De Lampião a Lázaro: a ostentação do suplício no Brasil

Milhões acompanharam as perseguições a Lázaro Barbosa pela imprensa. Diante da parafernália estatal, alguns torceram por ele, fenômeno detalhado pelo livro de Eric J. Hobsbawm Rebeldes Primitivos (Primitive Rebels - Studies in archaic forms of social movement in the 19^th and 20^th centuries. New York-London: WW. Norton & Company, 1959), no qual se descreve a idealização social dessas figuras, não obstante a ficha criminal. 

O resultado da caçada ao bandido da vez deu no previsível: a morte sem chance de se alcançar a autoria do homicídio. Muitos tiros de variados agentes. A justiça simples da polícia que o cotidiano nos mostra a todo tempo. Sem surpresa, vimos autoridades públicas elogiarem a ação policial, afinal, pretenso bem teria vencido o mal.

Chegada a notícia do fim da operação policial em Goiás, em poucos minutos, circularam pelo whatsapp as fotos de Lázaro, morto na maca do hospital, cravado de balas. A memória obriga a comparar o episódio recente de 28 de junho ao massacre de Lampião e seu bando em 28 de julho de 1938.    

Como escreveu Aglae Lima de Oliveira: "A matança de onze bandidos, abatidos como bois, saldava alto tributo de expiação pelo grande mal que causaram à coletividade sertaneja. Entretanto, as cabeças decepadas e insepultas atestavam como era primitivo, desumano e macabro, o meio empregado para eliminar cangaceiros no Nordeste" (Lampião, cangaço e nordeste. Rio de Janeiro: Ed. O Cruzeiro, 1970, p. 369).

Como sabido, a idealização do cangaço, até pelo Cinema Novo, foi modo de representar a luta de classes no campo (Lustosa, Isabel. De olho em Lampião - violência e esperteza. São Paulo: Claro Enigma, 2011, p. 99), o que também nos remete à vida de Lázaro. Há matadores no interior, porque existe quem pague pelo serviço, em nome da propriedade da terra, até hoje.

Mas o paralelo vem à mente, muito mais, pela exposição do corpo desfigurado de Lázaro. Não há como esquecer das fotografias das cabeças de Lampião, Maria Bonita e outros do grupo de cangaceiros, as quais marcaram a imprensa da época e, depois, nossos livros de história (por exemplo: Mello, Frederico Pernambucano. Guerreiros do sol - violência e banditismo no Nordeste do Brasil. São Paulo: A Girafa ed., 2004).

Essa exibição da violência estatal, regozijada por muitos, mostra como o país mudou pouco da expedição do Tenente João Bezerra a Angico em 1938 para os dias atuais. As fotografias de ambos os fatos denotam que ainda se contempla o espetáculo punitivo, como se fazia nas execuções da pena de morte, em praça pública, até quase metade do século XIX na Europa.   

A morte dessas pessoas, de forma violenta, carrega a força de assentar que com o Estado estaria o monopólio da verdade sobre os crimes. Morto, logo culpado e resolvidos os casos sob investigação criminal.

Como ressalta Michel Foucault, faz-se do criminoso o arauto de sua própria condenação: "E o corpo do condenado é novamente uma peça essencial no cerimonial do castigo público. Seu corpo mostrado, passeado, exposto, supliciado, deve ser como suporte público de um processo que ficara até então, na sombra; nele, sobre ele, o ato de justiça deve-se tornar legível para todos" (Vigiar e punir - nascimento da prisão. Trad. Raquel Ramalhete. 42ª ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2014, p. 45).       

Por óbvio, essa teatralização da persecução com o padecimento do indivíduo corresponde à maneira de manifestação do poder das polícias, como se autorizadas pelos soberanos atuais a matarem em nome de pragmatismo que dispensaria o processo judicial. Curioso notar como o público não capta a mensagem política: existiria outra justiça que age fora do Direito, mas consoante a necessidade de todos.

Passados mais de 80 anos da divulgação dos macabros troféus dos crânios do agrupamento de Lampião, como os denominou Moacir Assunção (Os homens que mataram o facínora. Rio de Janeiro: ed. Record, 2007, p. 223), impressiona ver as pessoas aplaudirem o trabalho policial, exposto nas imagens do corpo dilacerado de Lázaro, sem entenderem o que significa a negação do controle da jurisdição penal pela mão de outros agentes públicos, incensados pelos políticos da ocasião.

O Brasil de Lázaro Barbosa e da ovação à brutalidade do Estado se apresenta cheio de incoerências sociais, pleno em silêncio de quem deveria bradar pelas formas legítimas de exercício da Justiça Pública.

Fica a dúvida: onde estão nossos intelectuais, nossos professores de Direito, que nada dizem sobre essa constatação tão óbvia?