Maior usina de dessalinização do país será construída em Fortaleza

Em julho de 2021, foi assinado o Contrato de Concessão Administrativa (PPP) para a elaboração de projetos, a construção, a operação e a manutenção de Planta de Dessalinização de água marinha para abastecimento público na Região Metropolitana de Fortaleza (CE). Apesar de não ser a primeira, será a maior usina do Brasil em extensão e em produção de água dessalinizada, com capacidade de 1 m³/s (em Fernando de Noronha, a produção é de 18 m³/h).

O projeto tem origem em PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) publicado pela CAGECE em 2017, com a aprovação de estudos elaborados pelas empresas GS Inima Brasil Ltda., Fujita Engenharia Ltda. e Teixeira Duarte Engenharia e Construções S/A, as quais contaram com a assessoria jurídica da Manesco na elaboração dos estudos jurídicos requeridos.

Projeto

O contrato foi firmado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, prestadora do serviço público de abastecimento de água em 152 dos 184 municípios do Estado, e a Águas de Fortaleza S/A, formada pelas empresas Construtora Marquise S/A, PB Construções Ltda. e Abengoa Águas S/A.

O projeto objetiva diversificar a matriz hídrica do Estado do Ceará, que vem passando por grande crise que compromete o abastecimento público. Uma alternativa é justamente a exploração de água marinha e sua dessalinização. A construção da planta na Região Metropolitana de Fortaleza irá beneficiar diretamente 720 mil pessoas ao elevar em 12% a oferta de água na região, além de impactar também a capacidade de abastecimento do resto do Estado, ao aliviar a demanda de açudes de outras regiões.

Após longo do período de maturação dos estudos e a realização de uma audiência e duas consultas públicas em 2019, a licitação foi publicada em 28.abr.2020, com o critério de julgamento sendo o do menor valor da contraprestação a ser paga pela CAGECE ao parceiro privado.

O contrato de PPP foi celebrado pelo prazo de 30 anos, sendo o parceiro privado remunerado pelo pagamento de contraprestação pública mensal pela CAGECE, composta por uma parcela fixa e uma parcela variável. Enquanto a parcela fixa se destina à amortização e remuneração dos investimentos iniciais realizados e dos custos de manutenção da infraestrutura, a parcela variável é calculada com base na água dessalinizada efetivamente fornecida à CAGECE e visa remunerar os custos de operação e de produção da água dessalinizada. Esta será fornecida mediante solicitação específica da Companhia, que não se comprometeu com demanda mínima.

Operação

O projeto prevê a conclusão das obras e o início da operação da planta em até dois anos após a elaboração dos projetos básicos e executivos e a obtenção das licenças ambientais necessárias, que podem demorar até dezoito meses após a assinatura do contrato.

A contraprestação pública é garantida por fluxo de recebíveis decorrentes dos contratos assinados pela CAGECE para a prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos municípios que compõem a Região Metropolitana de Fortaleza. Em outras palavras, as receitas auferidas pela CAGECE com a prestação dos serviços de água e esgoto serão utilizadas para pagamento da contraprestação pública devida ao parceiro privado.