Há males que vêm para o bem

Dedico esta reflexão ao colega advogado dr. Flávio Grossi.

Querido Dr. Flávio, seu sofrimento nos emocionou e nos revoltou, mas ao mesmo tempo nos encheu de orgulho, por ter mostrado a mais pura e literal tradução daquilo que significa ser verdadeiramente um advogado. Para a advocacia e para todo o sistema do Poder Judiciário, essa máxima apesar dos contornos de "clichê" nunca foi tão verdadeira. A par da verdadeira revolução tecnológica que a pandemia trouxe às portas e às entranhas do Judiciário, vem também se expondo o sofrimento que é imposto às advogadas e advogados no exercício da sua atividade. Por óbvio que estes escritos são dirigidos a uma minoria, cujo comportamento não pode ser estendido à maioria das autoridades que fazem a grandeza do Poder Judiciário.

O desrespeito às prerrogativas profissionais, à pessoa, ao gênero, enfim, ao exercício da nobre profissão da qual tenho orgulho de fazer parte. Atos e comportamentos reprováveis e desrespeitosos por parte das autoridades judiciárias, que fazem parte da vida diária das advogadas e advogados desde quando receberam as suas primeiras habilitações para o exercício da nobre profissão, que antes ficavam restritas às salas de julgamento, ao interior dos processos, às respostas verbais desrespeitosas e irônicas durante a busca aos despachos urgentes de forma presencial e, principalmente, à dor íntima e às vezes, sensação de impotência, causadas por essas atitudes. Toda essa vasta gama de atos e comportamentos desrespeitosos que antes só faziam minar a nossa saúde física em mental, o nosso íntimo, passa a ser exposta pela publicidade virtual que se instalou nos Tribunais por força da pandemia.

Em julgamentos e audiências telepresenciais, juízes e desembargadores promovendo ofensas machistas contra advogadas, xingando advogados em comentários paralelos e ferindo o sagrado direito da defesa do cidadão, além de graves violações às prerrogativas do advogado. Tudo agora vem ao conhecimento do público e da imprensa. Este é um dos poucos legados positivos da pandemia. Essa chaga finalmente vem à luz para quem nunca nem imaginaria os sacrifícios aos quais são submetidas advogadas e advogados por dias e dias, meses e meses, anos e anos a fio, na busca e defesa dos direitos daqueles que contrataram seus serviços. Entre nós sempre dizemos que a luta contra os desmandos é maior do que a batalha processual em si, a ser travada num processo pela busca do direito.

Em países ditos desenvolvidos, a relação de confiança e parceria entre o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Advocacia pela busca da Justiça não é lenda mas uma realidade corriqueira. Vimos esta semana a imagem de um advogado preso a uma cama de hospital, ligado a aparelhos e medicamentos, recebendo oxigênio, a participar de uma audiência virtual, por conta do capricho de um magistrado que indeferiu um pedido mais do que justificado de adiamento da audiência, em razão da condição do advogado. E vimos ainda o pior, uma das instituições profissionais dita representante de juízes o ato da defender a autoridade coatora, fato que nem merece críticas ou outros comentários, pois a própria manifestação ratifica o comportamento desrespeitoso. Vimos desembargadores participando de sessões, usando cuecas e outros desembargadores, sob uma equivocada exigência de "decoro" ou respeito, advertindo de forma deselegante e desrespeitosa, colegas advogados por estarem sem gravata ou sem o paletó.

Agora senhores e senhoras magistrados que insistem a desrespeitar a advocacia, todos estão assistindo seus atos. Quero aqui ressaltar e deixar minha mais respeitosa homenagem à grande maioria das Ministras, Desembargadoras, Ministros, Desembargadores, Juízas e Juízes que respeitam e prestigiam a Advocacia e com ela sempre buscam a verdade e a Justiça. Este é o comportamento que deve ser creditado ao Judiciário, que passa a ser, junto com a Advocacia mais respeitado pelo Cidadão, deve ser exemplo a todos os operadores do Direito. Citando a perfeita reflexão do Presidente da Seccional Paulista da OAB, Dr. Caio Augusto Silva dos Santos, "A maior autoridade do Estado Democrático de Direito, o cidadão, precisa ter ao seu lado um profissional capacitado para defender a sua visão de mundo sobre as coisas." Importante também destacar nestas linhas finais que, na liderança da Advocacia Paulista, o Presidente Caio e toda a sua Diretoria vem empreendendo árduo combate a essas violações, junto à Comissão de Prerrogativas e ao Conselho Estadual. Sem sombra de dúvidas, seguindo a premissa do Presidente Caio, o Cidadão precisa ter o exemplo de comportamento e de confiança daqueles que, juntamente com a Advocacia devem fazer valer a Justiça e o respeito à Cidadania e à Sociedade, empreendendo na compreensão de que o Advogado e a Advogada merecem respeito.

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*André Luiz Simões de Andrade é advogado - Conselheiro Estadual triênio 2019/2021.