos tudo. Portanto, os professores também aprendem com os alunos, numa troca saudável de ideias, experiências e saber.

Nesta direção, a lei federal 13.146/15, que trata das previsões da Convenção da ONU, sedimenta em seu artigo 2º:

"Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Assim, as pessoas com deficiência, por sua vez, também têm o direito à educação. Merecem, com certeza, condições especiais para que possam desenvolver suas potencialidades, suas habilidades, seus comportamentos, suas atitudes e seus conhecimentos, como qualquer pessoa.

Neste sentido, por certo, profissionais como fisioterapeutas e nutricionistas podem auxiliar no processo de aprendizagem dos deficientes. Além disso, professores atentos a suas necessidades específicas, com empatia, que buscam compreendê-los em suas individualidades, são fundamentais nesta tarefa.

Enquanto isso, enquanto o Brasil precisa de educação para se desenvolver, para se tornar um país melhor, com menos desigualdades, com menos injustiças, com mais justiça social, ocorrem desvios de finalidades nesta área do saber tão relevante para a nação brasileira, para o povo brasileiro. Justamente religiosos (pastores evangélicos) que deveriam pregar o bem, pelo contrário, desviam verbas da educação. Até quando!?

Nicholas Maciel Merlone

Nicholas Maciel Merlone

Advogado | Professor na Pós-graduação do Senac & Escritor. Mestre em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie. Bacharel em Direito pela PUC/SP. Autor de artigos, ensaios e análises.

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