Símbolo maior do Brasil

O céu do Brasil, em 15 de novembro de 1889, no horário das 8h30, quando foi proclamada a República do Brasil, ficou perpetuado na Bandeira Brasileira. Em seu centro está o círculo azul, com as 27 estrelas brancas, que representam os 26 Estados e o Distrito Federal. Naquela data, estava encerrado o império, que perdurou por 70 anos.

A bandeira Brasileira, também denominada como Pavilhão Nacional, é um dos nossos mais importantes símbolos, juntamente ao Hino Nacional, Brasão Nacional e Selo Nacional, que representam a identidade e valores do nosso país.

A bandeira e os símbolos nacionais estão regulamentados pela lei 5.700, de 1 de setembro de 1971, esta deve ser atualizada, se houver a criação de novos Estados ou extinção de algum, segundo a lei 5.443, de 28 de maio de 1968. nesse sentido, a lei 8.421, de 11 de maio de 1992, veio para regularizar e incluir as novas estrelas na nossa bandeira, representadas pelos estados do Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins.

O Pavilhão Nacional foi criado pelo filósofo e matemático Raimundo Teixeira Mendes e pelo filósofo Miguel Lemos, com desenho do artista e caricaturista Décio Vilares, e teve como inspiração a bandeira desenhada pelo pintor francês Jean Baptiste Debret, em 1822, que criou a bandeira do Brasil Imperial, em 1822, com sugestões de José Bonifácio de Andrada e Silva, o "Patriarca da Independência".

A bandeira do império trazia o verde, cor oficial da Casa Real de Bragança, do imperador Dom Pedro, e tinha um losango amarelo, que fazia homenagem à dinastia Hasburgo, da Áustria, de onde procedia Dona Leopoldina, esposa do imperador. Na bandeira imperial, o centro era ocupado pelo desenho da coroa imperial, ladeada por ramos do café e tabaco. E o círculo azul ao longo do brasão fez homenagem à Virgem Maria ou Santa Maria, mãe dos cristãos, padroeira de Portugal.

As cores da bandeira brasileira estão presentes em muitas outras bandeiras, com outros significados. O azul, por exemplo, que na nossa atual bandeira está relacionado ao céu, em outras culturas representa o mar. O verde de nossas matas representa esperança, na Hungria; o amarelo das nossas riquezas minerais, a luz do sol, na Jamaica; o branco também guarda muitos significados em todo o mundo, como justiça, liberdade e paz.

Um astrônomo imperial do Observatório do Rio de Janeiro, Manuel Pereira Reis, ajudou com a disposição das estrelas, como se fosse vista por um observador fora da esfera celeste, distribuídas por nove constelações. A estrela solitária (Spica ou Espiga) representa o Pará e é equivalente a estrela Alfa da constelação de Virgem, considerada estrela de primeira grandeza, duas mil vezes superior ao nosso sol, até porque o Pará era o maior território acima da Linha do Equador, que divide os hemisférios Norte e Sul, ou Setentrional e Meridional, este último onde nos encontramos.

Os Estados que representam a constelação do Cruzeiro do Sul, presentes na bandeira e no nosso brasão de armas, são Minas Gerais - Delta, Espírito Santo - Epsilon Crucis, São Paulo - Alpha Acrux, a mais brilhante, que compõe o eixo do cruzeiro, também chamada Estrela de Magalhães, em homenagem ao navegador português Fernão de Magalhães, Bahia - Agracrux ou Rubídea, que é um gigante vermelha, e Rio de Janeiro - Beta, a segunda mais brilhante e que forma em um dos braços da cruz.

As outras estrelas correspondentes aos demais estados são: Amazonas - Procyon/Alfa, da constelação do Cão Menor, Mato Grosso do Sul - Alphard/Alfa da Hydra Fêmea, Rondônia, Gama da Cão Maior, Mato Grosso - Sirius/Alfa da Cão Maior, Amapá - Beta da Cão Maior, Roraima, Delta da Cão Maior, Tocantins, Epsilon da Cão Maior, Goias - Canopus/Alfa de Carina, Distrito Federal, Sigma do Oitante. Os Estados do Sul estão representados pelo Triângulo Austral: Paraná - Gama, Rio Grande do Sul - Alfa, Santa Catarina - Beta. Os Estados do Nordeste são representados pelas estrelas da Constelação de Escorpião: Sergipe - Lota, Alagoas - Teta, Pernambuco - Mu, Paraíba - Kapa, Rio Grande do Norte - Lambda, Ceará - Epsilon, Piauí - Antares e Maranhão - Beta.

