Pandemia e a crise dos correspondentes

A combinação entre grandes distâncias geográficas e grande quantidade de advogados fomentou a criação, no Brasil, de um mercado de trabalho específico denominado "advocacia correspondente".

Longe de se caracterizar como uma área de atuação ideal, o mercado de correspondentes se consolidou por viabilizar uma fonte extra de ganhos [em muitos casos a principal] para uma grande massa de profissionais.

Afora os problemas relacionados à natureza bagatelar dos honorários de correspondência, os novos costumes impostos pela pandemia parecem reservar um futuro em regime de desalento para esta classe até então necessária de profissionais.

Diante das exigências de distanciamento social, o Judiciário, o Ministério Público e até mesmo os Departamentos de Polícia em sede estadual e federal passaram a se valer da prática de toda uma série de atos por meio virtual, dentre os quais se destaca a possibilidade de realização de despachos e realizações de audiências.

Houve uma quebra, portanto, em um dos dois pilares que fomentaram a atividade dos correspondentes: as distâncias continentais do país foram superadas por um clique.

A se confirmar este comportamento pandêmico como nova rotina, a atividade dos correspondentes tende a ser cada vez mais desnecessária.

A questão que fica é: o que será desses profissionais?

Longe de ter uma resposta para esta questão e, principalmente, uma solução para a aguardada "crise dos correspondentes", entendo que esta pode ser uma oportunidade de ouro para a OAB justificar, perante a classe dos "advogados contentes", a instituição de medidas firmes voltadas ao resgate da dignidade de quem tanto lutou para conseguir a carteirinha vermelha, com destaque para a formulação de uma tabela de anuidade diferenciada, cobrando-se mais de quem pode mais e menos, naturalmente, de quem pode pouco.

Paralelamente a isso, seria interessante ampliar o acesso aos cursos de especialização da ESA, adotando-se uma política de mensalidades diferenciadas e bolsas de estudo que permita, àqueles que hoje se valem de serviços como correspondente, o acesso a melhor capacitação profissional.

Naturalmente, não se está aqui a propor uma vacina contra a crise, mas apenas uma amostra das medidas possíveis [senão necessárias], um chamamento ao debate para que o distanciamento social, imposto pela pandemia do coronavírus, não sirva de instrumento para a majoração do distanciamento econômico entre profissionais da mesma classe, o que tende a acarretar em desprestígio para a categoria como um todo.

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*Douglas Lima Goulart é diretor de Comunicação do Instituto DNA Diálogos da Nova Advocacia. Sócio do escritório Lima Goulart & Lagonegro Advocacia Criminal.