Os desafios para o 5G no Brasil

Na década de 80, tivemos o surgimento da internet móvel denominada 1G. De lá para cá, em média, a cada dez anos temos um salto qualitativo, o que foi representado pelo 2G, 3G e 4G. Navegar na internet, baixar e enviar dados se tornou, a cada década, mais fácil, graças a evolução em velocidade e qualidade dessas tecnologias.

Nos últimos anos, vem se anunciando a próxima e grande mudança em termos de qualidade para os dispositivos móveis, a chegada do 5G. Resumidamente, trata-se de uma rede mais potente e veloz (com velocidade superior ao 4G, entre 50 a 100 vezes) que, além de ser "inteligente", causará menos impactos ambientais e menor consumo de energia.

Mas para que o 5G possa entrar em operação, o que se estima é que poderá levar até 5 anos em diversas metrópoles mundiais. Além disso, muitas providências deverão ser efetivadas pelas empresas de telecomunicações e órgãos governamentais.

Da parte das empresas, como em toda mudança de geração de redes móveis, será necessário um período de transição. O 5G deverá encarar redes compartilhadas em número e variedades cada vez maiores, abarcando questões como capacidade, coberturas e demanda por eficiência. E com o aumento do volume de dados, a quantidade dos dados trafegando pelas redes vem crescendo exponencialmente nos últimos anos e esse tráfego certamente irá aumentar muito mais, uma vez que se entregará uma largura de banda até mil vezes maior com latência cinco vezes menor.

Com isso, as empresas de telecomunicações deverão modernizar e em alguns casos ampliar o número de seus data centers. Com um maior número de data centers e maior proximidade dos usuários e torres de telecomunicações o tempo de viagem dos dados será reduzido. É necessário também que o cabeamento dos data centers seja de fibra ótica, o que ainda não acontece em muitos casos, pois essa fibra suporta grande volume de dados, tendo maior durabilidade e consumindo menos energia para a transmissão dos dados.

Ainda, tais data centers deverão ter não somente mudanças estruturais, mas também em seus softwares, buscando uma virtualização de funções de rede. Com uma virtualização da arquitetura de rede, máquinas virtuais podem ser criadas, garantindo maior flexibilidade e menores custos, as quais substituirão os processos anteriormente executados pelos switches, rocks de armazenamento e servidores de alta disponibilidade.

Além das mudanças a serem realizadas pelas operadoras, necessário que passos formais sejam tomados. Como o desenvolvimento do 5G, necessitará de bandas distintas de espectro, altas, médias e baixas, espera-se que ocorram leilões colocando à disposição do mercado esse espectro novo.

A ANATEL ainda não publicou o edital para licitação das faixas que proverão o 5G no país. Além dos atrasos ocorridos, a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) que determinou medidas restritivas sanitárias, impediu a realização de testes de campo programados pela Agência. Com a retomada das atividades após a pandemia, os testes serão retomados e deverão levar entre quatro e seis semanas de trabalho. Com isso, muito provável que o edital somente seja disponibilizado oficialmente no final deste ano ou em 2021.

O país terá ainda que definir, através do Presidente da República, se liberará a Huawei como fornecedora de componentes de infraestrutura. Ressalta-se que no contexto da guerra comercial entre os EUA e a China, os americanos impediram a participação da Huawei no desenvolvimento do 5G em seu país (sob alegação de suposta espionagem) e os ingleses impuseram limitações para o fornecimento de equipamentos por tal empresa.

A alegação dos que defendem a participação da Huawei é de cunho técnico e de custo. Segundo dirigentes de empresas de telecomunicações e consultorias especializadas, a arquitetura da Huawei representaria um custo operacional quase 50% menor, o que diminuiria a necessidade de equipamentos externos, garantindo uma melhor eficiência espectral.

Por todos os aspectos supracitados, resta evidenciado que a implementação da tecnologia 5G no país tem muitos passos até sua implementação, e quando boa parte das questões apontadas estiver solucionadas ainda restará a dificuldade na obtenção de licenças junto às Municipalidades para a instalação dos equipamentos. Vamos torcer para que tudo se resolva rapidamente e não fiquemos defasados em relação a outros países.

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*Francisco Gomes Junior é sócio advogado do escritório OGF Advogados.