Em tempos de pandemia, a solução é a negociação

A pandemia do novo coronavírus está impactando todos os setores ao redor do mundo. O clima é de incerteza e de grandes mudanças no planejamento das empresas. Como não poderia ser diferente, os shoppings no Brasil também foram atingidos com medidas orientando ou determinando o fechamento durante a quarentena, mantendo em funcionamento apenas serviços essenciais como mercados, farmácias e restaurantes (delivery).

Para atenuar os prováveis impactos que podem acontecer durante o período de fechamento dos estabelecimentos e consequentemente a queda nas vendas, a solução para o momento está na negociação.

É necessário sempre manter uma comunicação direta e transparente entre a administração dos empreendimentos e lojistas para entender quais medidas estão sendo adotadas e o que pode ser feito para manter a saúde dos negócios de ambos os lados.

Devido ao momento incerteza que afeta todos, pode existir um movimento para a judicialização dos atuais contratos firmados nos shoppings. Mas engana-se quem acha esse o melhor caminho, uma vez que já ficou provado que o custo judicial versus o ganho é desproporcional. Negociação e a razoabilidade é o que vale nessa hora. É importante que antes de qualquer ação, as partes recorram à boa-fé objetiva.

Colocando todos esses pontos ao debate, é necessário reafirmar que cada relação contratual tem a sua individualidade e isso impactará nas soluções e tudo isso deve ser considerado. É preciso seguir juntos, todos estão no mesmo barco, o que deve prevalecer é a mútua cooperação e lealdade que sempre existiu entre empreendimentos e lojistas.

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*Gisele Pimentel é gerente jurídica e de Compliance da ABRASCE