Análise da nova rota da seda chinesa - One belt and road initiative

BREVE INTRÓITO

A nova rota da seda (ou belt and road initiative - BRI),também conhecida como iniciativa do cinturão e rota, lançada em 2013, pelo presidente chinês Xi Jinping, com o objetivo de traçar rotas de integração entre a Europa, Ásia, África e Oriente Médio, a partir de investimentos em infraestrutura terrestre, marítima, de energia e de comunicação, sempre se mostrou um plano desafiador e histórico.

Histórico, de fato, porque nos rememora a antiga rota da seda, a maior rede comercial do mundo, no qual se comercializava a seda entre o Oriente e a Europa através de embarcações e caravanas marítimas. A rede se tornou tão importante para o crescimento e desenvolvimento dos países envolvidos que culminou o início do mundo moderno. Logo, com a Nova Rota da Seda, alguns países, sustentam que esse é mais um plano de dominação chinesa.

E, desafiador, porque para a implementação de um projeto desse porte, na rota proposta, demanda-se um alto investimento, principalmente, em razão de países, como a África, possuir poucos recursos para esse desenvolvimento. A partir do mapeamento desse contexto, com a aprovação do FMI (Fundo Monetário Internacional) o Banco da China, principalmente, concedeu diversos empréstimos aos países locais com vistas a subsidiar a concretização do projeto.

"ONE BELT AND ROAD INITIATIVE" NA PANDEMIA

Ocorre que, com a pandemia, a comunidade internacional sofreu drásticos prejuízos econômicos e, consequentemente, o superendividamento frente aos empréstimos aderidos, anteriormente, para a infraestrutura da nova rota da seda. E, nesse panorama, instaurou-se a seguinte discussão: parceria comercial ou estratégia de dominação pelo endividamento? Deveria o Banco Chinês perdoar a dívida?

Primeiramente, é preciso reconhecer que dois terços do comércio mundial possui a China como sua principal parceira e que, segundo pesquisa do Banco Mundial, a nova rota da seda implicará, na verdade, em uma drástica redução dos custos do comércio internacional. Além disso, no que tangência a dominação pelo endividamento, esse também é um ponto falacioso, vez que os países subsidiados ou com empréstimos junto ao Banco da China, na verdade, se encontram mais endividados com bancos do próprio país do que com os chineses, logo jamais poderiam ser dominados em razão disso.

ANÁLISE DOS CONTRATOS BANCÁRIOS CHINESES "How China Lends?"

Os contratos celebrados entre o Banco da China e os países integrantes da nova rota da seda sofreram graves críticas, sobretudo com a publicação de artigo How China Lends (Como a China empresta?) no qual se empregaram duas equipes de pesquisa independentes - uma no Centro de Direito da Universidade de Georgetown e outra no Instituto Kiel para a Economia Mundial que exibiram um relatório detalhado com as diferenças nas regras de empréstimos entre a China e as principais instituições ocidentais, como o Clube de Paris, nos seguintes aspectos: (I) Cláusula de confidencialidade "dívidas secretas"; (II) Exclusão da dívida na reestruturação do Clube de Paris ou qualquer outra multilateral; (III) Cláusulas de cancelamento transversal e de cancelamento cruzado; (IV) manutenção de contas reservas de risco;

A grande questão que merece ser levantada é como acreditar na legalidade, veracidade e transparência da pesquisa publicada se, na verdade, é um contrassenso sustentar que a fonte é confiável se os contratos detêm cláusula de confidencialidade, ou seja, não são publicáveis, mas sigilosos entre as partes contratantes, o que, de plano, inviabilizaria a análise minuciosa da espécie de contratos sob exame; Além disso, o comparativo é totalmente enganoso, vez que compara contratos bancários em períodos diferentes e com partes cujas especificidades são muito diversas, logo, incomparáveis, como cotejar a realidade econômica de Camarões, e o risco assumido em um empréstimo, e os países europeus, cujo risco de impontualidade é bastante reduzida, por serem desenvolvidos.

Outro ponto é que confidencialidade e garantias em contratos bancários de empréstimos internacionais são comumente adotados até em contratos particulares, logo não inova, em particularidades contratuais, o relatório comentado. É preciso lembrar, ainda, que todos os países, sem distinção, foram afetados pela pandemia e, portanto, não há como justificar um "perdão de dívida" porque não houve desequilíbrio de condições entre as partes, mas ambas foram afetadas.

ACORDO DE PARIS DE 2015

Atualmente, a China é a principal emissora de gases causadores do efeito estufa e, com a implementação da nova rota da seda, emergiram temores quanto ao aumento dos danos ambientais à comunidade global e ao cumprimento do Acordo de Paris de 2015 que prevê a necessidade de mantença do aquecimento global abaixo de dois graus célsius.

Ocorre que, juridicamente, a China é um dos países signatários do Acordo de Paris vigente e já ratificou, portanto, o seu comprometimento com o Acordo de Paris mantendo o compromisso de que o Cinturão se comprometerá com uma energia limpa superando, portanto, os comentários negativos.

AFEGANISTÃO

O Afeganistão ocupa localização estratégica para a expansão das linhas comerciais da nova rota da seda havendo, portanto, interesse do governo chinês na implementação do Cinturão na dita região.

A retirada das tropas norte-americanas do Afeganistão, fizeram com que o Talibã assumisse o governo da capital, e a China foi a primeira a reconhecer e se aproximar do governo com o escopo de implementar seus projetos na região.