A perspectiva religiosa na prevenção e restauração de vidas na guerra das drogas

Há alguns anos, participando de um Ciclo de Palestras sobre a "Liberdade Religiosa" promovido pela OAB/SP, após apresentação do Coral da Cristolândia de São Paulo, comentamos com colegas professores universitários presentes, que certamente haviam outras e eficientes formas de combater-se o flagelo da drogas e ajudar pessoas dependentes do vício, mas que, não se podia negar que o vínculo religioso, lastrado na fé, era efetivamente um deles, e que não poderia, de forma alguma, ser desprezado pela Sociedade Civil Organizada, com base em preconceito sobre a Crença do Cidadão num Estado Laico, não Laicista; vigente a Constitucional Separação Igreja-Estado, destacando que esta atuação é voltada para jovens e adultos, numa estratégia de resgate do vício, que destrói vidas e famílias de usuários, sobretudo os mais pobres, que não tem acesso a tratamentos médicos adequados, e nem contam com suporte familiar, envolvendo-se, para manter o vício, no mundo do crime, sendo desafiante o processo de resgate de uma pessoa, sobretudo os embasados em crises existenciais, pois revelam a importância dos esforços de todos envolvidos, os quais, investem vida, tempo, talentos, recursos, relacionamento espiritual e social, sendo estes testemunhas de milagres de restauração que tem acontecido em vidas e famílias soerguidas das drogas.

Por isso, relevantíssimo para a Sociedade Civil Organizada, sobretudo a Fluminense e a Carioca, que neste tempo tem sido atingida pela violência, oriunda da Guerra das Drogas, fruto do comércio por traficantes e a compra por consumidores, a atuação da CASA VIVER, (Programa da Junta de Missões Nacionais da Convenção Batista Brasileira, funcionado no Antigo Templo cedido integralmente pela 1ª Igreja Batista em Costa Barros, Rio de Janeiro/RJ), onde são atendidas crianças e adolescentes da Comunidade Carente, (numa atuação missionária na denominada "Janela Quatro por Quatorze"), oriundas da Comunidade do Chapadão na Zona Norte da Cidade do Rio, "(.) desde 2017 é um Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos que atua no amparo de crianças e famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social. (..), trabalhando na prevenção do uso de drogas (.)", com atuação nas áreas: educacional, social, psicológica, artística, musical, futebolística e religiosa, (além de encontros de orientação com pais, mães e responsáveis, que são as famílias das crianças e adolescentes), à qual conta com uma denodada equipe de voluntários evangélicos liderados pelo Pr. Raone Menezes, e, em que pese a Pandemia da Covid-19, à luz da proibição pelas Autoridades Sanitárias de Encontros Presenciais, "(.) as famílias da comunidade estão sendo assistidas através de vídeo aulas e mantimentos as famílias e crianças (.)", visando contribuir com a atuação preventiva em prol de crianças e adolescentes, num local conhecido como 'Área de risco', eis que, são diariamente expostas a realidade da Violência Social que a Guerra das Drogas provoca em sua Comunidade.

Percebe-se que a Imprensa Nacional demonstra uma incompreensível obsequiosidade no tratamento que jornais e jornalistas dispensam aos usuários de drogas ilícitas, denominados convenientemente de 'consumidores recreativos', eis que, são escassíssimas as publicações de notícias que colocam o holofote no consumidor, sempre enfatizando a violência, que é a consequência, de mortes de inocentes, mas nunca enfrentando a causa, que é o bilionário mercado de drogas ilícitas, financiado, sobretudo, pelo consumo elitizado, até porque não existiria guerra das drogas, sem não houvessem compradores com poder aquisitivo para adquiri-las, daí a importância da sociedade compartilhar, sobretudo, com os 'usuários recreativos', a responsabilidade pelas balas perdidas nos enfrentamentos com mortes, entre traficantes, entre traficantes e policiais, de pessoas que infringem normas legais, às quais devem responder legalmente por seus atos ilícitos, com base no Estado Democrático de Direito, de trabalhadores perdendo vidas, do crescente número de policiais abatidos deixando viúvas e filhas órfãos, de jovens, adolescentes e crianças sendo mortas em salas de aulas, da perda da tranquilidade, do direito a viver em paz nas comunidades, atingindo, inclusive espaços da urbanos, como vias públicas e 'Áreas nobres' da cidade, com o silencio inaceitável da mídia brasileira, (acerca destes consumidores, que financiam, inclusive ao utilizar, como divulgado pela Polícia Civil, de "deliverys de drogas"), à luz de sua responsabilidade social.

