O "novo normal" da Justiça brasileira: Especialista debate as mudanças processuais após a pandemia

A pandemia não foi apenas uma ameaça à saúde das pessoas: foi o estopim para mudanças significativas nos procedimentos brasileiros, às quais todos os profissionais terão que se adaptar. E não foi, nem será diferente para a advocacia. Por essa razão, o SAJ ADV realizou um webinar gratuito com o advogado e professor de Direito Processual Civil da USP Heitor Sica para falar sobre os impactos atuais e permanentes da pandemia nos processos e na prática da advocacia.

Você confere o webinar na íntegra clicando aqui

O "novo normal" da Justiça: impactos do coronavírus no Poder Judiciário

Após a decretação do isolamento em diversas cidades brasileiras, muitos profissionais da advocacia tiveram que recorrer à tecnologia para manter seus trabalhos e atendimentos. Para o contato com os clientes, canais de comunicação como o WhatsApp e plataformas de videoconferência conseguiram suprir o que antes era realizado pessoalmente. E na verdade, muitos já utilizavam esses canais para organizar a sua comunicação e prestar um atendimento de excelência.

No aspecto da gestão do escritório de advocacia, as planilhas e os programas offline foram substituídos por sistemas de gestão online, que permitiam, dessa forma, a automatização do trabalho, o trabalho remoto para escritórios e a integração entre as equipes jurídicas.

Contudo, também o trabalho do judiciário foi modificado nesse sentido. Vários tribunais adotaram práticas remotas, trabalhando com o presencial apenas em caráter de exceção. E com isto vieram as audiências virtuais e os despachos telepresenciais.

O aspecto de exceção, no entanto, tende, cada vez mais, a ser normalizado. E sequer é interessante ou mesmo coerente retomar algumas das antigas práticas, tendo em vista que a tecnologia permite também uma democratização do acesso da justiça, se pensado pelo aspecto do acesso em si ao judiciário - não entrando em temas como o acesso à tecnologia necessária, embora o assunto também seja debatido no webinar.

Prerrogativas x acesso ao judiciário: o que se mantém e os riscos das novas práticas

O que fica, de dúvida, portanto, não é apenas o que será permanente, mas de que modo as prerrogativas dos advogados e advogadas serão mantidas diante da mudança de uma estrutura e, claro, o que será preciso modificar na rotina.

O advogado e professor de Direito Processual Civil da USP Heitor Sica, assim, debate os impactos atuais e futuros da pandemia no Poder Judiciário Brasileiro e os riscos para a advocacia e para o Direito, trazendo um pouco do que já tem experimentado em sua prática.

Serão discutidos temas como:

• "Despacho auricular" e telepresencial;
• Restrição de sustentação oral;
• Declínio e garantias da prova testemunhal;
• Audiências e atendimentos virtuais;
• Fim dos processos físicos.

Direito e advocacia do amanhã: Como se preparar para tempos futuros

As mudanças decorrentes da pandemia já podem ser vistas agora. Mas de que modo isto impactará a advocacia e os processos?

Acompanhe o webinar e esteja preparado para o "novo normal" do Direito brasileiro: Clique aqui

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*Athena Bastos é mestra em Direito e analista de conteúdo do SAJ ADV - Software Jurídico.