Violência se Intensifica no Confinamento

Estudos dentro e fora do Brasil atestam que a violência contra as mulheres nesses tempos de pandemia, de confinamento, provocado pela covid-19 aumentaram muito. Dados do relatório Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), atenta que este tipo de violência aumentou 45% no Estado de São Paulo, comparando a base de dados de março deste ano, com 9.817 atendimentos contra 6.775 atendimentos, em março do ano passado.

Há dados de todo o Brasil, que confirmam esse crescimento da violência contra as mulheres no Acre, Mato Grosso, Para, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, entre outros Estados, com dados coletados a partir de Boletins de Ocorrência registrados pelas Polícias Civis e medidas protetivas autorizadas pelos Tribunais de Justiça.

Importante dizer que os números que temos hoje, embora alarmantes, estão subnotificados, pois o número de ocorrências, de acordo com as autoridades ligadas à segurança pública, deve ser muito maior, uma vez que a quarentena e o isolamento social podem funcionar como um obstáculo a mais para as vítimas formalizarem suas denúncias às autoridades policiais, além do medo do agressor.

Para o Ministério Público de São Paulo, a casa, em muitos casos, se tornou um lugar perigoso para a mulher porque , segundo levantamento do MP , 66% dos feminicídios são consumados dentro da casa da vítima. O Ministério Público também apurou um crescimento de 30% nas medidas protetivas de março desse ano (2.500) em comparação com igual período do ano passado - 1.934. Para os procuradores, a violência decorre do maior tempo que as mulheres ficam no confinamento com seus companheiros.

Também o relatório da ONU Mulher, entidade da Organização das Nações Unidas, "A sombra da pandemia: violência contra mulheres e meninas e Covid-19" destaca que houve um recrudescimento da violência doméstica contra mulheres, principalmente em decorrência do convívio familiar em tempo integral e as dificuldade financeiras que a crise do novo coronavírus trouxe para grande parte dos lares brasileiros, com a perda do rendimento para aqueles que trabalham por conta própria ou redução dos salários.

Até mesmo a Organização Mundial da Saúde (OMS vem se preocupando com o aumento da violência contra as mulheres durante a pandemia e sugeriu que os países considerassem o combate a esse tipo de violência como um serviço essencial. A ONU Mulher apontou que violência contra as mulheres está generalizada, citando casos denúncias registradas na Argentina, Canadá, Alemanha França, Reino Unido e Estados Unidos, entre outros países.

No Brasil com o advento da lei 11.340/06, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, uma farmacêutica que sofreu diversas agressões e tentativas de assassinado pelo marido que a deixou paraplégica depois de um tiro de espingarda. Esta lei foi promulgada em 2006, dando ao país salto significativo no combate à violência contra a mulher. Uma das formas para tentar coibir a violência e proteger a vítima assegurada pela norma é a garantia das chamadas medidas de urgência protetivas. Tal medida tem por objetivo afastar o agressor para proteger a mulher em situação de risco. É uma das leis mais avançadas do mundo, porém por falta de mecanismos mais efetivos para sua aplicação ela ainda não atingiu sua plenitude.

A tecnologia deve ser usada a nosso favor, e atualmente as mulheres, vitimas de violência doméstica contam com mais um aliado importante, o dispositivo conhecido como "botão do pânico", de forma bem resumida, quando o botão é acionado, em virtude do risco iminente de agressão, o aparelho emite um alerta as autoridades policiais, isto significa que a vítima precisa de ajuda urgente. Já existem vários modelos em teste nosso país com bons resultados.

O Conselho Nacional de Justiça iniciou uma campanha de socorro a mulher vítima de violência doméstica em virtude da pandemia do coronavirus, isto porque essas pessoas têm ficado mais em casa, o que tem gerado uma dificuldade de a mulher pedir ajuda neste período. A campanha é simples. "A vítima para informar que precisa de socorro, deve pegar um batom vermelho e fazer um X na palma da mão e mostrar na farmácia ao atendente, a polícia militar será chamada." Sinal Vermelho contra a violência doméstica.

Diante do cenário que temos, torna-se fundamental que as autoridades tenham serviços e medidas que amparem as mulheres contra a violência doméstica nesse período da pandemia. "Uma medida eficiente foi adotada em São Paulo, que permite o registro de queixa remoto em "Delegacias Eletrônicas" ou o Tribunal de Justiça que lançou um canal on-line para ajudas as mulheres, que são vítimas da violência doméstica, chamado projeto" Carta de Mulheres", pelo qual a vítima ou um amigo(a) pode acessar um formulário no site o Tribunal e preencher os dados, que será respondido com orientações por uma equipe de profissionais da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário.

É importante que cada um faça a sua parte, demonstrando ser solidária e oferecendo amparo às mulheres vítimas de violência doméstica na sua rua, em seu bairro.

Denuncie sem medo. Ligue, 190 - Policia Militar quando estiver sob violência ou ameaça, 180 - denúncias de violência doméstica e familiar podem ser de feitas de anônima, 156 - serviço municipal de atendimento 24 horas mulher, tel. (11) 3725-8000 Casa Mulher Brasileira - atendimento 24 horas, tel. 99639-1212 - WhatsApp do Projeto Justiceiras e tel. 94220-9995 - zap da Defensoria Pública. Também crie um código de emergência com vizinhos, parentes e pessoas próximas. Sempre que possível faça o Boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher ou de forma on-line.

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*Clarice Maria de Jesus D'Urso é bacharel em Direito com especialização em Direito Penal e Processo Penal. Conciliadora na área da família pela Escola Paulista da Magistratura do Estado de São Paulo. Membro da Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas - ABMCJ.