Neste diapasão a Revista Piauí, do Grupo Jornalístico Folha de São Paulo, em 15.02.2021, publicou uma instigante reportagem acerca da temática violência, divulgando dados de uma Pesquisa do Site Pindorama, da qual são reproduzidas as partes relacionadas a Cidade do Rio de Janeiro, à luz da falaciosa fama nacional relativa a violência do dia a dia ser a maior do país, como, às vezes, propalada por Grandes Redes Nacionais, sobretudo pelo holofote de destaque que a Cidade Maravilhosa recebe da Nação brasileira, seja por sua lindíssima paisagem, bem como, de suas vicissitudes sociais, que a Sociedade Civil sabe estar presente, em maior ou menor escala, em todas as grandes metrópoles do mundo, sendo que em algumas destas Cidades os índices de violência são ainda maiores em comparação a população, mas que tem um maior controle social; como, mais uma vez, detectado na reportagem da Revista Piauí, onde claramente, segundo estatísticas das próprias Autoridades Policiais, estão os consumidores, (compradores), e onde estão os traficantes, (vendedores), ambos criminosos, à luz do Ordenamento Jurídico Vigente, sendo que a alta conta da violência em vidas sendo sacrificadas tem sido paga pela população das Comunidades Carentes, que além da desassistidas de serviços públicos essenciais também tem que conviver com a Violência Social originada na Guerra das Drogas, pois esta não ocorre nas Áreas Nobres da Cidade, tais como, Recreio dos Bandeirantes ou Barra da Tijuca, (Zona Oeste), e/ou, Copacabana, Leblon ou Ipanema (Zona Sul), do Rio de Janeiro.

Anota a matéria assinada por Hellen Guimarães e Renata Buono, sob o título: "GPS do crime", "Um levantamento do site de jornalismo de dados Pindograma destrinchou a distribuição da violência pelos mapas de nove capitais brasileiras e do Distrito Federal. Os números, referentes a 2019 e 2020, baseiam-se nos registros de ocorrência das delegacias de Fortaleza, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Belém, Belo Horizonte, Manaus, Curitiba e Goiânia, além do Distrito Federal. Eles revelam que são os bairros mais ricos do Rio - e não as favelas - que concentram a maior quantidade de casos de posse de droga: em 2019, o Leblon, na Zona Sul, teve 38 vezes mais registros desse tipo que Rocinha e Praça Seca juntos. Em 2020, foi o Recreio, na Zona Oeste, quem disparou na liderança. Em relação a homicídios, é de uma área de Salvador o recorde nacional, com quase o triplo de casos que a região de maior letalidade no Rio. (.)", prosseguindo a Revista Piauí, "(.) Em 2019, o Leblon teve 38 vezes mais casos de posse de drogas que Rocinha e Praça Seca juntas - Foram 188 registros na DP do Leblon; Praça Seca e Rocinha juntas, as duas delegacias com menos ocorrências na cidade, tiveram 2 e 3 casos respectivamente. (.)", "(.) A análise dos dados mostra que, enquanto os registros de tráfico predominam nos bairros mais pobres, os de posse de drogas explodem nas localidades mais privilegiadas do Rio. Em 2019, a 14ª DP (Leblon) teve 188 casos desse tipo, quase 38 vezes mais que a 11ª DP (Rocinha) e a 28ª DP (Praça Seca) juntas. Enquanto a maior favela do país contabilizou apenas três casos de posse, o bairro da Zona Oeste, que é palco de constantes confrontos entre facções, teve apenas dois. (.)",

