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Compromisso global sobre metano é essencial para combater o aquecimento global

O investimento em tecnologia e inovação é imprescindível, envolvendo temas como o melhoramento genético dos animais e dos alimentos e atividades de recuperação de pastagens. Essas medidas exigem investimentos que têm acelerado o mercado de títulos verdes e de financiamento privado.

quinta-feira, 6 de janeiro de 2022

Atualizado em 7 de janeiro de 2022 09:15

Na conferência das Nações Unidas sobre mudança do clima que ocorreu em novembro deste ano (COP26), mais de 100 países comprometeram-se a reduzir a emissão de gases de metano em 30% até 2030, em comparação com 2020. No âmbito das negociações, os países concordaram que esta é uma das ações mais eficazes a curto prazo para manutenção do aumento da temperatura média global em 1,5°C.

Nas discussões sobre mudanças climáticas, muito se fala de gás carbônico, mas as concentrações do gás metano têm se tornado cada vez mais relevantes pois, em comparação, o metano possui capacidade de absorção de calor cerca de 25 vezes superior que o CO2.

A natureza tem seus próprios mecanismos para decompor esse gás. Em condições naturais, a emissão de gás metano não representa um impacto significativo e sua concentração na atmosfera ainda é muito inferior à do CO2. No entanto, há alguns anos, cientistas têm constatado o aumento expressivo de gás metano preso na atmosfera. No último relatório publicado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), constatou-se que atualmente o metano é responsável por pelo menos ¼ do aquecimento global. Ainda segundo o relatório, não são conhecidos todos os motivos pelos quais esse gás não está se decompondo naturalmente.

O tema é especialmente relevante para o Brasil que, segundo dados da ABIEC (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes), é o maior exportador de carne bovina do mundo. O compromisso assumido na COP26 traz nova métrica para o setor do agronegócio que, todavia, já tem se posicionado em prol da sustentabilidade e da eficiência da produção há algum tempo.

Neste contexto, diversas soluções têm surgido para neutralizar a emissão de gás metano na criação agropecuária e gerar externalidades positivas para o setor. Uma delas é o reaproveitamento de fezes e urina dos animais por meio de biodigestores, em um processo sequestra o gás metano e o gás carbônico gerados a partir da decomposição dessa matéria orgânica, transformando-a em biogás, um combustível que pode ser utilizado na geração de energia para o empreendimento agropecuário e/ou venda do excedente. O sebo bovino também pode ser usado na fabricação de biodiesel. Outra possibilidade de compensação envolve a geração de biofertilizantes para utilização na lavoura e na recuperação do solo.

Nesse sentido, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) publicou recentemente a Resolução 503/2021, que define os critérios e procedimentos para o reuso de efluentes em sistemas de fertirrigação (método de irrigação, em que os nutrientes são aplicados conforme a necessidade do solo). Com isso, os efluentes que não tenham passado por processos de estabilização para fertirrigação podem ser reutilizados, possibilitando a recuperação do solo para produção pecuária de maneira sustentável.

Além disso, no âmbito da redução das emissões, o manejo de pastagens segundo recomendações técnicas garante a emissão de menos metano e a fixação de carbono no solo (um exemplo é o monitoramento da altura do pasto e controle da quantidade de animais por área). A melhoria das pastagens também envolve melhora no processo digestivo dos animais. Segundo a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), a recuperação do solo e o reflorestamento de áreas degradadas constituem um verdadeiro ganha-ganha, possibilitando a redução de emissão do gás metano e o aumento do ganho de peso dos animais.

Segundo a publicação da Embrapa denominada "Práticas na Nutrição Animal para Redução do Metano Entérico", questões nutricionais dos animais afetam diretamente a fermentação ruminal, afetando a emissão dos gases de efeito estufa. A suplementação de proteína tem também sido usada como método direto para reduzir a produção de metano, assim como a adição de lipídios à dieta dos ruminantes, que melhora a eficiência energética.

Em julho deste ano, a Embrapa Pecuária Sudeste realizou estudos sobre a capacidade de sequestro de gases de efeito estufa (GEE), e concluiu que a intensificação média de produção pecuária, com a recuperação de pastagem degradada, diminui a emissão desses gases aumentando a possibilidade de geração de créditos de carbono.  Inclusive, este ano, foi possível observar a comercialização de créditos de carbonos gerados a partir de projetos e ações que visam evitar ou neutralizar as emissões de carbono na pecuária.

O ganho em eficiência na produção do gado com a consequente diminuição da emissão de metano, requer a análise de dados de cada raça, considerando-se a alimentação disponível e predominante na região de produção, bem como características das áreas de produção. O investimento em tecnologia e inovação é imprescindível, envolvendo temas como o melhoramento genético dos animais e dos alimentos e atividades de recuperação de pastagens. Essas medidas exigem investimentos que têm acelerado o mercado de títulos verdes e de financiamento privado.

Maurício Pellegrino de Souza

Maurício Pellegrino de Souza

Sócio do escritório Cescon Barrieu Advogados.

Rebeca Stefanini Pavlovsky

Rebeca Stefanini Pavlovsky

Advogada associada de Direito Ambiental do escritório Cescon Barrieu Advogados.

Yago Freire

Yago Freire

Advogado associado da Direito Minerário, Ambiental e ESG do Cescon Barrieu.

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