Travel Ban para os Estados Unidos não foi retirado!
Não caia em fake news! Retirada das restrições para entrada no país será gradual e só começa dia 26 de janeiro.
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Atualizado às 08:20
Para evitar o aumento da contaminação pelo novo coronavírus, diversos países incluindo os Estados Unidos, impuseram uma série de restrições de voos provindos de outros países, o chamado Travel Ban.
Entretanto, algumas pessoas na última semana relataram ter obtido informações em vídeos na internet que dão conta de que os Estados Unidos retiraram o Travel Ban para os brasileiros.
Há certa confusão nessa informação. O Centers for Disease Control and Prevention (CDC) ou Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, publicou no dia 12 de janeiro uma nova norma que entra em vigor em 26 de janeiro e vai valer para todos os viajantes internacionais, ou seja, antes desta data ela não vale.
As regras estabelecem que os viajantes sejam eles americanos ou não, precisam comprovar que já tomaram a vacina ou se recuperaram da doença, além de alguns outros requisitos.
O site do jornal USA Today publicou um artigo em formato de perguntas e respostas que facilita bastante para quem deseja obter mais informações. O link para acessar o texto é este.
Antes de tomar qualquer decisão desse porte, as pessoas deveriam buscar mais informações, pois neste caso específico, existem algumas exceções e quem tem ideia de sair do Brasil e fazer quarentena de 14 ou 15 dias no México, por exemplo, vai ser obrigado a comprovar da mesma forma que já tomou a vacina ou que não está contaminado e vai ser responsabilidade da empresa aérea tirar a temperatura dessa pessoa e fazer um check-up.
Claro que será um check-up superficial porque as companhias aéreas não terão como manter um virologista para fazer uma série de exames, mas serão feitos alguns exames primários e superficiais para constatar se o viajante não tem nenhum tipo de sintoma realmente de contaminação.
Portanto, é esta a realidade. O Travel Ban não foi retirado. Algum tempo atrás, falei em um vídeo no meu canal - acesse aqui. - que quando houvesse a retirada das restrições de entrada, não seria de uma vez e o governo americano faria de forma gradativa.
Como o CDC não é o órgão que expediu o Travel Ban, o que está sendo feito é criar artifícios de proteção para que se retire efetivamente a medida para vários países e não só para o Brasil.
Quando o presidente Joe Biden tomar posse no dia 20, ele deve retirar muitas das ordens presidenciais determinadas por Donald Trump que impuseram restrições à imigração, mas não acredito que ele vai conseguir fazer isso nem no primeiro mês porque ele próprio disse que vai precisar colocar muita coisa em ordem e não imagino que essa questão seja prioritária.
Mas já é um excelente sinal e quem quiser se preparar nesse sentido, é uma grande oportunidade para pensar na possibilidade da vacina.
Outras informações sobre o Travel Ban podem ser obtidas em:
Daniel Toledo
Advogado do escritório Toledo Advogados Associados. Especializado em Direito Internacional. Consultor de negócios. Palestrante. Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB/SP e Santos.