Continuam as jornalistas colocando holofote nos números policiais relativos ao consumo das drogas ilícitas, registrados em 'Áreas nobres', onde vive grande parcela da elite da Carioca e Fluminense, no Caderno Igualdades,"(.) Em 2020, Recreio teve mais que o dobro de casos de posse de drogas que Copacabana e mais que o triplo de Ipanema - Foram 501 registros na delegacia da Zona Oeste, que liderou o ranking carioca no ano passado, seguida por Copacabana (200 casos) e Ipanema (149) (.)", "(.) O número de registros de posse de drogas explodiu na 42ª DP (Recreio), fazendo a delegacia disparar na liderança desse indicador em 2020. A segunda delegacia com mais casos no Rio teve menos da metade: foi a 12ª DP (Copacabana), com 200. Em seguida, vem a 13ª DP (Ipanema), com 149 registros. (.)", e, concluem o texto: "GPS do crime", "(.) Na cidade do rio, três bairros concentram um terço das denúncias de homicídios pela polícia - Das 360 denúncias desse tipo feitas à Polícia Civil em 2020, 137 foram registradas na Pavuna, Bangu e Ricardo de Albuquerque. (.)", "(.) Pavuna e Ricardo de Albuquerque, na Zona Norte, e Bangu, na Zona Oeste, totalizaram 137 denúncias de mortes por intervenção policial em 2020. Isso equivale a um terço do total de casos denunciados neste ano na cidade, de 360. Com a pandemia, o estado viu o número de ocorrências desse tipo cair 32% em relação a 2019. Ainda assim, 2020 foi o terceiro ano de maior letalidade policial da década no território fluminense. (.)", Revista Piauí (Folha.SP, 15.02.2021), daí a denominação destes locais, entre outros, de 'Áreas de risco' no Rio.

Assim, é hora de enfocarmos o mercado do consumo de drogas, sobretudo a silenciosa Mídia Nacional, pois esta tem grande responsabilidade social, até porque, segundo estimativas internacionais ele envolve cerca de 246 (duzentos e quarenta e seis) milhões de pessoas no mundo que são usuários de drogas, respondendo a perguntas, tais como: "Quem são os consumidores?, Nível de escolaridade?, Nível de renda?, Onde estão?, Por que consomem?, Por que não param de consumir?, De que ajuda necessitam da sociedade?, Como veem as consequências sociais de seu consumo?", e, quem sabe à luz destas e outras respostas possamos nos mobilizar como sociedade contra uma das maiores causas da violência no Brasil, a começar pelos consumidores, especialmente os recreativos, que são um dos fomentadores deste bilionário mercado em nosso país, visando campanhas na grande mídia, escolas, igrejas, empresas, governos etc., de ajuda aos dependentes, inclusive através de medidas legislativas que imponham tratamentos médicos compulsórios, e sobretudo, contribua concretamente para a conscientização deles da responsabilidade como potenciais financiadores do mercado das drogas, e por consequência da violência, que provoca a morte de inocentes.

Está na ordem do dia o debate em busca de soluções para a complexa temática do consumo de drogas ilícitas, a questão que se coloca, como sociedade é: "É possível compatibilizar o desejo dos compradores, usuários recreativos, os quais, também tem direito às suas escolhas existenciais, à sua autonomia de vontade pessoal, (resguardados os dependentes químicos para quem deve ser assegurado tratamento médico), sobretudo, de alto poder aquisitivo, como os que fazem suas encomendas pelos 'Disque-drogas', com a devolução da tranquilidade aos moradores de Comunidades Carentes, vítimas da violência, muitos dos quais tem perdido suas vidas, sem direito a escolhas, na disputa dos pontos de venda de drogas entre os traficantes para atender os usuários e a atuação policial repressiva, direcionada aos vendedores, neste inflado bilionário mercado de drogas?", para que, tanto os bem-nascidos possam usufruir seu livre arbítrio pessoal, como as pessoas que são moradores de áreas desprovidas de serviços públicos, quase nunca acessíveis a estes cidadãos desassistidos pelos Governos, possam viver livres de riscos, com a respeito à 'Dignidade da Pessoa Humana', pilar do Arcabouço Jurídico Nacional.

Num tempo em que a sociedade clama por ética na vida pública e privada, por um viver baseado em princípios humanitários e valores que assegurem igualdade entre as pessoas, em que o combate a corrupção entrou na ordem do dia, que a pirataria de produtos é crime, e a rejeição social começa a atingir os que compram produtos piratas, necessitamos, como sociedade, responsabilizar os usuários, que são os consumidores, que demandam os serviços de criminosos como o "Disque-drogas", para que, como sociedade civil organizada encontremos soluções, pois, tanto a "Política repressora a venda" como a "Política de redução de danos", implementada pelo Governo Federal há mais de duas décadas, não tem surtido os efeitos desejados socialmente; assim, não tem adiantado a repressão aos disputados pontos de venda de drogas, se continua a existir um movimentado mercado de usuários-consumidores; assim, num contraponto religioso, as Igrejas tem tido uma grande contribuição social.

