Impactos gerados na propriedade industrial a partir dos movimentos antirracistas

O ano de 2020 têm se mostrado um ano repleto de grandes desafios e, consequentemente, de mudanças de hábitos e crenças em todos os âmbitos. Como principal desafio podemos destacar a pandemia causada pela covid-19, que forçou a grande parte população por todo o mundo a rever alguns padrões sociais, bem como de se adaptar à nova rotina, como por exemplo, o distanciamento social e a opção pelo teletrabalho.

Não bastasse as mudanças globais geradas pela covid-19, ainda, em maio deste ano atípico, assistimos a morte brutal do ex-segurança Gerge Floyd ocorrida nos Estado Unidos da América.

Em resposta ao ocorrido, o mundo se levantou em um grande movimento antirracista gerando tanto nos Estado Unidos da América como em diversos outros países inúmeras manifestações contra a desigualdade racial, por meio do movimento intitulado "Black Lives Matter", que em sua tradução literal significa: "Vidas Negras Importam".

Todo este levante contra a desigualdade racial, tem gerado, ainda, mudanças dentro de grandes empresas do setor privado, como é o caso da empresa norte-americana de alimentos, Quaker Oats, que anunciou, logo após o início dos movimentos antirracistas, a alteração de sua marca Aunt Jemima ("Tia Jemima", em tradução literal), que está no mercado há 130 anos e é utilizada para identificar mix de panquecas e xarope próprios.

Fazendo referência ao personagem "Tia Jemima", a marca Aunt Jemima traz em sua embalagem uma mulher negra vestida como menestrel. A fim de tornar a marca politicamente correta, a empresa norte-americana anunciou que reformulará a referida dando-lhe nova roupagem, novo nome e nova imagem. Assim, espera extinguir suas origens baseadas em um estereótipo racial que não se adequa mais ao momento atual.

Neste mesmo sentido, a empresa brasileira do ramo de produtos de limpeza, Bombril, anunciou que irá retirar de seu portfólio de produtos a esponja de aço identificada pela marca "Krespinha". Isto porque, quando esta marca foi criada, há praticamente 70 anos, era divulgada com a ilustração da figura de uma criança negra com cabelos crespos. Justamente por este motivo é que a esponja recebeu o nome de "krespinha".

Ainda, nesta mesma toada, a empresa francesa L'Oréal anunciou que irá remover de seus produtos os termos: branco/branqueador (white/whitening); claro/clareamento (fair/fairness, light/lightening) utilizados para indicar a homogeneização da pele. Isto porque, estas expressões levam a crer que uma pele bonita, para que seja considerada bonita e/ou saudável, precisa ser uma pele branca/clara, o que contraria a igualdade racial.

As decisões tomadas por estas grandes companhias globais demonstram uma mudança estrutural interna importantíssima, que vem em resposta a toda a mobilização e campanhas antirracistas ocorridas no mundo todo.

Fato é que o ano de 2020, com certeza, será um divisor de águas. Pois nos fez parar e refletir sobre a forma como nos relacionamos, trabalhamos e até mesmo como lidamos com a diferença inerente a cada indivíduo que nela está inserido.

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*Patrícia Biasini é advogada especialista em direito da propriedade industrial no escritório Adriana Lucena Sociedade de Advogados.