Governo 4.0

A Estônia é um país com pouco mais de 1 milhão de habitantes, mais de 50 anos de União Soviética e um dos governos mais modernos do mundo. O atual cenário do país é animador, o que fez com que sua história seja um dos exemplos apresentados em recente capa da revista EXAME, com o título de Governo 4.0.

O país se tornou uma referência em administração pública digital, sendo um grande laboratório de estudo para gestores públicos de todo o mundo. Dos 1.3 milhão de estonianos, cerca de 98% possuem RG digital, documento que inclui um chip e garante acesso a mais de 500 serviços do governo. Para se ter uma ideia, atualmente, apenas três serviços públicos exigem a presença do cidadão estoniano: transferência de imóvel, casamento e divórcio. Todos os demais serviços, incluindo eleições, são feitas por vias digitais.

De acordo com o governo estoniano, nas eleições municipais de 2017, um terço dos eleitores (aproximadamente 186 mil pessoas) votou online, sendo que 23% do total efetuou o voto pelo celular. Segundo Toomas Hendrik Ilves, presidente do país entre 2006 e 2016, "conseguimos poupar 2% do nosso PIB graças à digitalização" (se levarmos em conta o PIB de 2017 - cerca de US$ 25.92 bilhões - estamos falando em uma economia na casa dos 500 milhões de dólares).

Segundo o e-Estonia, site oficial do governo estoniano, ainda existem 10 passos para serem implementados no país, que vão de "uma nação digital" (uma evolução do e-Residency - residência virtual -, um cartão que permite abrir uma empresa no país e gerenciá-la remotamente), até a implementação total de uma indústria 4.0.

Em resumo, como vimos nos parágrafos acima, a Estônia não vê o setor público apenas como mais um setor, mas como uma marca de uma sociedade digital que conecta diferentes atores e funciona como um facilitador.

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*Francisco Gomes Junior é sócio advogado do escritório OGF Advogados. Bacharel em Direito pela PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.