Os pesquisadores do Programa Nacional de Prevenção ao Uso de Drogas ("Movimento VIVER"), apontam em seus materiais impressos, dos quais transcrevemos os denominados "(.) Fatores de Proteção e os Fatores de Risco, que respectivamente, dificultam o acesso e a utilização as drogas, e de outro lado, criam um ambiente favorável ao consumo, sendo estes - Fatores Pessoais: Proteção - Autoestima desenvolvida, Risco - Insegurança; Fatores Familiares: Proteção - Pais que acompanham as atividades dos filhos, Risco - Pais muito exigentes; Fatores Escolares: Proteção - Bom desempenho escolar, Risco - Baixo desempenho escolar; Fatores Sociais: Proteção - Informações adequadas sobre as drogas e seus efeitos, Risco - Colegas Usuários; ainda, outros de Proteção estão relacionados ao bem-estar emocional, o apego à família, a responsabilidade do cuidado dos pais com os filhos, altos níveis de acolhimento familiar, regras consistentes e claras, encorajamento à participação das crianças nas responsabilidades da família, ambiente de sustentação emocional, envolvimento dos pais nas atividades relacionadas à escola, comunidades e escolas organizadas. Esses são fatores que diminuem a possibilidade dos adolescentes e jovens optarem pelo uso de drogas. (.)".

"(.) Fatores de Risco podem envolver negligência e abuso na família, falta de envolvimento dos pais na vida dos filhos, falta de disciplina, uso de substâncias e aprovação do uso por pais ou irmãos, traços de personalidade, falta de ambientes favoráveis ou vínculos quebrados nas escolas e comunidade, processos biológicos, entre outros. A ciência da prevenção demonstra que os ambientes tornam-se saudáveis e seguros quando se multiplicam os Fatores de Proteção, e, reduzem-se os Fatores de Risco, tornando o ambiente resistente ao uso de drogas. Essa pode ser uma das estratégias que somadas a outras podem prover proteção a crianças (.)"; enfatizando-se a glamorização em programas de televisão, rádios, livros, jornais, revistas, redes sociais, filmes, novelas, peças teatrais etc., de personagens famosos que se declaram consumidores de drogas, numa tentativa de buscar a descriminalização do uso recreativo, o que inclusive está entre os processos para serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal, posicionamento controverso que não conta com unanimidade na sociedade brasileira.

A estes movimentos solidários somam-se vários outros esforços, entre os quais destacamos: "Todos Contra as Drogas", do ministério Público de Mato Grosso, a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Uso de Drogas, composta de Senadores da República e Deputados Federais, em Brasília/DF, o movimento conhecido como "Alcoólicos Anônimos", e, "Narcóticos Anônimos", e, ainda, diversos outros Grupos de Ajuda a Usuários de Drogas, lícitas e ilícitas, além do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, mantido pela Polícia Militar nas Escolas, e, ainda, iniciativas como a do Centro de Juventude Cristã, que disponibiliza o "Curso Resgate & Vida", visando prover capacitação de voluntários para prevenção do uso de drogas, sobretudo nas famílias, para Igrejas no apoio e ajuda na prevenção e recuperação de dependentes químicos; como, igualmente, nos precavermos com a adoção de medidas que efetivamente resguardem e/ou resgatem, sobretudo, adolescentes e jovens, e consequentemente suas respectivas famílias, que tem sido vítimas deste flagelo mundial. Esta é sabidamente uma questão de ordem pública, que tem destruído famílias, por isso, existem louváveis iniciativas, especialmente as denominadas Casas de Recuperação de Dependentes em Drogas e as Comunidades Terapêuticas, além de outras atuações de conscientização social, como o organizado pelo Movimento VIVER; e ainda, iniciativas públicas ou privadas, religiosas ou seculares, os quais tem se destacado por envolver-se em alguns movimentos sociais em prol da comunidade, em lugares altamente necessitados, que, pela atuação de voluntários, inclusive dependentes recuperados, tem se transformado em Cristolândias, beneficiando pessoas e famílias por todo o país.

Numa atuação efetiva da Sociedade Civil Organizada pela mobilização contra a violência no Brasil, neste caso no enfoque ao resgate de vidas das drogas, lícitas ou ilícitas, seja também atuando na prevenção do uso, que, não certamente é a única resposta, mas tem sido uma das mais eficazes, inclusive respaldada pela academia científica, através de trabalhos de pesquisa publicados, como o registrado no livro "Crack e exclusão social" de 2016, organizado por Jessé Souza, e publicado pelo ministério da Justiça e Cidadania, Brasília/DF, que após analisar vários projetos e programas, inclusive laicos, existentes no país, cita o Programa Cristolândia como exemplo de programa e forma de trabalho para recuperação para usuários "O "Programa de Deus" para o sujeito é total. Esse quadro fica claro quando analisamos a instituição de recuperação de usuários de crack, a Cristolândia, um braço da igreja batista. (.)", "(.) A Cristolândia funciona como uma rede nacional de "postos de socorro" destinados a usuários de crack, o que acaba por atender também usuários de outras drogas que também se encontram em posição de extrema vulnerabilidade, e uma parte considerável desses é formada por população de rua. A esses são oferecidos alimentos, roupas, acesso a higiene, primeiros cuidados, como também assistência religiosa e "psicológica", por meio de cultos, palestras ("testemunhos") e conversas. Nesse sentido, a Cristolândia funciona aos moldes de um programa de redução de danos, no qual não há internação, mas busca-se aliviar os efeitos mais degradantes gerados por esse estado de vida, e abrir possibilidades para uma terapia mais intensiva. (.)", pelo que, auguramos que estas iniciativas se multipliquem no mote bíblico, para somar sua atuação comunitária a outras forças sociais que também visam a "Busca por um mundo melhor" para todos os cidadãos de bem.

Neste cenário as Agências do Reino de Deus, tem uma grande responsabilidade, à luz da Perspectiva Religiosa na Prevenção (para Crianças e Adolescentes), e Restauração (para Jovens e Adultos) de Vidas na Guerra das Drogas, como a atuação da CASA VIVER, (que é sustentada por ofertas e contribuições missionárias, além de parcerias e doações, públicas e privadas), sejam as Igrejas situadas em 'Áreas de risco', geralmente Comunidades Carentes, onde, (com base nas estatísticas dos homicídios divulgadas), encontram-se os Comerciantes das Drogas, às quais necessitam de ajuda externa para atender as demandas existenciais e carências espirituais da população mais pobre, que consequentemente, até por falta de opções, vivem com todas as limitações sociais para sobreviver, resistir e encontrar alternativas vivenciais junto a Sociedade Civil Organizada, contrapondo-se a opção do envolvimento com a Guerra das Drogas, para que possam além de pregar e orar, dentro de sua prática religiosa, possam realizar ações sociais, humanitárias, educacionais etc, que efetivamente ajudem as pessoas e famílias que tem sido cooptadas pela Rede Mundial do Tráfico de Drogas Licitas ou Ilícitas; pois, a realidade dos números na pesquisa não é diferente em outras grandes cidades do país, os quais revelam uma visão panorâmica da violência social que tem atingido o Brasil, como divulgado na matéria 'GPS do crime', pela Revista Piauí, (Folha.SP).

De igual forma, as Igrejas situadas em 'Áreas nobres', onde (segundo as Autoridades Policiais), encontram-se os Consumidores das Drogas, geralmente bairros da elite, às quais necessitam engajarem-se, ainda mais, ativamente numa atuação profética, onde vivem pessoas da alta sociedade, para repudiar contundentemente o uso recreativo das drogas, pois esta atuação fomenta o mercado bilionário das drogas, trazendo consequências nas áreas carentes, ceifando, na maioria das vezes, vidas inocentes, provocada pela Guerra das Drogas, especialmente promovendo campanhas de prevenção e conscientização, grupos de apoio a dependentes, encaminhamento a comunidades terapêuticas, suporte psicológico as famílias etc; assim, as Igrejas, fundamentadas na Mensagem de Transformação Espiritual, que é a proposição de Cristo: 'Vida em abundância', que tem reflexos sociais, (eis que, atua diretamente na Dignidade da Pessoa Humana, tanto a que Vende Drogas, como a que Compra Drogas), independente de onde estejam situadas, (inclusive as Igrejas situadas em 'Áreas neutras'), são verdadeiros faróis de esperança, numa atuação de forma propositiva e holística junto as pessoas, sobretudo as mais carentes, promovendo investimento de recursos, tempo e talentos de voluntários, que são fiéis, em ações como a CASA VIVER, eis que, Instrumentos Divinos para prover suporte ao espírito, a alma e ao corpo, numa sociedade desesperançada. "Porque a criação aguarda com ardente expectativa a manifestação dos filhos de Deus", Epistola de Paulo aos Romanos 8:19.