Pets em risco nos aviões do Brasil

Perder um membro da família é sempre doloroso. Mas quando isso ocorre com contornos de negligência e imprudência, o sentimento de injustiça torna tudo ainda pior. Essa situação tem sido vivida por cada vez mais brasileiros, que perderam seus pets vítimas de empresas aéreas.

Animais domésticos são considerados membros da família por 94% dos brasileiros, o dado é do levantamento de 2019 da Proteção Animal Mundial.

De um lado, esse número reflete uma tendência global de maior apreço e cuidados em relação aos animais, algo que vem gerando mudanças no tratamento jurídico imputado a eles. Nas últimas três décadas, diversos países aprovaram leis que deixaram de tratá-los como objetos, como Áustria (1988), Holanda (2011), França (2015) e Portugal (2017). Na vizinha Argentina, já houve decisão judicial de um chimpanzé ter direito a habeas corpus. No Brasil, também há discussões legislativas nesse sentido no Congresso, já em fase avançada.

Ou seja, o mundo e o próprio Brasil olham com cada vez maior sensibilidade a causa animal.

Do outro lado, a despeito disso, a mesma negligência demonstrada pelas companhias aéreas brasileiras com seus passageiros também tem sido verificada com os pets.

A baixa qualidade do atendimento prestado, frequentemente em descompasso com a legislação brasileira, acabou fomentando o surgimento diversas lawtechs especializadas no segmento passaram a atender os consumidores, como a LiberFly, que atuam antecipando créditos de demandas judiciais para o consumidor que foi lesado por falhas das empresas.

Infelizmente, diversos casos de mortes recentes de cachorros em transporte aéreo geraram revolta dos donos e das redes sociais não apenas pelos contornos dos ocorridos, como pela postura após o ocorrido. Entre os casos simbólicos, esteve por exemplo a morte do cachorro Tom em 2019, em deslocamento pela Gol Linhas Aéreas, algo que foi motivado pela temperatura inadequada do ambiente. Não bastasse o fato, ao ser acionada judicialmente, a companhia aérea buscou acordo a partir do oferecimento de passagens aéreas, o que resultou em campanhas de protestos.

Muito mais do que garantir o conforto do animal, é preciso que as aéreas que oferecem o serviço não tratem os pets como bagagens, se preocupando em minimizar eventuais estresses aos animais e riscos à saúde. Não é o que se vê, ao ponto da Latam ter suspendido no último mês de outubro as operações de transporte de pets.

De acordo com levantamento da Budget Direct, que classificou 50 companhias aéreas em todo o mundo analisando as melhores para se voar com animais de estimação, as aéreas brasileiras foram mal avaliadas.

Enquanto isso, há casos de empresas aéreas no mundo que dão o exemplo. A KLM é conhecida por transportar com segurança até animais exóticos, como cavalos, tigres e zebras.

Os cuidados se dão desde o aeroporto, com alimentação e, dependendo do tempo disponível, até passeio para relaxarem antes de serem submetidos a um deslocamento não habitual. Essas companhias buscam, além de tudo, preocupação com ventilação e temperatura no compartimento fixada em 18°C a fim de evitar desidratação.

Nada do que o setor privado aéreo internacional faz em relação aos pets se vê no tratamento dispensado a eles no Brasil. Não há regulamentação do transporte aéreo de animais pela Anac, e nem legislações específicas no Congresso acerca do tema, apesar de debates legislativos estarem ocorrendo.

Seria lamentável as companhias aéreas passarem a adotar melhores protocolos e posturas para parte dos membros da família de brasileiros somente após serem obrigados por força de lei, afinal, a verdade é que hoje, os pets fazem parte da família das pessoas e suas perdas podem gerar tanta dor quanto a de qualquer outro membro. Enquanto nada muda, todo ano mais de 150 mil animais se colocam em risco anualmente quando viajam nas aéreas brasileiras.