A título de curiosidade, a primeira bandeira do Brasil, após a proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, foi uma cópia da bandeira dos Estados Unidos nas cores verde e amarela, porém está réplica não agradou e durou só quatro dias, sendo substituída pela atual.

Para que os brasileiros conhecessem melhor os símbolos nacionais, especialmente nossa bandeira, em 2011 foi alterada a Lei de Diretrizes e Base da Educação, para incluir os estudos dos símbolos nacionais, como disciplina independente no currículo dos estudantes no Ensino Fundamental. A lei 12.472, de 1 de setembro de 2011, incluiu o § 6º ao artigo 32 da lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, passando a constar os símbolos nacionais como tema transversal nos currículos. 

Pouco comum na maioria das bandeiras do mundo, a bandeira brasileira traz uma inscrição na cor verde, na faixa branca no centro do círculo - "Ordem e Progresso", inspirada nas ideias do Positivismo de Augusto Comte - "O amor por princípio, a ordem por baixo e o progresso por cima". Filósofo e sociólogo francês do século XIX, responsável pela criação da disciplina de Sociologia, Comte tinha muitos discípulos entre os intelectuais, políticos e militares brasileiros da época inicial da República.

O Positivismo, que promovia um culto à ciência era disciplina dos cursos superiores no Brasil desde 1850, tendo como um dos entusiastas Benjamim Constant. A fraternidade universal de inspiração positivista está presente nos feriados nacionais do Brasil, como 21 de abril (Dia de Tiradentes), 7 de setembro (Dia da Independência), 15 de novembro (Dia da República). Além de Constant, eram entusiastas do Positivismo, Teixeira Mendes, Deodoro da Fonseca, Floriano Peixoto, Tobias Barreto, entre outras personalidades.

A legislação específica que a bandeira deve ser hasteada diariamente no Congresso Nacional, Palácios do Planalto e Alvorada, nas sedes dos Ministérios, Tribunais, sedes dos governos estaduais, Assembleias Legislativas, Câmaras de vereadores e Prefeituras, órgãos públicos de fronteira, embaixadas e navios mercantes.

A lei 5.700/71 estabelece os usos da bandeira, que não deve ser apresentada em mau estado de conservação, nem ser usada como vestimenta ou agasalho. As bandeiras rasgadas devem ser entregues à Polícia Militar para incineração, no Dia da Bandeira.

A maior bandeira brasileira do país (286 m²) está hasteada em um mastro de 100 metros na Praça dos Três Poderes, em Brasília, considerado o espaço mais simbólico da capital brasileira e sob a guarda do povo, sendo o ápice do Eixo Monumental do Distrito Federal.

Segundo o arquiteto Lúcio Costa, a praça faz contraste e, ao mesmo tempo, promove um encontro entre a parte civilizada do país e a natureza agreste do Cerrado. A praça tem o formado de retângulo, que une o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto ao conjunto do Congresso Nacional, mais distante.

O mastro da bandeira é projeto do arquiteto Sérgio Bernardes e é da década de 1970. A estrutura tubular metálica do mastro representa os Estados da federação no principal marco do plano-piloto da capital federal. Sobre a Praça dos Três Poderes, a escritora Clarice Lispector disse que os dois arquitetos de Brasília (Niemeyer e Costa) "não pensaram em construir a beleza, seria fácil: eles ergueram o espanto inexplicado".

Primeira Bandeira do Brasil, Império.

A atual Bandeira do Brasil foi implantada no dia 19 de novembro de 1889.

Bandeira do Brasil, após a proclamação República, durou só quatro dias.

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*Umberto Luiz Borges D'Urso é advogado Criminal, mestre em Direito Político e Econômico. Pós-graduado "Lato Sensu" em Direito Penal, em Processo Penal e em Direito. Presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo por quatro gestões. Advogado do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados.