A nova "fase roxa", e agora, já era?

O Brasil está enfrentando a pior onda de covid-19, pela primeira vez no Estado de São Paulo entraremos na "fase roxa", ou fase emergencial, que é o estreitamento da fase vermelha, fase mais restrita do plano de flexibilização econômica orquestrada pelo governo Doria.

É bom esclarecer que, a princípio, a determinação é temporária, tem a finalidade de diminuir o índice de casos e lotações nos hospitais, a medida poderá ter duração de 15 dias, é necessário então manter a tranquilidade e o bom senso.

O Estado de São Paulo registrou, no dia 10 de março de 2021, mais de 80% de ocupação nos leitos de UTI e fechou o dia com 517 mortes em decorrência do covid-19. Assim, o Governo Doria, juntamente com a secretaria de Saúde e centro de contingência, optou por uma fase mais restritiva no Plano SP.

A fase roxa contará com medidas mais radicais, como manter o fechamento de serviços não essenciais, e também o governo irá definir horário de funcionamento dos serviços essenciais, como: supermercado, padaria e postos de gasolina, farmácias, transportes públicos, por exemplo, terão horário de funcionamento restrito.

Jogos e campeonatos de futebol serão suspensos.

Na última terça-feira, dia 9 de março de 2021, a justiça determinou a proibição de que os professores sejam convocados para atividades presenciais, no ensino privado e público.

Impactos do coronavírus e a gestão jurídica da crise econômica

Os impactos na economia são evidentes, até porque muito se fala sobre o fechamento de comércios e nada é dito sobre os descontos em juros bancários, anistia fiscal (ou redução de impostos), incentivo a pequenos comerciantes, enfim, os impactos estão sendo sentidos por todos os lados.

Economistas esperam uma taxa de desemprego no país em 2021 de 17%, ou seja, aumento de 3 pontos percentuais.

O economista Luciano Simões, afirmou que: Além das verbas do governo para a população, acredito que haja a necessidade de um apoio diretamente aos desempregados e um subsídio ou descontos para parte das empresas, pois existe uma carga tributária bem elevada, citou o economista.

É imprescindível que as empresas se adequem ao sistema home office e vendas pela internet.

Outro mecanismo valioso para as empresas é aplicar a gestão jurídica, para tratar as pendências acumuladas durante o período da crise.

É de fácil percepção que uma grande parcela dos empresários brasileiros possui grande potencial técnico-operacional para se manter nos momentos de baixa economia, essa é a expertise dos grandes empreendedores e investidores, a ampla visão. Porém, poucas vezes, o passivo acumulado, ou seja, o dinheiro poupado ao longo do tempo, acaba impedindo qualquer possibilidade de retomada da atividade empresarial.

Nesse obstáculo presente no meio empresarial, que entra na gestão jurídica da crise econômica, geralmente não são convocados profissionais de Direito para participar de estratégias da empresa e nas tomadas de decisões.

Em momentos, como esse, de grande crise de âmbito mundial, os empresários devem contar com orientação jurídica especializada, para orientar as deliberações envolvendo planos de contingência bancárias, trabalhistas e fiscais, que além de trabalhar com a prevenção de perda de crédito no mercado, prejuízo com ações judiciais e processos de execuções fiscais, penhora de ativos financeiros, mas também compressão de bens direcionando para o desenvolvimento da atividade empresarial.

Nesse diapasão, é fundamental que o empresário mantenha o foco também no jurídico, fazendo uma boa gestão de todo o passivo judicial e extrajudicial acumulado durante a crise. Gerando um fôlego para que o empreendedor retorne gradativamente ao mercado e, dessa forma, tenha possibilidade de retomar a estabilidade de suas finanças.

A união entre os profissionais financeiros e os da área jurídica, aliados à visão do empresário serão fundamentais para o plano de retomada, não só dos grandes empreendedores, mas do médio e pequeno, a soma se mostra exponencial para o desenvolvimento da atividade empresarial, bem como evita o encerramento irregular da empresa.

Perante esse cenário, cada vez mais é necessária a contribuição jurídica para o sucesso da gestão jurídica em meio à crise econômica empresarial, possibilitando assim a chegar ao êxito no plano de retomada financeira.

Paciência e planejamento, são as palavras que, se utilizadas, vão nos salvar nesta crise!