Interface entre o Direito e a Psicologia

Olá a todos! 

Essa é minha 'estreia' como Autora VIP, espero que apreciem o conteúdo que pretendo trazer periodicamente, trazendo contribuições da Psicologia Jurídica relevantes às discussões dos leitores. 

Primeiramente, permitam-me me que apresente: sou psicóloga clínica e jurídica, graduada em Psicologia e depois em Direito (o que me deu um upgrade na minha carreira, porque me lançou em uma área até então inédita no país, que é a Psicologia Jurídica, antes restrita aos psicólogos concursados do Judiciário, e com práticas ainda insipientes), pós-graduada em Psicopedagogia e LIBRAS (outra paixão!) e Mestre em Ciências Humanas pela Universidade Santo Amaro. Atualmente sou coordenadora da Pós-Graduação em Psicologia Jurídica pela referida IES, com turmas presenciais e EaD.

Na época em que comecei a atuar como psicóloga jurídica, era a serviço dos clientes dos professores da UNISA, que são advogados e têm seus escritórios particulares. A própria Psicologia Jurídica estava iniciando, e ainda assim só se falava do Perito, não do Assistente Técnico. E eu iniciei minha carreira como Psicóloga Jurídica atuando como Assistente Técnica em processos de Família, sem nenhuma informação do Conselho Regional de Psicologia de SP (que só conhecia a figura do Perito - e que até hoje ainda tem dificuldade de compreender que o Assistente Técnico é um profissional parcial, a serviço de uma das partes!), contando com a ajuda das psicólogas peritas de diversos Foros, do Código de Ética dos Psicólogos e do CPC...

A Psicologia Jurídica iniciou com o estudo da Psicologia do Testemunho, em pesquisas para se identificar a credibilidade, autenticidade e veracidade dos depoimentos de vítimas e testemunhas, fatores que influenciam na memória, etc. Hoje a Psicologia Jurídica ramificou em diversas áreas, fica até difícil 'escolher': família, criminal, adoção, interdição, psicologia do testemunho, autópsia psicológica, medidas socioeducativas, etc. E cada área também expandiu, aumentando a quantidade de novas informações e descobertas, e abrindo novas oportunidades para mais pesquisas. Ou seja, sempre há espaço para discussões e contribuições de conhecimentos, consolidando a interdisciplinaridade que deve sempre permear a produção científica. A Psicologia Jurídica pode sempre contribuir para o debate acerca da elaboração e reformulação de leis (como a da Alienação Parental e as leis da Guarda Compartilhada, importantíssimas no Direito de Família!) e na produção acadêmica, havendo a necessidade de integração dessa disciplina aos cursos de Psicologia, Direito, Serviço Social e áreas afins, em níveis de graduação e pós-graduação.

Houve essa preocupação em redimensionar a aplicabilidade das leis e das decisões judiciais, considerando-se que cada ser humano é único, cada indivíduo tem a sua história peculiar, cada contexto familiar e social é próprio, e as exigências sociais devem ser adequadas às especificidades de cada situação. A Psicologia pode trazer importantes contribuições nessa tarefa, e também se consolida como ciência e como produção acadêmica.

Enfim, é uma atuação desafiadora, privilégio de poucos! E espero contribuir para o debate e fornecimento de conteúdo produtivo aos colegas migalheiros.

Até os próximos artigos!