Planejamento Tributário: uma ferramenta de sobrevivência das empresas

Planejamento Tributário: uma ferramenta de sobrevivência das empresas

Juliana Ono *

O início de um novo ano traz à tona uma preocupação primordial para a sobrevivência das empresas: o planejamento tributário. Por meio dele, inúmeras decisões devem ser tomadas, de maneira que todos os passos a serem dados durante o ano devem ser esquematizados e combinados com a legislação. Isso se torna ainda mais essencial, se considerarmos o cenário brasileiro atual, onde o planejamento é imprescindível para obter sucesso, ou simplesmente para sobreviver.

Assim, empresas eficientes costumam contar com investimentos nesse setor, pois a redução de custos resultante de um planejamento tributário bem elaborado costuma ser considerável, sem contar a redução de riscos relacionadas a possíveis autuações fiscais.

É importante esclarecer que o planejamento tributário passa longe da sonegação fiscal, pois propõe atitudes que reduzirão o valor dos tributos devidos, sem, contudo, sonegar ou fraudar o fisco. Na verdade, tudo é feito em conformidade com a legislação; e aqui encontramos mais um motivo para investir nesse assunto: a legislação tributária é demasiadamente complexa, o que ocasiona a necessidade de auxílio de consultores especializados, para que seja possível cumprir com todas as obrigações tributárias exigidas pelo fisco de maneira correta, sem comprometer o controle de custos.

Atente-se ainda, que as obrigações são inúmeras. Além das principais (que ensejam pagamento de tributos), há também as acessórias, que também podem penalizar o contribuinte se não realizadas corretamente. Ou seja, não basta calcular corretamente o tributo, o contribuinte também deve verificar a forma e o prazo de recolhimento (envolvendo portanto, conhecimentos acerca do código correto para recolhimento, preenchimento do DARF, etc), e posteriormente, a informação desse débito, de sua quitação, dentre outras informações, ao fisco, por meio das Declarações e Demonstrativos. Atualmente, cada empresa deve ao fisco federal, pelo menos quatro tipos de Obrigações Acessórias por ano (DIRF, DIPJ, DCTF, DACON), sem contar as de cunho específico, como a DITR, a DIMOB, a DECRED, dentre outras, sendo que a periodicidade de algumas dessas obrigações é mensal. Ainda soma-se a isso, as obrigações das esferas estadual e municipal.

Nesse contexto, por meio de estudos da realidade de cada empresa, aliado a um profundo conhecimento da legislação, é possível, em muitos casos, diminuir o valor devido de tributos, sem infringir a legislação tributária. Se considerarmos que cada obrigação acessória a ser preenchida e entregue ao fisco também tem um custo para a empresa, igualmente é possível trabalhar com a diminuição de custos, escolhendo o regime de tributação que tenha menos encargos para o contribuinte, ou pelo menos, orientando para o correto preenchimento de cada Declaração, evitando aborrecimentos desnecessários que podem decorrer do envio de informações equivocadas. Isso tudo, em última instância, diminui o risco de autuações fiscais, e suas conseqüentes penalidades diretas e indiretas.

Portanto, por ocasião do fim do ano, além de realizar simulações e estudos a fim de escolher o melhor regime de tributação para a empresa para o ano de 2007, também é importante rever os procedimentos internos envolvidos no cumprimento das obrigações tributárias, evitando assim a aplicação de penalidades, e aborrecimentos com o fisco.

Uma boa opção para auxiliar nesse planejamento, é a utilização da Ferramenta de Cálculos Comparativos entre Regimes de Apuração de Tributos, que permite ter uma noção sobre o montante de tributos a pagar pelos regimes do Lucro Presumido, do Lucro Real e do SIMPLES. Através do preenchimento de dados requeridos pelo programa, é possível ter uma idéia do regime mais vantajoso para a empresa. O programa, que em princípio será de utilização gratuita, poderá ser acessado através do site www.mundocontabil.com.br.

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* Coordenadora de Conteúdo da FISCOSoft Editora