Propriedade Intelectual e Industrial: Pandemia evidencia importância de independência tecnológica!

A necessidade é a mãe da criatividade. Muitos ditados populares possuem alguma verdade. Com a pandemia vimos que muitas soluções surgiram para o novo cenário. No âmbito da propriedade industrial, vimos o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia federal responsável pelo registro de marcas e concessão de patentes, priorizar as patentes relacionadas a Covid-19. Mesmo assim, o INPI continuou com o seu plano de backlog - prática que visa acabar com a grande fila de análise de patentes, acelerando seus registros, para que o País se torne mais atrativo quanto à proteção patentária. Em setembro já passavam de 100 pedidos de registros de patentes depositadas no INPI, relativos ao combate da pandemia da Covid-19.

Entretanto, há outras invenções e soluções relacionadas a Covid-19. Não são sobre produtos que visam a cura da doença, mas focam na necessidade, sim, a necessidade como mãe da criatividade e da inovação.

Foi devido a necessidade que muitos tiveram que rever os seus negócios para sobreviver. Infelizmente, nem todos tiveram sucesso. No entanto, com novas estratégias traçadas, vimos que alguns setores e até empresas cresceram. Verificamos também startups se consolidando no mercado mesmo em um tempo tão difícil e outros tipos de negócios que não deixaram de crescer.

Não obstante, ao constatarmos as empresas que mais cresceram nesses últimos tempos de isolamento social não vemos uma empresa brasileira nesse ranking de sucesso - uma lástima! As marcas por trás desse crescimento são Amazon, Microsoft, Tesla, Tencent, Facebook, Nvidia, Alphabet, Paypal e T-Mobile.

Isso reflete uma série de problemas e evidencia outros. Por mais pedidos de patentes que o Brasil tenha, com ou sem pandemia, por mais que as empresas de inovação e tecnologia nasçam e até se solidifiquem no mercado, pouca coisa muda para o País em termos de independência tecnológica. O motivo: carecemos de tecnologia própria!

Muitas de nossas patentes e muitos de nossos negócios dependem de tecnologias não encontradas no Brasil. Temos que importar muitos produtos já acabados e até matérias-primas para medicamentos, por exemplo, entre outras diversas soluções e ainda temos que lidar com um dólar altíssimo frente ao real.

Isso reflete que ainda estamos longe de ser um País que caminha com as próprias pernas quando se fala em tecnologia, embora tenhamos polos tecnológicos sensacionais.

Isso revela, por mais doloroso que seja, que ainda somos o que nos denominaram "República de Bananas". Para superarmos toda instabilidade política e para que sejamos realmente ricos e começarmos a fazer parte entre os primeiros em inovação, tecnologia e crescimento, temos que criar uma estrutura interna para que esses elementos sejam fomentados no Brasil, de forma mais consistente do que vem ocorrendo em alguns importantes polos.

Enquanto isso não ocorrer, ainda viveremos diante de uma desigualdade extremamente injusta e dependentes da oscilação do dólar que cai ou sobe!

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*Clara Toledo Corrêa é advogada da Toledo Corrêa Marcas e Patentes.