Gestão com eficiência globalizada

A gestão do Instituto Geral de Perícia de Santa Catarina - IGP e da Associação do Peritos Criminais Federais - APCF vem contribuindo para uma perspectiva de futuro, mas como o futuro começando no presente.

Recentemente, a Direção do Instituto Geral de Perícia de Santa Catarina IGP - SC com a prefeitura de Rio do Sul efetuou parceria para um melhor atendimento, no modelo abaixo descrito:

Outra boa notícia é a parceria do Instituto Geral de Perícias com a Prefeitura de Rio do Sul, para juntos construírem o novo prédio do IML na cidade. A administração municipal fornecerá o terreno e o IGP entra com o projeto e os recursos necessários para a obra. Hoje encerramos a semana com ótimas notícias para Rio do Sul e região! Prova de que a união de esforços é sempre o melhor caminho para garantir aos cidadãos serviços de qualidade e cada vez mais acessíveis¹.

A presente visão sistêmica só tem um real beneficiado: o cidadão, pois a fonte de recurso é a mesma os impostos pagos pelo cidadão e não tem outro caminho diante de um mundo em rápida transformação e com as demandas crescente. A busca da eficiência globalizada é algo necessário.

Bem como a visão da Associação do Peritos Criminais Federais - APCF em propor a criação de uma Secretaria de Ciências Forenses para integrar o conhecimento e assim também caminhar no sentido da eficiência globalizada, como informa abaixo:

Peritos da PF propõem secretaria para usar ciência no combate ao crime. Projeto apresentado por associação une ciência e segurança pública para diminuir a impunidade no país. A carreira dos peritos criminais federais acena com uma sugestão para o aprimoramento da segurança pública no país. Por meio de sua associação, eles têm proposto a criação de uma Secretaria Nacional de Ciências Forenses dentro da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública como forma de viabilizar o melhor e maior emprego da ciência e da tecnologia na solução de crimes e redução da impunidade².

A eficiência globalizada não apenas é vista na perspectiva econômica, mas também na conjuntura de integração de conhecimento, tecnologia e valores e é o que a APCF e o IGP vêm fazendo e trazendo benefício para o sistema criminal como todo e de forma mediata ao cidadão que quer um melhor uso dos recursos públicos.

O ocorrido no estado de Pernambuco mostra a necessidade de integração do conhecimento onde o exame de DNA identificou um desaparecido há mais de 30 anos, como informa abaixo:

Exame de DNA conecta desaparecido à família. A Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), possibilitou que um pernambucano em situação de rua, dado pela família como desaparecido, fosse identificado no Sertão. A confirmação do material genético entre familiares foi realizada pela Polícia Científica do estado. Francisco, como era conhecido, vivia há anos no centro de Arcoverde e foi o primeiro desaparecido a se reconectar com sua família desde o início do projeto nacional. Ele não tinha documentos que comprovassem a sua real identidade, mas voluntários da cidade iniciaram uma busca com apoio da Polícia Científica. A partir da coleta do DNA, foi possível chegar a uma mulher, moradora de Lajedo, no Agreste, que procurava um irmão desaparecido há mais de 30 anos, chamado Cícero. Materiais biológicos foram coletados e encaminhados para o Instituto de Genética Forense Eduardo Campos, no Recife, que confirmou a identidade de Cícero, cujo sobrenome e idade não foram informados pelo ministério. O caso foi o primeiro cruzamento de DNA da campanha que chegou à identificação de um desaparecido vivo³.

Não é só de exame de DNA que sobrevive a perícia criminal por utilizar outras tecnologias que tem também a mesma relevância para o resguardo da dignidade humana, como informado abaixo:

Fotos tiradas por aparelho celular e enviadas por meio de um aplicativo de conversas foram analisadas por Peritos do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e o Laudo de Perícia Criminal foi fundamental para livrar um homem da acusação de homicídio. Testemunhas reconheceram Matheus Roniere Sousa de Oliveira e Carlos Eduardo Duarte Mártires como responsáveis pelo assassinato de David Patrick Silva de Albuquerque em uma chácara. O homicídio teria sido cometido em razão de conflitos entre grupos de criminosos rivais na região de Planaltina, onde vivem os envolvidos. Os suspeitos foram presos em março de 2020. Desde então, a irmã de Matheus procura provar a inocência dele. Kênia tinha provas de que o irmão não estava no local no momento do crime. Por meio do advogado, o celular de Kenia foi enviado para perícia no Instituto de Criminalística da PCDF, onde passou por perícia e foi possível concluir que as fotografias presentes na memória interna do celular foram tiradas pela câmera do aparelho, na data do crime, em 19 de janeiro do ano passado, nos horários de 14h34 e 14h35, respectivamente. A conclusão dos Peritos revela que, em um horário muito aproximado do horário de execução do crime, Matheus estava na casa da irmã Kênia. Segundo o entendimento dos magistrados da 2ª Turma Criminal, ainda que a distância ao local do fato seja "relativamente pequena, sobretudo quando o deslocamento entre os locais se dá por meio de automóvel", os relatos das testemunhas não são firmes o bastante para se convolarem em indícios suficientes de autoria, como pressupõe uma decisão de pronúncia⁴.

A atuação do Senhor advogado foi contundente para evitar mais uma falha no sistema criminal, bem como a atuação dos Senhores Peritos Criminais da Perícia Criminal de Brasília.

Os exemplos dos Gestores do Instituto Geral de Perícia de Santa Catarina - IGP, da Associação do Peritos Criminais Federais - APCF e dos Gestores da Perícia Criminal de Pernambuco e de Brasília são os que queremos para o nosso país.

É com esse pensamento que o cidadão espera a inclusão dos órgãos de perícia criminal na Constituição brasileira como democraticamente escolhido na 1º Conferência Nacional de Segurança Pública na qual a necessidade de autonomia e valorização⁵ das Perícias Criminais constou como a segunda diretriz mais votada.

As entidades de classe da perícia brasileira têm agora um modelo para seguir com a brilhante atuação da Associação do Peritos Criminais Federais - APCF, por estar de encontro com as necessidades do cidadão, como assevera Morin⁶ Quando às doutrinas, que são teorias fechadas sobre elas mesmas e absolutamente convencidas de sua verdade, elas são invulneráveis a qualquer crítica que denuncie o erro.

 A Perícia Criminal do Brasil está de parabéns pela visão sistêmica.

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1  IGP. Instituto Geral de Perícia de Santa Catarina. Facebook. Em 03 de setembro de 2021. Disponível aqui. Acesso em 03/09/2021.

2 Peritos da PF propõem secretaria para usar ciência no combate ao crime. Disponível aqui. Acesso em 18/09/2021.

3 Diário de Pernambuco. Exame de DNA conecta desaparecido à família. Em 30 de agosto de 2021. Disponível aqui. Acesso em 03/09/2021.

4 ABPC, Peritos em Criminalística. Laudo do Instituto de criminalística inocenta acusado de homicídio no DF. Em 24 de agosto de 2021. Disponível aqui. Acesso em 25/08/2021.

5 RECOMENDAÇÃO 006, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012. Disponível aqui.

6 Morin, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 2. ed. São Paulo: Cortez: UNESCO, 2011.