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Lançada a fase 2 do Open Banking

Aliado ao sucesso do PIX, que teve grande adesão no mercado e já representa, de acordo com estudos divulgados pela Febraban, 30% das operações de pagamento no país, a integração entre o PIX e o Open Finance levará as operações financeiras a outro patamar.

quinta-feira, 19 de agosto de 2021

Atualizado às 08:35

(Imagem: Arte Migalhas)

A última sexta feira, 13.ago, foi um grande dia para o mercado financeiro nacional. Foi lançada a segunda fase do Open Banking, agora, com denominação ampliada para Open Finance. Com a implantação da Fase 2, o cliente poderá compartilhar seus dados ou realizar a portabilidade, mediante prévio consentimento, com instituições financeiras e fintechs que ainda não possua relacionamento, se assim desejar.

A fase anterior teve como objeto a integração dos dados das instituições participantes. Com a fase 2, os usuários terão acesso a plataforma do Open Finance, que se tornará mais concreto e começará a ganhar espaço no dia a dia dos usuários, marcando o início da jornada do usuário.

A partir dessa data será iniciada a oferta de novos produtos e serviços ao usuário, de forma gradual. A ideia de colocar o usuário no centro do sistema financeiro nacional vai tomando forma. Sendo o usuário o real titular de seus dados e podendo dispor desses dados conforme melhor lhe interessar, espera-se que o mercado financeiro se torne mais competitivo e transparente e, como consequência, o consumidor tenha efetivamente o poder de escolha dos melhores produtos e serviços para sua realidade.

Importante ressaltar que o compartilhamento dos dados não é obrigatório, é uma faculdade do cliente e só poderá ser realizado através do seu consentimento expresso.

Quanto ao uso dos dados pelas instituições participantes, valem as regras previstas na lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. O uso dos dados, após consentimento do cliente, deverá ser devidamente informado e possuir finalidade específica. O cliente poderá, inclusive, revogar o seu consentimento a qualquer momento.

De acordo com o calendário do Open Finance, até o dia 30 de agosto se inicia a fase 3, durante a qual os iniciadores de pagamento serão integrados à plataforma. Assim, será possível realizar pagamentos fora do ambiente do banco, via PIX.

Aliado ao sucesso do PIX, que teve grande adesão no mercado e já representa, de acordo com estudos divulgados pela Febraban, 30% das operações de pagamento no país, a integração entre o PIX e o Open Finance levará as operações financeiras a outro patamar, garantindo maior simplicidade e agilidade no processo de pagamentos.

Em declaração prestada na live de lançamento da Fase 2, o diretor de regulação do Banco Central, Otavio Damasio, declarou que o Brasil está criando o maior Open Banking do mundo.

Seguindo a tendência de mercado financeiro aberto já adotado com êxito em outros países como o Reino Unido, Singapura e Austrália, a implantação do Open Finance já é um sucesso no Brasil, e os consumidores só têm a ganhar.

Nicole Katarivas

Nicole Katarivas

Especialista em operações de M&A pela Fundação Getúlio Vargas. Pós-graduada em Direito Empresarial. Advogada do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.

Raquel Lamboglia Guimarães

Raquel Lamboglia Guimarães

Advogada em Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. Mestre em Direito Financeiro e Econômico pela USP. Atua em Direito Societário e Empresarial.

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